O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável. Os recursos serão aplicados em dez projetos a serem selecionados por  edital, informou o banco nesta quarta-feira (13). Os projetos candidatos devem atuar no fortalecimento da capacidade de produção, aquisição e consumo de alimentos sustentáveis e da sociobiodiversidade, abrangendo todos os nove estados da Amazônia Legal.

O objetivo é levar comida saudável e segurança alimentar a crianças e jovens da rede pública de ensino, gerando emprego e renda para agricultores familiares, incluindo quilombolas, assentados e grupos de mulheres, povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

 “Essa abordagem, de apoio à demanda e à oferta de forma integrada, é inovadora e abre caminho para o desenvolvimento de modelos que podem ser disseminados pela Amazônia Legal e pelo país”, defende a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello

A seleção faz parte da iniciativa Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável, resultado de parceria entre BNDES, gestor do Fundo Amazônia, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As instituições assinarão acordo de cooperação técnica prevendo ações para implementação da chamada.

Nova fase

Cada projeto selecionado será apoiado com, no mínimo, R$ 10 milhões. A previsão é alcançar 56 municípios, marcando nova fase do Fundo, voltada a projetos estruturantes, de maior escala e impacto. Tereza Campello garante que a consolidação de cadeias produtivas sustentáveis e justas é fundamental para um novo modelo de desenvolvimento, baseado na bioeconomia como alternativa às atividades indutoras do desmatamento.

A diretora diz que pretende dar soluções a vários desafios conhecidos da região, conciliando geração de emprego e renda, justiça social, conservação ambiental, estímulo à economia local a partir de atividades produtivas sustentáveis e aumento da segurança alimentar de crianças e jovens. Podem participar da seleção fundações de direito privado, associações civis e cooperativas.

O BNDES informou ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que serão selecionadas duas propostas para o estado do Pará e uma para cada um dos outros estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso). O edital pode ser acessado no site do Fundo Amazônia.

Fonte: Agência Brasil

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O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos.

“Estamos construindo aqui no Brasil um plano ousado com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para a Amazônia brasileira – chamado Amazônia mais Segura e Soberana, com a implantação de 34 bases de segurança, das quais 28 terrestres e seis fluviais”, disse Capelli durante a abertura da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça.

Capelli representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no evento, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo da Bahia. O objetivo é comemorar a semana que termina no dia 29, com o compartilhamento de experiências de boas práticas e projetos na área de segurança pública da América Latina e do Caribe.

“Temos os desafios de fazer as políticas dos estados atuarem de forma articulada para enfrentar o crime que está cada vez mais organizado”, disse. “O crime organizado não reconhece fronteiras geopolíticas. A gente enfrenta o crime na Amazônia brasileira e ele espirra para o país ao lado.

Capelli disse que a pasta vai lançar um programa de combate as organizações criminosas e defendeu uma atuação mais articulada das polícias estaduais. Ele também citou uma reportagem de televisão que mostrou integrantes de uma organização criminosa praticando treinamento com fuzis, na favela da Maré, no Rio de Janeiro e destacou a necessidade de políticas estruturantes que consigam promover o desenvolvimento como o melhor caminho para a prevenção do crime.

“Temos a convicção de que precisamos ter medidas estruturantes, apresentar alternativas para a juventude nas periferias, especialmente para os jovens negros que são mais vulneráveis, eles são reféns do crime organizado. Mas, ao mesmo tempo em que precisamos dar sequência as medidas estruturantes, precisamos enfrentar um clima e uma situação imediata, uma situação de guerra concreta que encontramos em algumas cidades do nosso país,” disse.

Semana

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, disse que a instituição tem focado para ações que visam enfrentar situações de crime e violência que impactam no bem-estar da população e também no crescimento da economia. Um estudo do banco apontou que a criminalidade e a violência representam cerca 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Doyle disse que a instituição vai lançar uma plataforma com mais de 700 projetos e experiência exitosas na área de segurança, em temas como violência infantojuvenil, contra a mulher, justiça penal, entre outros. Uma dessas experiências, no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 45% o número de homicídios de jovens de 15 a 24 anos, na localidade onde foi implementado.

“Nosso propósito é ajudar a alinhar as políticas de segurança com esse conhecimento científico e as evidências positivas de boas práticas. No Brasil, temos uma grande parceria com o Ministério da Justiça e diversas entidades em que todos somam mais de US$ 750 milhões em 12 projetos”, disse Doyle. “Essa plataforma é um espaço para que autoridades e membros de outras organizações possam também contribuir, aprender um com o outro, porque o objetivo do diálogo regional é juntarmos todos, para ouvir e compartilhar as coisas que funcionam e as que não funcionam”, completou.

Fonte: Agência Brasil

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) está participando de encontros nacionais com gestores de órgãos estaduais do Meio Ambiente. As agendas começaram na quarta-feira (23/08) e encerram nesta quinta-feira (24/08), em Florianópolis (SC), e contempla encontros, debates e visitas técnicas para alinhamento de atividades integradas e compartilhamento das boas práticas ambientais. 

Na quarta-feira, eles participaram da Reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, iniciativa integrante da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force).

Na ocasião, os secretários das pastas ambientais da Amazônia brasileira  fizeram um nivelamento nos temas da agenda de cooperação, que inclui diálogo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, além de pautas como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento, Fundo Amazônia, combate a crimes ambientais, resultados da Cúpula da Amazônia e o Projeto de Lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).

Os Estados também participaram de um planejamento conjunto com a Secretaria Executiva do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Um dos assuntos em discussão foi o apoio do Consórcio para incentivar o desenvolvimento de iniciativas de bioeconomia no bioma. A comitiva da Sema é formada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e a secretária executiva da pasta, Raquel Said.

“Essa foi uma reunião importante de alinhamento, para o fortalecimento de bioeconomia dos estados, em especial, os investimentos para o mercado de carbono e a parte da bioeconomia voltada para as cadeias produtivas extrativistas. Isso vai ser feito em parceria com o GCF e vai ajudar a captar recursos para essas áreas nos estados da Amazônia Legal”, explicou o secretário Eduardo.

Nesta quinta-feira (24/08), a Sema Amazonas participa da 114ª Reunião Ordinária da Associação de Entidades de Meio Ambiente (Abema), com a participação da Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares e realização de Câmaras Técnicas voltadas ao ao clima, biodiversidade, entre outras temáticas.

“O Amazonas já sediou a Reunião Ordinária da Abema, em 2021. Essa modalidade itinerante dos encontros com os gestores ambientais de todo o Brasil é ótima, pois nos permite debater os alcances e limites da política ambiental brasileira nos diferentes biomas, sob diferentes vivências”, completou Taveira.

Fonte: Agência Amazonas

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