Parlamentares também debateram sobre projetos voltados à mobilidade urbana e direitos do consumidor
Durante a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta quarta-feira (14 de maio), o projeto “UBS Segura”, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), foi um dos principais destaques da Ordem do Dia. A proposta busca aumentar a segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especialmente nas localizadas em áreas de alto risco.
A iniciativa prevê a instalação de postos fixos da Guarda Municipal nas UBSs mais vulneráveis, além de criar protocolos para o fechamento noturno dessas unidades. De acordo com o parlamentar, o objetivo é prevenir atos de violência, vandalismo e agressões contra profissionais e usuários do sistema de saúde.
“Esse Projeto de Lei tem como objetivo principal garantir mais segurança para os profissionais que atuam e para os usuários que buscam atendimento nas UBSs. Muitas dessas unidades funcionam em horário estendido, o que as torna mais vulneráveis, especialmente em regiões com altos índices de criminalidade e violência. Por isso, propomos que as UBSs localizadas nessas áreas passem a contar com um plantão de segurança durante todo o período de funcionamento estendido”, relatou o vereador Gilmar Nascimento.
O projeto foi deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise.
Limitação de multas pela concessionária de água e esgoto
Outro projeto que ganhou destaque na Sessão foi o do vereador Jander Lobato (PSD), que propõe a limitação do valor das multas aplicadas pela concessionária de água e esgoto. Segundo a proposta, o valor da penalidade não poderá ultrapassar 10% da média das três últimas faturas do consumidor, com o intuito de combater cobranças abusivas e promover mais transparência na relação entre a empresa e os usuários.
Mobilidade urbana e incentivo ao esporte
No campo da mobilidade urbana e do incentivo ao esporte, o vereador João Paulo Janjão (Agir) apresentou uma proposta que visa liberar faixas exclusivas para eventos de corrida de rua em vias públicas. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos participantes, criando uma separação física entre o tráfego de veículos e os corredores durante as atividades esportivas.
“Vamos nos reunir com os órgãos responsáveis por assuntos de mobilidade urbana para realizar um alinhamento, de forma que esse projeto se torne realidade na cidade de Manaus. Tudo isso é necessário para que se possa praticar a corrida com segurança”, afirmou o vereador.
Tribuna Popular e homenagem à cultura
Ao final da Sessão, foi realizada uma Tribuna Popular dedicada à cultura, promovida pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). O evento comemorou os 15 anos do Casarão de Ideias, com a presença do diretor João Fernandes, que compartilhou sua experiência ao participar desse momento dentro da Casa Legislativa.
“Quando o poder público entende o trabalho dessa sociedade organizada e como isso contribui para o bem-estar da cidade, esse momento se torna muito importante. O reconhecimento do poder público e o reforço ao apoio a essas instituições são fundamentais para o desenvolvimento cultural e social da cidade”, destacou o diretor.
Texto e Fotos: Cleuton Silva e Eder França/Dicom-CMM
