O Dia Nacional da Alfabetização é celebrado anualmente em 14 de novembro. A data foi criada em 1966, em homenagem ao dia em que o Ministério da Educação (MEC) foi fundado, em 1930.

Em sintonia com as políticas públicas voltadas à alfabetização, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou matérias relacionadas ao tema.

Para o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a alfabetização é a base de todas as outras aprendizagens e uma ferramenta essencial para garantir dignidade, autonomia e oportunidades para a população.

“No Dia Nacional da Alfabetização, reforço que este é um compromisso permanente do nosso mandato e da Assembleia Legislativa do Amazonas. Trabalhamos para fortalecer políticas públicas que assegurem às nossas crianças, jovens e adultos o direito de aprender, de ler o mundo e de construir novos caminhos para suas vidas. Continuaremos empenhados em promover iniciativas que melhorem a qualidade da educação no nosso estado, porque investir em alfabetização é investir no futuro do Amazonas”, afirmou.

Roberto Cidade é autor da Lei nº 6.362/2023, oriunda do Projeto de Lei nº 372/2022, que institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva.

A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas a adotarem medidas para a implantação de um sistema educacional inclusivo para pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades dos estudantes.

“Precisamos preparar as escolas, os educadores, todo o corpo técnico e os alunos para receber as pessoas com deficiência. Esse deve ser um compromisso de todos. No mundo atual, com tudo o que aprendemos sobre as potencialidades das pessoas, é imprescindível que tenhamos um novo olhar sobre essa perspectiva e que possamos indicar caminhos para termos espaços mais justos e mais inclusivos”, afirmou.

Iniciação científica

Também é de autoria do parlamentar a Lei nº 7.082/2024, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado.

O objetivo é estimular a iniciação científica por meio do protagonismo no processo de construção e reconstrução de conhecimento; da promoção do processo de ensino-aprendizagem com atividades relacionadas ao campo científico; e da ampliação do estudo, da pesquisa, da ciência, da inovação e do desenvolvimento de competências para a aprendizagem.

Agora é lei

Também é lei da Assembleia Legislativa a proposta que cria diretrizes para o desenvolvimento global de estudantes com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou Transtornos do Espectro Autista (TEA).

É o que estabelece a Lei nº 5.812/2022, oriunda do PL nº 64/2020, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos).

“A finalidade é que as escolas particulares e públicas se adequem e instituam meios que facilitem a assimilação de conteúdos por estudantes com necessidades educacionais especiais”, justificou.

Já a Lei nº 4.391/2016, oriunda do PL nº 64/2013, de autoria do deputado Abdala Fraxe (Avante), dispõe sobre a iniciativa das empresas do setor de construção civil em incentivar a alfabetização de seus trabalhadores.

“O setor da construção civil passa por um período de crescimento e desenvolvimento em todo o país, e o Amazonas está incluído no topo dessa lista, sendo apontado como um dos estados que mais crescem nesse setor da economia brasileira”, afirmou.

Texto e Foto: Divulgação/ Aleam

Com um público predominantemente composto de agricultores familiares, o instituto dedica suas ações ao desenvolvimento sustentável de comunidades rurais

No Dia da Agricultura, celebrado nesta sexta-feira (17/10), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) destaca a importância do trabalhador rural na garantia da segurança alimentar dos amazonenses. Com mais de 33,9 mil agricultores no estado, o Governo do Amazonas tem o compromisso de levar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e fomentar o setor primário local.

“O Idam está presente em todos os municípios do estado, por meio de nossas Unidades Locais (UnLoc) e Postos Avançados, trabalhando lado a lado com o agricultor familiar para promover o desenvolvimento sustentável e contribuindo para garantir renda para às famílias e produtos de qualidade na mesa dos amazonenses”, destacou a diretora-presidente do instituto, Eliane Ferreira.

Como órgão estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Amazonas, o Idam desenvolve atividades de capacitação, assistência com a logística no escoamento da produção, regularização de documentos rurais, elaboração de projetos de crédito rural, distribuição de mudas e sementes e auxilia o pequeno produtor a acessar benefícios e direitos, tais quais chamadas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa da Regionalização da Merenda Escolar (Preme).

Serviços de Ater

Em 2024, o Idam realizou 79 cursos, sete Dias de Campo e 172 palestras, além de ter viabilizado cerca de R$ 36 milhões em crédito rural junto a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

O trabalho do instituto se manifesta, também, na doação de mudas, a qual é realizada em conjunto com parceiros como a Secretaria do Estado da Produção Rural (Sepror), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Fazenda Aruanã.

Ao longo do ano passado, a parceria proporcionou a doação de 62.175 mudas de café, 38.474 mudas de cacau, 6 mil mudas de castanheira, 12.210 mudas de açaí e 14.613 de citros, beneficiando mais de 1,36 mil agricultores.

Texto e Fotos: Idam/Arquivo

Além do crédito, agricultores familiares locais receberam 79 documentos rurais, viabilizados pelo Idam

Pescadores artesanais de Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus) receberam R$ 408,9 mil em crédito rural. O valor foi entregue à categoria, na terça-feira (22/07), pelo Governo do Amazonas, que, também, contemplou agricultores familiares com 79 documentos rurais.

Viabilizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o recurso foi entregue em forma de equipamentos, implementos e apetrechos de pesca – 10 motores de popa, 10 motores de 15 Hp, dois botes de alumínio, caixas de isopor, entre outros itens. Parte do crédito também foi destinado ao custeio da atividade.

De acordo com a diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira, a disponibilização do recurso representa a possibilidade de aumento de produção do público beneficiado. “Ou seja, os produtores rurais podem adquirir equipamentos, que, consequentemente, influenciam positivamente nas atividades por eles desempenhadas, ocasionando em melhores condições de trabalho e aumento de renda”, avaliou.

Em relação à formalização, agricultores familiares e produtores rurais locais foram beneficiados com 79 documentos rurais, dentre os quais 56 Cartões do Produtor Primário (CPP), 21 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e duas licenças ambientais. Os cartões, cadastros e licenças foram viabilizados pelo Idam.

Texto e Fotos: Divulgação / Idam

Processo visa contratações eventuais, sem exclusividade, para atender demandas técnicas da Agência

O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), abriu processo de credenciamento, na segunda-feira (14/07), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos em Engenharia e Arquitetura. O período para envio da documentação será de 25 a 27 de agosto, conforme edital publicado.

O credenciamento tem por objetivo a contratação eventual e sem exclusividade, visando atender às demandas técnicas da Agência. As empresas interessadas deverão atender aos critérios estabelecidos no edital e apresentar a documentação exigida dentro do prazo estipulado.

“Com esse credenciamento, a Afeam pretende garantir mais eficiência, agilidade e qualidade nos processos técnicos internos, assegurando suporte especializado às operações de crédito e fomento realizadas em todo o estado do Amazonas”, destacou o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro.

Contratação

A contratação de empresas nas áreas de Engenharia Civil, Agronomia, Elétrica, Mecânica, Naval e Arquitetura busca atender às exigências da Resolução nº 4.747 do Banco Central do Brasil (BACEN), que determina a reavaliação anual dos Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda (ANFMV), como imóveis, máquinas e equipamentos, especialmente nos casos em que houver indícios de perda do valor contábil.

Edital

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site oficial da Afeam: www.afeam.am.gov.br/editais. Entre os serviços contemplados no credenciamento estão: Avaliação de bens móveis (máquinas, equipamentos e veículos); Avaliação de imóveis urbanos e rurais; Serviços de topografia e georreferenciamento de glebas e propriedades; Elaboração de laudos técnicos, respostas a quesitos e consultoria especializada.

Texto e Foto: Zeca Leal/Afeam

Regulamentado pela Lei Nº 7.401, de 7 de março de 2025, o Limpa Crédito Afeam autoriza a concessão de descontos na liquidação e renegociação das operações de financiamentos

O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) apresentou, na terça-feira (06/05), o programa Limpa Crédito ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a parceria entre as instituições, com foco na orientação e apoio aos produtores rurais para regularização de pendências financeiras e retomada do acesso ao crédito.

Com a atuação dos técnicos do Idam e o suporte das 75 Unidades Locais e postos avançados distribuídos pelo estado, a ação coordenada pela Gerência de Liberação, Acompanhamento e Cobrança (Gecob), da Afeam, visa ampliar o alcance do programa e garantir que os agricultores familiares e demais beneficiários tenham acesso às condições facilitadas de liquidação e renegociação previstas pelo Limpa Crédito Afeam.

Regulamentado pela Lei Nº 7.401, de 7 de março de 2025, o Limpa Crédito Afeam autoriza a concessão de descontos na liquidação e renegociação das operações de financiamentos contratados com a Afeam e com o extinto Banco do Estado do Amazonas S.A (BEA). O programa é financiado com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).

“A regularização da dívida dos clientes da Afeam irá resultar em inclusão financeira aos beneficiários, a recuperação de crédito ao Fundo FMPES, ajudando o produtor rural a regularizar suas operações em atraso e ter acesso novamente ao crédito impulsionando a produção agrícola e pecuária no estado do Amazonas”, destacou Rafael Santana, coordenador da Gecob/Fmpes – setor primário da Afeam.

Durante a reunião on-line, a equipe da Gecob explicou sobre o objetivo da lei de conceder desconto para liquidação e renegociação de dívidas, os possíveis beneficiários enquadrados, os prazos, além de realizar na prática uma simulação de renegociação e liquidação da dívida pelo Portal do Limpa Crédito Afeam.

Como acessar

O acesso ao programa pode ser realizado pelo site da Afeam www.afeam.am.gov.br, na aba “Limpa Crédito Afeam”. Mais informações poderão ser obtidas pelo whatsapp 3655-3047 e pelo email: limpacreditoafeam@afeam.org.br.

Em Manaus, o atendimento de segunda a sexta-feira está sendo realizado na sede da Afeam, localizada na Avenida Constantino Nery, no bairro Flores, zona centro-sul da capital, das 9h às 15h.

No interior, o atendimento será realizado nas Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), nos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), ou nos escritórios regionais do Sebrae.

Texto e Fotos: Zeca Leal/Afeam

Durante a ação no município, os trabalhadores também receberam documentos rurais viabilizados pelo Idam

Agricultores familiares de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus) foram beneficiados com a entrega de implementos agrícolas, adquiridos por meio de crédito rural no valor de R$ 1,6 milhão. O recurso foi viabilizado pelo Governo do Amazonas, via Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), que disponibilizou, ainda, 32 documentos rurais e uma carta de anistia de débitos.

A ação foi realizada nesta sexta-feira (25/04), em parceria com a Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Prefeitura de Rio Preto da Eva, com objetivo de incentivar o setor primário local.

O diretor de Planejamento Institucional (Diplan) do Idam, Victor Góes, informou que a ação faz parte da programação institucional para este ano, que visa ampliar os serviços de emissão e retificação de documentos e de elaboração de projetos de crédito rural nos municípios.

“Está entre as prioridades do Governo do Amazonas, por meio do Idam, aumentar o número de agricultores familiares regularizados no estado. Com CPP, CAF e CAR em dia, eles podem ter acesso às políticas públicas, como é o caso do crédito rural, que possibilita o crescimento das atividades rurais e melhoram a renda e qualidade de vida desses trabalhadores”, destacou o diretor.

Emissão de documentos

Entre os documentos, foram disponibilizados 30 Cartões do Produtor Primário (CPP), um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e um Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na ocasião, também foi entregue ao produtor de citros, Marcus Sergio Pereira Lima, uma carta de remissão de débito de crédito rural no valor de R$ 34,3 mil, devido às perdas agrícolas ocasionadas pela estiagem.

“Essa ação é muito importante para comunidade, pois nos incentiva a produzir cada vez mais. Nós da comunidade nos sentimos valorizados pelo Governo do Amazonas, por meio de ações e atenção como esta”, frisou a agricultora Rosalinda Barbosa de Brito, beneficiada com o CAF, documento essencial para acesso a políticas públicas voltados para o segmento.

Em relação ao crédito rural, viabilizado pelo Idam e Afeam, foram entregues, durante a solenidade, um trator, um veículo e um motor 30 HP. Os demais implementos agrícolas já estão em posse dos beneficiários.

Acesso

Os agricultores familiares de Rio Preto da Eva podem ter acesso aos serviços do Idam na Unidade Local (Unloc) do município, localizada na rua Governador Domingos Monteiro, 9, Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Texto e Foto: Divulgação/Idam

Os técnicos do órgão identificaram a viabilidade de incluir os produtores na Feira de Produtos Regionais e no Balcão de Agronegócios

Para impulsionar a venda do café cultivado por cafeicultores da Associação dos Produtores Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situada na Vila de Balbina, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) fez visita técnica à região na segunda-feira (24/02), visando avaliar a capacidade produtiva e as técnicas empregadas pelos agricultores.
Na região, há cerca de 9 mil pés de café robusta amazônica. Um dos pioneiros no cultivo do café na área, Augusto Cunha, que detém aproximadamente 600 pés de café e comercializa o produto de forma independente, avaliou a iniciativa da ADS.“No momento, operamos de forma independente e não estamos vinculados a nenhum programa da ADS, enviando nossos produtos para Manaus conforme a demanda. É ótimo saber que podemos contar com a equipe da ADS para futuras colaborações”, disse.
Os técnicos da ADS identificaram a viabilidade de incluir os produtores na Feira de Produtos Regionais e no Balcão de Agronegócios. Além disso, avaliaram a possibilidade de integrá-los ao programa + Crédito Amazonas Agricultura da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A (Afeam).
“Nosso objetivo é aprimorar a produção dos cafeicultores da região, permitindo que comercializem seus produtos com sucesso nos programas da ADS. Observamos que alguns produtores enfrentam dificuldades na comercialização. Portanto, agora estamos focados em proporcionar melhorias para esses produtores, como a aquisição de equipamentos e acesso ao crédito para financiá-los”, explicou o coordenador de projetos da ADS, Fernando Araújo.

Durante o encontro, a equipe técnica da ADS, teve a oportunidade de conhecer as técnicas de cultivo aplicadas. Produtores de café de outras localidades, incluindo três do ramal do Brasileirinho, na zona rural de Manaus, e três de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), também estiveram presentes visando compreender as técnicas de cultivo apresentadas.
Participaram da ação as engenheiras de pesca Eveli Cristiane e Andrea Ribeiro, a engenheira agrônoma Raquel Correa, o técnico agropecuário Pedro Ivo, o coordenador de projetos da ADS Fernando Araújo, o gerente de feira da ADS em Presidente Figueiredo Menilson Júnior, além dos técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Texto e Foto: Jorge Brandão / ADS

Com o objetivo de mobilizar e alertar clientes microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), informa que a regularização poderá ser realizada até o dia 31 de janeiro, conforme divulgado pela Receita Federal.

A Afeam vem apoiando diversos microempreendedores, promovendo o crescimento econômico e a sustentabilidade dos pequenos empreendedores. A Agência de Fomento possui linhas de crédito que atendem pessoas físicas, micro, pequenas e médias empresas com valores entre R$ 21 mil e R$ 200 mil.

O objetivo é estimular a economia amazonense, oferecer melhores condições aos microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e informais, além de micro e pequenas empresas.

“É importante nós como Afeam replicar essa informação para nossos clientes já que os MEIs representam quase 40% dos nossos clientes e, reforçar sobre os benefícios fiscais e a manutenção de suas obrigações tributárias”, destaca o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro.

Para realizar a regularização no Sistema Nacional e Simei, os microempreendedores devem acessar o Portal E-CAC ou portal do Simples Nacional, por meio do Gov Br.

Texto e Foto: Divulgação/Afeam

O Governo do Amazonas trabalhou em 2024 para garantir que as mulheres empreendedoras do estado pudessem consolidar negócios e planejar novos investimentos. Neste ano, por meio do Crédito Rosa, cerca de R$ 9 milhões foram injetados em linhas de financiamentos voltadas às mulheres empreendedoras.
Criado em 2022, o programa de financiamento é administrado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), e tem impulsionado o desenvolvimento econômico do estado, além de ajudar a melhorar a vida de muitas mulheres.
Apenas este ano, 1.644 mulheres de todo o estado foram contempladas pelo financiamento. A extensionista de cílios Thalícia Sales, de 25 anos, foi uma das empreendedoras que teve a vida transformada pelo Crédito Rosa. Ela, que há quase um mês inaugurou seu próprio espaço, diz que o programa possibilitou a realização de um sonho.
“Conheci o Crédito Rosa por meio de amigos e familiares, fui até a Seas e, de forma muito rápida, tive minha solicitação aprovada. Foi uma benção. Ter meu espaço era algo que sonhava, planejava, estudava as possibilidades, e foi o programa que me possibilitou realizar esse sonho, então sou muito grata”, disse.
Com o financiamento, o estúdio localizado no bairro Dom Pedro foi estruturado, montado e equipado. A empreendedora, que antes trabalhava num salão de beleza, viu o número de clientes dobrar a partir da inauguração do seu espaço.
“Além das clientes que já me conheciam no outro salão, tenho mais algumas que constantemente realizam a aplicação e manutenção da extensão de cílios comigo. O número de clientes aumentou desde que inaugurei meu espaço. Agora, quero ampliar os serviços. Em breve, vou oferecer serviços voltados para o cabelo e também manicure”, afirmou.
A titular da Seas, Kely Patrícia, destacou o papel do Crédito Rosa na construção da independência financeira das mulheres, além de contribuir diretamente na redução das desigualdades de gênero no mercado de trabalho.
“O Crédito Rosa é mais que uma linha de crédito porque ele representa uma oportunidade real de transformação na vida das mulheres. É um instrumento que empodera as mulheres, por meio do acesso facilitado a recursos para que possam abrir seu próprio negócio, expandir suas atividades ou até mesmo melhorar sua qualificação profissional”, avaliou.
Além de postos fixos de atendimento na capital, o Crédito Rosa tem unidades de atendimento em seis municípios do interior: Maués, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Borba, Boca do Acre e Novo Airão. O objetivo é ampliar o acesso de empreendedoras interessadas no financiamento. Nos postos, as interessadas podem solicitar o financiamento e receber orientações sobre o funcionamento do crédito.
Crédito Rosa
Voltado para mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho, o Crédito Rosa oferece financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, de acordo com a análise de crédito da solicitante, o programa financia as principais despesas operacionais necessárias para a implantação, manutenção, ampliação e modernização da atividade produtiva, além de auxiliar na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para as empreendedoras.

Fonte: AFEAM

Com objetivo de impulsionar o agronegócio no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), viabilizou, na terça-feira (10/12), a liberação de crédito rural para produtores no valor de R$ 466 mil, durante a 2ª edição da Feira de Agronegócios.

Em 2024, no segmento do agronegócio, a Afeam beneficiou 53 produtores rurais e pescadores, no valor total de R$ 1.364.612,06. A ação é realizada em parceria com o Idam, órgão de assistência técnica e rural do Amazonas.

“A Afeam transforma vidas e somos parceiros do agronegócio amazonense. Temos uma atenção especial voltada para esse setor, que oportuniza alimentos a nossa mesa e impulsiona a nossa economia”, destacou o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinicius.

Balanço geral em Iranduba

Desde o início da atual gestão, o Governo do Estado, por meio da Afeam, investiu mais de R$ 14,6 milhões em 1.390 operações.

Durante a ação em Iranduba, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), também entregou mais de 15,4 toneladas de ração para aves e bovinos a produtores rurais.

A ação dedicada ao agronegócio local foi executada em parceria com a Prefeitura de Iranduba, e fez parte da programação do aniversário de 43 anos da cidade, comemorado em 10 de dezembro.

TEXTO E FOTOS: Isaac Maia/Sepror