Os artistas, produtores e fazedores de cultura da capital já podem realizar a inscrição no primeiro Edital Macro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab-Manaus) para nove segmentos artísticos, lançado, na sexta-feira, 30/8, pela Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
O prazo de inscrição ocorre de 31/8 a 19/9, até às 16h, por meio do link de cadastro, inscrição e acesso ao edital Macro da Pnab-Manaus que pode ser consultado pelo site do conselho, https://concultura.manaus.am.gov.br/pnab-manaus, na plataforma Prosas indicado no edital.
O presidente do Concultura, Neilo Batista, destaca a grande oportunidade da participação de artistas, produtores e fazedores de cultura, com a geração de emprego e renda da economia popular, por meio dos editais da Pnab-Manaus nessa primeira etapa beneficiando 188 propostas de projetos culturais. Ele ressaltou ainda o processo de transparência e consulta popular desde o princípio das escutas públicas até a elaboração do edital.
“Buscamos exaustivamente a participação de artistas periféricos e indígenas, indo até as comunidades ribeirinhas e bairros mais distantes e no entorno de Manaus, com as buscas ativas e realizando cadastros para garantir a participação desse público carente”, disse o presidente.
Inscrições
O período de inscrição iniciou neste sábado, 31/8, às 8h, e encerra no dia 19/9, às 16h (horário de Manaus). Vale ressaltar que quem ainda não fez o cadastro prévio poderá fazê-lo até dois dias antes do final da inscrição.
Todos os artistas e fazedores de cultura (agentes culturais) que realizaram o cadastro prévio, conforme o item 7 deste Edital, receberão o link convite para a inscrição das propostas, via Plataforma Prosas.
Editais
Este é o primeiro dos vários editais da Pnab-Manaus que serão lançados pelo Concultura. O intuito deste primeiro Edital Macro, com nove segmentos artísticos, é a seleção de propostas de projetos culturais que vão receber apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I.
O valor total disponibilizado para esse edital é de R$ 4,7 milhões, dividido entre as categorias descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Manaus.
Pnab
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Deste modo, o Concultura, gestor do Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas por meio da Lei nº 710, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 1.776, de 1º de outubro de 2013, torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei Pnab), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto Pnab), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc nº 10/2023 (IN) Pnab de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Fonte: Pnab-Manaus
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