Entre janeiro e junho deste ano, foram expedidos 43 novos alvarás, reforçando a consolidação da modalidade automatizada, criada para agilizar o atendimento aos profissionais da construção civil e estimular novos investimentos na cidade. Outro destaque é a rapidez do serviço. O sistema registrou tempo médio de apenas 7,1 minutos para emissão dos alvarás, considerando o processamento do documento após a confirmação do pagamento da taxa.

No modelo convencional, o prazo pode chegar a até 21 dias, em razão das análises técnicas realizadas pelas equipes do instituto. Somente no mês de junho foram emitidos 9 novos alvarás, confirmando a crescente adesão dos profissionais à plataforma digital.

Documentos

Do total de documentos expedidos no semestre, 38 alvarás (88,4%) foram destinados a edificações de uso unifamiliar. O segmento de serviços respondeu por quatro documentos (9,3%), enquanto o uso comercial contabilizou um alvará expedido (2,3%).

“Os resultados do primeiro semestre mostram que o Alvará de Construção Mais Fácil já está consolidado como uma ferramenta moderna e eficiente para o licenciamento urbanístico em Manaus. O crescimento de 78% na área licenciada demonstra que o mercado da construção civil está confiando cada vez mais em um sistema que alia tecnologia, segurança jurídica e agilidade. Conseguir emitir um alvará em média de apenas 7,1 minutos representa uma mudança de paradigma na prestação do serviço público, reduzindo a burocracia e incentivando novos investimentos para a cidade”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.

Licenciamento automatizado

O ACMF inaugurou uma nova modalidade de licenciamento urbanístico em Manaus, totalmente automatizada, on-line e autodeclaratória, destinada a obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto (tipos 1 e 2). A ferramenta atende empreendimentos unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e de uso misto.

Todo o processo é realizado digitalmente, permitindo que arquitetos e engenheiros habilitados emitam o documento diretamente pela plataforma, desde que estejam previamente credenciados e utilizem certificado digital. A solução urbanística e tecnológica garante mais previsibilidade para o setor da construção civil, reduz etapas administrativas e proporciona maior eficiência ao licenciamento.

Economia e segurança

Além da rapidez, o sistema oferece desconto de 20% nas taxas para pagamentos realizados em parcela única, conforme o Decreto Municipal nº 5.750. A plataforma foi desenvolvida com parâmetros da legislação urbanística vigente e do Plano Diretor de Manaus, realizando automaticamente verificações sobre taxa de ocupação, afastamentos, permeabilidade, gabarito, vagas de estacionamento e demais exigências legais.

Por ser um procedimento autodeclaratório, todas as informações inseridas no sistema são de responsabilidade do profissional habilitado. Em casos de informações falsas ou omissões, o Implurb poderá comunicar os conselhos profissionais competentes e os órgãos responsáveis pela apuração das responsabilidades legais.

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Texto – Cláudia do Valle/Implurb

Fotos – Antônio Peireira/ Semcom