A iniciativa avaliou os sites de órgãos públicos estaduais e municipais com base em critérios de acessibilidade digital, com o objetivo de identificar barreiras e estimular a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente online. Todos os primeiros colocados atingiram nota máxima.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a conquista representa o reconhecimento de um trabalho contínuo voltado à inclusão. “Esse é um reconhecimento do trabalho que o TCE vem realizando. Gostaria de agradecer ao MPC por toda a parceria realizada em prol das pessoas com deficiência”, afirmou.

Representando o TCE-AM, o auditor técnico de controle externo do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Kleilson Mota, destacou que o resultado reflete um esforço institucional contínuo e articulado.

“O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas ingressaram numa luta diária em prol da acessibilidade. Esse resultado mostra o compromisso da presidência do TCE-AM, sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com o fortalecimento de políticas inclusivas”, afirmou.

Segundo ele, o avanço também está diretamente ligado à atuação interna voltada à pauta.

“A acessibilidade não se limita ao aspecto arquitetônico ou comunicacional, ela também é digital. A atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade tem sido fundamental para consolidar essas ações e alcançar resultados como a primeira colocação, garantindo mais cidadania e dignidade às pessoas com deficiência”, completou.

Kleilson também citou iniciativas recentes, como a realização de curso sobre gestão pública e direitos da pessoa com deficiência e a promoção do primeiro seminário de acessibilidade dos Tribunais de Contas da Região Norte.

Durante a cerimônia, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, ressaltou o caráter estrutural da acessibilidade digital e o impacto direto na vida da população.

“A acessibilidade não é favor, é direito. Quando falamos em acessibilidade digital, estamos falando de dignidade, de garantir que as pessoas consigam acessar serviços que sempre deveriam estar disponíveis. Cada barreira que cai é uma vida que avança”, declarou.

O projeto Rede PCD surge como uma estratégia para promover a acessibilidade digital em sítios eletrônicos de órgãos públicos, com avaliações realizadas por meio de ferramenta desenvolvida em parceria com a AMAWeb, vinculada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A metodologia permite identificar falhas e orientar melhorias, além de gerar um ranking público e atualizado.

Além do TCE-AM, outras instituições também figuraram entre as primeiras colocadas, como a Imprensa Oficial do Estado, a Casa Militar, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Casa Civil, a Defensoria Pública, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Procon-AM, a Fundação Cecon e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM