Somente no primeiro bimestre deste ano, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou 4.354 análises de viabilidade empresarial dentro do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), etapa essencial para quem deseja abrir uma empresa na capital amazonense.

A chamada consulta de viabilidade é o primeiro passo para a formalização de um negócio. É nesse momento que o sistema verifica se a atividade econômica pretendida pode ser exercida no endereço escolhido, respeitando o zoneamento urbano e as regras estabelecidas pela legislação municipal, especialmente o Plano Diretor.

O tempo médio para viabilidade em Manaus é de seis horas e o de abertura de empresa é de oito horas, conforme o Painel de Dados de Tempo de Abertura de Empresas, do governo federal, vinculado à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia. O número reflete investimentos da gestão municipal na modernização dos fluxos internos e melhoria contínua da qualidade da informação.

Dentro do Slim, o Implurb é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, que envolvem licenciamentos de Habite-se, atividades de autônomos, além de abertura, alteração e processos do legado de empresas.

“Quanto mais a gente conseguir automatizar essas análises, mais rápido será para o contribuinte. Já chegamos a automatizar mais de 80% dos processos, o que é um número bastante significativo. Estamos sempre realizando estudos e melhorias técnicas para que o sistema funcione de forma cada vez mais automatizada”, explicou a coordenadora do Slim no Implurb, Carolina Fogaça.

Estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que é feito pela Junta Comercial do Amazonas (Jucea), o contribuinte recebe seu alvará de funcionamento. Tudo em questão de horas. Os dados sobre o prazo médio contemplam o tempo médio de consulta prévia de viabilidade, o que é feito pelo Implurb; e o tempo médio de registro da empresa, o que é feito pela Jucea.

Slim

O Slim conecta dados de diferentes instituições, como prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e demais órgãos licenciadores, criando uma rede integrada de informações que garante segurança jurídica e organização no processo de abertura de empresas. Na prática, o empreendedor já inicia sua jornada empresarial com a certeza de que o negócio está em conformidade com as regras urbanísticas da cidade.

Todo o processo começa com uma simples consulta on-line. A partir dela, o sistema verifica automaticamente se a atividade pretendida é compatível com a zona, o bairro e a área onde a empresa pretende se instalar. As regras de uso e ocupação do solo previstas no Plano Diretor são parametrizadas dentro da plataforma, o que permite que o Slim funcione de forma praticamente instantânea.

O nível de automação é tão elevado que, atualmente, cerca de 80% das análises são concluídas automaticamente pelo sistema. Apenas uma pequena parcela, de aproximadamente 20%, necessita de verificação manual por parte dos técnicos do Implurb. Mesmo nesses casos, a análise costuma ser concluída em poucas horas.

A digitalização do processo reforça a estratégia da Prefeitura de Manaus de tornar o ambiente de negócios mais ágil, previsível e seguro, acompanhando o crescimento do empreendedorismo e contribuindo para a geração de emprego, renda e novos investimentos na cidade.

A coordenação do Slim funciona junto à Gerência de Informação Técnica (GIT) e atende, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h (exceto feriados e pontos facultativos). Dúvidas podem ser consultadas pelo número 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e horários.

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Texto – Claudia do Valle/Implurb

Foto – Divulgação/Implurb