A ação foi impetrada pelo PDT que alega o uso de poder por parte do ex-presidente ao reunir embaixadores e deixar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, em julho do ano passado, usando a TV pública para transmitir toda a reunião.

A ministra foi rápida ao declarar seu voto logo ao iniciar o pronunciamento na sessão desta sexta-feira (30). Com isso, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, recebendo os votos favoráveis dos também ministros Floriano Marques e André Tavares, e recebendo até então apenas um voto do ministro Raul Araújo.

Sem acompanhar

Nessa quinta-feira (29), quando a sessão ocorria, Bolsonaro viajou ao Rio de Janeiro e disse não estar acompanhando as sessões, pois precisava trabalhar e que os assessores o avisariam sobre o resultado.

“Não vou assistir ao julgamento. Tenho trabalho no Rio de Janeiro, meu pessoal vai me mandar informações do que está acontecendo. Eu não posso ficar o tempo todo vendo televisão”, declarou o ex-mandatário ao se deslocar de Brasília ao Rio de Janeiro.

Bolsonaro

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Fonte: Portal Flagrante

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O deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se pronuncia após polêmica diretamente do Catar através de vídeo, o deputado diz que foi fazer “comunicação internacional”. Assim, levou ao Catar pen-drives com “vídeos em inglês explicando a situação no Brasil”.

Veja vídeo

“Nesses pen drives aqui tem videos em inglês explicando a situação do Brasil. Eu espero que vocês não creiam que aqui só se fala em Copa do Mundo. Só para lembrar para vocês que a Fifa tem mais membros que as próprias Nações Unidas. A imprensa inteira está aqui”.

Eduardo Bolsonaro

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Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.

A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Será também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a votação, sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência.

Calendário eleitoral

Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso.

Na quinta-feira (1°/12), 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços digitais da Justiça Eleitoral.

Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação.

Fonte: Agência Brasil

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, hoje (22), em Brasília, os nomes de deputados federais e senadores que vão compor os grupos técnicos temáticos responsáveis por discutir o que Alckmin classificou como os “temas mais relevantes do ponto de vista jurídico e orçamentário” para a gestão federal.

Faltando 40 dias para a posse de Lula e Alckmin, o vice-presidente eleito assegurou não haver pressa para o anúncio dos futuros ministros. Segundo ele, a prioridade, no momento, é “resolver” o orçamento de 2023. Coordenador técnico do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante complementou a fala de Alckmin afirmando que a equipe do futuro governo estuda reincluir a exigência de uma revisão periódica do teto de gastos na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição.

“Havia, na Emenda Constitucional nº 95, um dispositivo [prevendo] uma revisão do teto em 2026. Por ocasião da votação da PEC dos Precatórios [em 2021], esse dispositivo foi retirado pela equipe do atual governo, que postergou [a revisão do limite] para o futuro. O que agora está sendo discutido é a possibilidade de reinserção, por meio de Lei Complementar, de um dispositivo de revisão do Teto de Gastos, com data, forma e prazos”, comentou Mercadante, assegurando que a decisão final será anunciada em breve.

Civis e militares

Já Alckmin assegurou que os nomes dos integrantes do grupo técnico da Defesa devem ser anunciados até, no máximo, a próxima quinta-feira (24). Segundo o vice-presidente eleito, o grupo de trabalho será composto por civis e militares da Aeronáutica, Exército e Marinha. “Já temos um esboço com os nomes e vamos anunciar o grupo da Defesa no máximo quinta-feira”, disse Alckmin, atribuindo à Defesa um papel “estratégico, extremamente relevante”.

O Gabinete de Transição de governo é composto por 31 grupos técnicos. Temáticos, cada grupo produzirá um relatório final contendo um diagnóstico da respectiva área. O documento deverá conter informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, identificando riscos e apontando aspectos sensíveis da gestão que mereçam ser apurados pelos órgãos de controle.

Os grupos devem entregar, até 30 de novembro, um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023.

Até 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.

Parlamentares

“Esses são os parlamentares, dos vários partidos políticos, que vão integrar o grupo parlamentar técnico da transição”, informou Alckmin. Até o momento, havia 285 nomes confirmados na transição, a grande maioria de pessoas voluntárias sem cargo remunerado. 

Veja a lista completa anunciada pelo vice-presidente:

Agricultura 

Senador Irajá Abreu (PSD-TO) 

Deputado Federal Tito Marques Cordeiro (Avante-BA) 

Desenvolvimento Social e Combate a Fome 

Deputada Federal Carol Dartora (PT-PR) 

Deputada Federal Dulce Miranda (MDB-TO)

Senadora Theresa Nelma (PSD-AL) 

Deputado Federal Washington Quaquá (PT-RJ)

Centro de governo 

Senador Jaques Wagner (PT-BA) 

Deputado Federal José Guimarães (PT-CE) 

Deputado Federal Lindbergh Farias (PT-RJ) 

Deputado Federal Márcio Macêdo (PT-SE) 

Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG)

Cidades 

Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA) 

Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA) 

Deputado Federal Jilmar Tatto (PT-SP) 

Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT-CE) 

Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE) 

Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) 

Deputada Federal Natália Bonavides (PT-RN) 

Deputado Federal Waldenor Pereira (PT-BA)

Ciência e Tecnologia e Inovação 

Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) 

Deputado Federal Leo de Brito (PT-AC) 

Comunicações 

Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE) 

Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) 

Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP) 

Deputado Federal Rui Falcão (PT-SP)

Cultura 

Deputado Federal Alexandre Frota (Pros-SP) 

Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ) 

Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 

Deputado Federal Marcelo Calero (PSD-RJ) 

Deputado Federal Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Desenvolvimento Agrário 

Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB-MA) 

Deputado Federal Bohn Gass (PT-RS) 

Deputado Federal Célio Alves de Moura (PT-TO) 

Desenvolvimento Regional 

Deputado Federal Gervásio Maia (PSB-PB) 

Deputado Federal José Ricardo (PT-AM) 

Deputado Federal Júlio Cesar (PSD-PI)

Deputada Federal Marília Arraes (Solidariedade-PE) 

Deputado Federal Milton Coelho (PSB-PE) 

Deputado Federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) 

Deputado Federal Paulo Jose Carlos Guedes (PT-MG) 

Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Direitos Humanos 

Deputada Federal Rejane Dias (PT-PI) 

Deputada Federal eleita Duda Salabert (PDT-MG) 

Educação 

Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA) 

Deputada Federal eleita Ana Pimentel (PT-MG) 

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE) 

Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT-CE) 

Deputado Federal eleito Reginaldo Veras (PV-DF)

Esporte 

Senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) 

Igualdade Racial 

Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) 

Deputada Federal eleita Daiana dos Santos (PCdoB-RS) 

Deputada Federal eleita Dandara Tonantzin (PT-MG) 

Indústria, Comércio e Serviços 

Deputado Federal Zé Neto (PT-BA) 

Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM) 

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) 

Infraestrutura 

Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) 

Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD-MA) 

Deputado Federal José Priante (MDB-PA) 

Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS) 

Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante-PE) 

Justiça e Segurança Pública 

Deputada Federal eleita Adriana Accorsi (PT-GO) 

Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) 

Valtenir Pereira (MDB-MT)

Juventude 

Deputado Federal eleito Miguel Ângelo (PT-MG) 

Meio Ambiente 

Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ) 

Deputado Federal Célio Studart (PSB-CE) 

Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL-BA) 

Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP) 

Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) 

Minas e Energia 

Deputado Federal Odair Cunha (PT-MG) 

Mulheres 

Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) 

Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA) 

Pesca 

Deputada Federal eleita Ana Paula Lima (PT-SC) 

Deputado Federal José Airton (PT-CE)

Planejamento, Orçamento e Gestão 

Deputado Federal Mauro Benevides (PDT-CE) 

Deputado Federal Pedro Paulo (PSD-RJ) 

Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) 

Previdência Social 

Deputada Federal eleita Maria Leal Arraes (Solidariedade-PE) 

Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP) 

Relações Exteriores 

Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Saúde 

Deputado Federal eleito Bruno Farias (Avante-MG) 

Deputado Federal Chico D’Angelo (PT-RJ) 

Deputado Federal eleito Daniel Soranz (PSD-RJ) 

Deputado Federal eleito Dimas Gadelha (PT-RJ) 

Deputado Federal Eduardo Costa (PSD-PA) 

Deputado Federal Jorge Sola (PT-BA) 

Deputado Federal Luciano Ducci (PSB-PR) 

Deputado Federal Wellington Prado (Pros-MG) 

Trabalho 

Deputado Federal Afonso Motta (PDT-RS) 

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) 

Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG) 

Deputado Federal Vicentinho (PT-SP) 

Transparência, Integridade e Controle 

Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP) 

Deputado Federal Danilo Capiberibe (PSB-AP) 

Turismo 

Deputado Federal André de Paula (PSD-PE) 

Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE) 

Deputado Federal Luís Tibé (Avante-MG) 

Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT-PE) 

Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR)

Fonte: Agência Brasil

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro.

O documento indica que “em todas as 279.336 urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022” foram verificadas inconsistências.

Segundo o partido, laudo técnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pelo partido, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, através de eventos registrados nos arquivos Logs de Urna.

Fonte: Agência Brasil

Há bloqueios em 18 pontos de estradas federais, segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (19). A interrupção do fluxo das rodovias acontece no Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em outros nove locais, o trânsito está parcialmente prejudicado. 

Desde o início das operações para conter os protestos nas estradas, a PRF informou ter desfeito 1.173 bloqueios. 

Os protestos nas estradas foram iniciados após o resultado das eleições, no último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para mais um mandato à frente da Presidência da República a partir do ano que vem. 

No dia 31 e outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as rodovias fossem desbloqueadas. Para o ministro, as manifestações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. ““O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, enfatizou em sua decisão.

Fonte: Agência Brasil

Manaus (AM) – O senador Omar Aziz (PSD) confirmou, nesta quarta-feira (9), que aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar da equipe de transição no Grupo Técnico de Segurança Pública e disse ainda que o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PSD) também vai integrar a equipe de transição.

No Senado, Omar ajudou na criação e foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública, pautando seu mandato na importância de investimentos nas áreas de fronteira.

“Vou participar da equipe de transição temática de segurança pública porque é uma coisa importante que eu domino bem. O deputado federal Marcelo Ramos vai integrar a equipe temática de indústria e comércio, o que é importante pois essa área trata da Zona Franca de Manaus. Com isso, o Amazonas consegue participar diretamente da transição naquelas peculiaridades que mais nos aflige, na questão da indústria e da segurança”, detalhou Omar.

O Gabinete de Transição Governamental tem a missão de ajudar o presidente eleito, Lula, a planejar seu próximo governo e tem como coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

A equipe conta com outros quatro coordenadores com funções específicas, um Conselho Político e 31 Grupos Técnicos, geridos de forma colegiada.

A presidente do PT e responsável pela coordenação de articulação política do Gabinete de Transição, a deputada federal Gleisi Hoffmann já havia confirmado nesta terça-feira, 8/11, a participação do Partido Social Democrático no processo após uma “ótima conversa” com o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Fonte: Site emtempo

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições. 

De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. 

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023. 

De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE. 

Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito.

Fonte: Agência Brasil

Manaus (AM) – Eleitores do Presidente Bolsonaro (PL), insatisfeitos com o resultado da Eleição 2022 (30/10), na qual, elegeu Lula (PT) para presidente do Brasil, nesta quarta-feira (2), se na reuniram avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA).

O ato teve sua convocação através das redes sociais, e o protesto contou com uma multidão que decidiu realizar a manifestação por vontade própria, nas quais, cantavam o hino nacional e gritavam “intervenção federal já” e “nossa bandeira nunca será vermelha”.

Vídeo: Durante ato, Bolsonaristas se ajoelham e cantam o Hino Nascional

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Brasil (BR) – Policiais rodoviários federais estão usando spray de pimenta para liberar pontos de bloqueio em trechos de rodovias pelo país causados por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL), desde o último domingo (30), em protesto a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o ex-capitão.

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Um sentido da BR-101, em Parnamirim, na manhã desta terça-feira (1º), foi liberada pelos agentes da PRF. A rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, também foi liberada pelos policiais rodoviários federais usando a mesma estratégia, assim como em outros estados do Brasil.

Segundo a PRF, 246 bloqueios já foram desfeitos. No boletim das 8h, eram apenas 192. Na segunda-feira (31). Caminhoneiros bolsonaristas interditam pelo menos 321 vias em estados e no Distrito Federal. Parte dos manifestantes pedem intervenção militar.

Fonte: DCM – diariodocentrodomundo

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