A iniciativa, em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), tem como base um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e órgãos de controle estaduais.

No Amazonas, segundo dados do último censo escolar de 2024, 412 escolas apresentam algum tipo de deficiência relacionada à ausência de água potável, sistema de esgoto ou banheiros adequados.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos de controle.

“Garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas é proteger o presente e o futuro das nossas crianças. Essa é uma missão institucional que assumimos com responsabilidade, união e comprometimento com o bem-estar da sociedade”, declarou.

Visitas in loco

As inspeções técnicas devem começar entre os dias 2 e 6 de junho, com a visita a 18 escolas em Manaus. A ação será conduzida por representantes do TCE-AM, por meio da Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb), e do MP-AM, como parte das etapas de verificação do projeto. As demais unidades identificadas no interior também serão analisadas gradativamente pelas equipes de fiscalização do TCE e do MP.

De acordo com o diretor da Dicamb, Jonas Almeida, o projeto irá verificar, com base em metodologia nacional, as condições reais das escolas apontadas como problemáticas no censo escolar.

“Há casos de escolas sem água, com água imprópria para consumo, sem banheiros ou com estruturas sanitárias totalmente precárias. Nosso papel será verificar, validar as informações e encaminhá-las ao CNMP, para contribuir com o aprimoramento das políticas públicas e evitar prejuízos ao estado no próximo censo”, afirmou.

Além das inspeções, a parceria também prevê a contribuição do TCE-AM na elaboração do Pacto Nacional pelo Saneamento nas Escolas e no fortalecimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na educação e saúde pública.

Texto: Pedro Sousa/ DICOM TCE-AM
Foto: Divulgação MPAM