No “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência de gênero, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça ações de sensibilização e proteção às mulheres. Por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e a Procuradoria Especial da Mulher, ao longo do mês uma programação será realizada para reforçar os direitos das mulheres.

No dia 7 de agosto, no plenário Ruy Araújo, acontecerá uma Sessão Especial em homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha. De iniciativa do deputado João Luiz (Republicanos), o encontro tem horário de início marcado às 13h.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, como Lei nº 11.340, com o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica e familiar. A legislação ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado.

Observatório da Mulher

No dia 14 de agosto, será lançado o Observatório da Violência Contra a Mulher da Aleam, que foi proposto pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), por meio do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 32/2024. O Observatório será coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher da Casa Legislativa.

“O Observatório será uma de nossas principais pautas neste segundo semestre de 2024”, adiantou Alessandra Campelo, que preside a Procuradoria da Mulher.

O Observatório, segundo a deputada, atuará como uma plataforma para divulgação de estatísticas, levantamento de dados e realização de pesquisas sobre violência contra a mulher, com foco no aprimoramento das leis e políticas públicas voltadas à defesa da mulher no Amazonas.

Dados oficiais, como os do Mapa Nacional da Violência de Gênero, divulgados em junho último, mostraram que 57% das mulheres no Amazonas sofreram violência doméstica, o maior índice entre os estados da Amazônia Legal.

A pesquisa identificou ainda que 74% das mulheres amazonenses tem pouco conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. O levantamento foi uma parceria entre o Senado Federal, por meio do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e do DataSenado, o Instituto Avon e a Gênero e Número.

Sessão Especial

A instalação do Observatório da Mulher acontecerá durante Sessão Especial, às 13h, no plenário Ruy Araújo, que também irá homenagear instituições e autoridades que atuam na proteção dos direitos da mulher, ressaltando ainda os 18 anos da criação da Lei Maria da Penha.

“Esta Lei trouxe maior visibilidade à violência doméstica e representa um avanço significativo no enfrentamento à violência contra a mulher”, afirma Campelo, ressaltando que com a Lei em vigência, boa parte da população brasileira teve um contato direto com o assunto, causando um aumento significativo de denúncias e situações de agressão e constrangimento saíram da invisibilidade.

Educando pela Cultura

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, por meio do programa Educando pela Cultura, realiza a palestra “Violência contra a mulher”, no dia 29 de agosto, no auditório Belarmino Lins.

Fonte: ALEAM

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Associação de Servidores da Universidade Federal do Amazonas (Assua), promoveu, nesta sexta-feira, 18/8, uma ação de cidadania alusiva a campanha “Agosto Lilás”, de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Encabeçada pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Sul e realizada na sede da Assua, localizada no bairro Coroado, zona Leste, onde o equipamento atualmente está locado, a ação contou com a oferta de diversos serviços gratuitos para a população, como orientação jurídica, atendimentos básicos de saúde e cadastro para vagas de emprego, além de palestras alusivas ao tema da campanha e atividades esportivas.

“Na política de assistência social, os Creas são responsáveis pelo atendimento de pessoas e famílias, cujos vínculos familiares estão sob risco de rompimento, como é o caso de mulheres vítimas de violência. Estamos convictos de que a ação de hoje, por trabalhar um tema delicado com um público ainda mais delicado, é de extrema importância para todas as mulheres e famílias que frequentam este equipamento e precisam desta atenção especial”, explicou a subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola.

De acordo ainda com a coordenadora-geral da Assua, Alexandra Saldanha, a parceria, além de beneficiar a comunidade em torno da associação, também beneficia grande parte dos colaboradores da instituição e suas famílias.

“Por conta da Covid-19, muitos de nossos associados acabaram se afastando ou encarando situações de vulnerabilidade que os impediam de se manter por perto. Com a parceria e a instalação do Creas dentro de nossa associação, muitos voltaram a frequentar o lugar, buscar informações, atendimentos e afins. A ação de hoje é apenas uma reafirmação do excelente trabalho realizado aqui”, afirmou.

Atual coordenadora do Creas Sul, a assistente social Renata Souza pontuou a importância de uma conscientização realizada de forma mais acessível e próxima da população no combate à violência contra as mulheres.

“É um momento que vai muito além da oferta de serviços, é um momento de sensibilização contra os diversos tipos de violência sofridos todos os dias por mulheres em toda a cidade. Além de propagar conhecimento, queremos aqui fazer com que essas mulheres consigam identificar essas violações em seu dia a dia e percam o medo de denunciar seus agressores”, concluiu Renata.

A aposentada Maria Ribeiro, 80 anos, foi uma das mulheres a comparecer durante a ação para usufruir dos serviços de embelezamento oferecidos ao longo da manhã. Para Maria, o dia, além de divertido, serviu para refletir.

“Costumo frequentar o Parque Municipal do Idoso e sempre que posso assisto palestras sobre esse assunto, pois é sempre muito importante que a informação chegue a todas nós e aqui não seria diferente. Mais uma vez participando de um evento do tipo e achando simplesmente maravilhoso”, afirmou.

Parceiros

Participaram da ação as secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Saúde (Semsa), do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Núcleo de Assistência à Criança e à Família em Situação de Risco (Nacer).

Fonte: Prefeitura de Manaus

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