Na sexta-feira (16/5), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) reuniu com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Amazonas, Mauro Leno, para tratar da regularização fundiária das áreas pertencentes à Suframa atualmente ocupadas por milhares de famílias em Manaus.
Durante a reunião, o superintendente Bosco Saraiva afirmou que na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), marcada para o dia 22 de maio, será incluída na pauta a proposta de transferência das terras da Suframa para a Prefeitura de Manaus. Com isso, a expectativa é que a gestão municipal possa emitir os títulos definitivos de propriedade para os atuais moradores das comunidades.
A iniciativa é resultado de uma ampla articulação política liderada por Sinésio Campos, que desde o ano passado intensificou as ações em prol da moradia digna e da segurança jurídica para os moradores das comunidades Coliseu I, II, III e Nova Canaã, situadas em áreas federais.
Em novembro de 2024, o parlamentar levou pessoalmente a proposta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma reunião em Brasília. Na ocasião, Lula se comprometeu a transformar a proposta em uma Medida Provisória (MP), garantindo a titularidade definitiva da terra a cerca de 3.500 famílias que há anos vivem na insegurança fundiária.
A proposta tem como base um levantamento realizado por um grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conduzido por Sinésio em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas. O trabalho identificou as áreas da União, sob a gestão da Suframa, que podem ser regularizadas em favor das comunidades já consolidadas.
“O que estamos fazendo é devolver dignidade para essas famílias. A titularidade da terra representa mais do que um pedaço de papel — é segurança, cidadania e futuro. Não podemos permitir que milhares de pessoas vivam sob o risco constante de remoção”, afirmou Sinésio Campos.
A expectativa é que, com o avanço das tratativas e o apoio institucional da Suframa e da SPU, o processo de transferência à Prefeitura seja concretizado ainda este ano, abrindo caminho para que as famílias recebam, enfim, o título definitivo de suas moradias.
Fonte: Aleam
