O sistema do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) soma 56 certidões expedidas nos primeiros sete meses do ano, uma alta de 24,4% comparando com o mesmo período do ano passado, quando contabilizou 45 documentos. Somente no mês de julho foram aprovados mais 4,3 mil metros quadrados, com 13 certidões do ACMF emitidas.

Os números reforçam a consolidação da modalidade automatizada, criada para agilizar o atendimento aos profissionais da construção civil e estimular novos investimentos na cidade. Outro destaque é a rapidez do serviço. O sistema registrou tempo médio de apenas 8,9 minutos para emissão dos alvarás, considerando o processamento do documento após a confirmação do pagamento da taxa.

No modelo convencional, o prazo pode chegar a até 21 dias, em razão das análises técnicas realizadas pelas equipes do instituto.

Documentos

Do total de documentos expedidos de janeiro a julho, 46 alvarás (85,7%) foram destinados a edificações de uso unifamiliar. O segmento de serviços respondeu por cinco documentos (8,9%), enquanto o uso comercial contabilizou três alvarás expedidos (5,4%).

Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, o avanço demonstra que a modernização dos serviços públicos pode caminhar junto com o desenvolvimento da cidade, uma das diretrizes da gestão do prefeito Renato Junior. “Os resultados mostram que o Alvará de Construção Mais Fácil veio para transformar a relação do cidadão e dos profissionais com o licenciamento urbanístico. Estamos falando de um serviço que une tecnologia, segurança e agilidade, reduzindo etapas e burocracias sem abrir mão da análise e da responsabilidade técnica. Quando conseguimos transformar um processo que poderia levar semanas em um atendimento realizado em poucos minutos, estamos também criando um ambiente mais favorável para quem quer investir e construir em Manaus”, destacou Peixoto.

Licenciamento automatizado

O ACMF inaugurou uma nova modalidade de licenciamento urbanístico em Manaus, totalmente automatizada, on-line e autodeclaratória, destinada a obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto (tipos 1 e 2). A ferramenta atende empreendimentos unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e de uso misto.

Todo o processo é realizado digitalmente, permitindo que arquitetos e engenheiros habilitados emitam o documento diretamente pela plataforma, desde que estejam previamente credenciados e utilizem certificado digital. A solução urbanística e tecnológica garante mais previsibilidade para o setor da construção civil, reduz etapas administrativas e proporciona maior eficiência ao licenciamento.

Economia e segurança

Além da rapidez, o sistema oferece desconto de 20% nas taxas para pagamentos realizados em parcela única, conforme o Decreto Municipal nº 5.750. A plataforma foi desenvolvida com parâmetros da legislação urbanística vigente e do Plano Diretor de Manaus, realizando automaticamente verificações sobre taxa de ocupação, afastamentos, permeabilidade, gabarito, vagas de estacionamento e demais exigências legais.

Por ser um procedimento autodeclaratório, todas as informações inseridas no sistema são de responsabilidade do profissional habilitado. Em casos de informações falsas ou omissões, o Implurb poderá comunicar os conselhos profissionais competentes e os órgãos responsáveis pela apuração das responsabilidades legais.

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Texto – Cláudia do Valle/Implurb

Fotos – Antônio Pereira/ Semcom