A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), está participando do evento CAU na COP30, que acontece na capital amazonense desde o dia 15/10, até esta sexta-feira, 18. Trata-se de eventos preparatórios que envolvem um fórum de debates, reuniões ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, seminário de políticas profissionais, e seminário Amazônia Legal, em dois locais, na Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), na rua São Luiz, nº 555, Adrianópolis, e no Centro Cultural Povos da Amazônia, na avenida Silves, n⁰ 2.222, Crespo.
A diretora de Operações do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Mota, participou do painel 1, sobre o tema Licenciamento Urbanístico + Desburocratização (inovação e desafios após a emissão dos alvarás de construção), abordando o assunto “Boas Práticas Adotadas no Licenciamento de Obras em Manaus”, dentro do seminário de Políticas Profissionais.
“A importância do Implurb participar dos debates e painéis como estes do CAU-BR é ter em discussão a arquitetura, urbanismo, patrimônio, mercado e legislação urbanística, envolvendo políticas de gestão, empreendedorismo e meio ambiente, assuntos que têm muita correlação e se entrelaçam. E além de tudo, o instituto tem duas grandes funções como entidade, tanto no licenciamento urbanístico quanto no controle urbano da capital, e na construção de projetos e programas que estão dando uma nova cara a Manaus, com uso de inovação tecnológica. E, acima de tudo, com o olhar voltado para as pessoas”, disse Jeane.
A arquiteta e urbanista disse que a autarquia está migrando os processos, que atualmente tramitam de forma física ou por e-mail, para um sistema totalmente informatizado, visando “melhorar a fluidez do protocolo”.
A diretora contou que a administração municipal está implementando ainda uma lei que prevê a emissão de alvarás de construção autodeclaratórios para residências e locais de atividades de menor impacto urbanístico, como escritórios de profissionais liberais. A solicitação poderá ser preenchida “de casa ou do escritório” por profissionais habilitados, como arquitetos e urbanistas, para que o documento seja emitido em até 48 horas.
Painel tecnologia
No painel 4, desta quinta-feira (17), o diretor de Planejamento Urbano, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, vai falar sobre a implementação do BIM no Implurb, tendo como pauta inovação tecnológica, BIM e Inteligência Artificial aplicada ao desenvolvimento urbano. BIM é a sigla de Building Information Modeling (BIM).
“No geoprocessamento temos todas as informações referentes ao Plano Diretor de Manaus, consolidadas, como corredores, eixos de atividades, setores urbanos, e outras camadas já parametrizadas, assim como os projetos aprovados e licenciados, alvarás de construção e Habite-se. Tudo foi mapeado e está disponível a partir de ferramentas, softwares e inovações tecnológicas”, comentou Pedro Paulo.
O arquiteto lembrou que o Implurb tem uma lei criada especificamente para reduzir a burocracia e os prazos de licenciamento urbanístico, tendo lançado o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), que utiliza a plataforma web e mobile de serviços digitais online, o Biud. E dentro de toda esta inovação, o instituto ainda vai dispor do licenciamento usando a tecnologia BIM, de informação modelada com diversas camadas. “O uso do BIM vai agilizar de uma forma sem igual a aprovação de projetos, incluindo o Habite-se. Tudo será otimizado para sair de uma análise que leva uma média de 30 a 48 dias uteis para apenas alguns minutos, para o alvará, e de até 7 dias, para o Habite-se e casos de desmembramento”, comentou.
O ACMF foi criado por lei para beneficiar construções de até 750 metros quadrados, unifamiliar, multifamiliar, comercial tipo 1 e 2, e serviço tipo 1 e 2. “Então, tudo está conectado. Toda essa questão da base de dados, o que representam as informações do Plano Diretor, estão dentro do sistema para fazer a leitura online, atendendo aos parâmetros da lei. A implantação do alvará está com mais de 90% já em funcionamento e estará rodando em 2025”, disse o diretor.
E outro benefício com as novas tecnologias e o uso do IA está no ganho de qualidade dos projetos. “Já usamos a metodologia BIM nos projetos do programa ‘Nosso Centro’ e estamos avançando para os referentes ao patrimônio histórico”.
CAU na COP 30
A série de eventos CAU na COP 30, em Manaus, aborda o futuro da arquitetura e do urbanismo na Amazônia e prepara o setor para o Seminário CAU na COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém no próximo ano.
Fonte: Divulgação
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