Durante evento com o tema Conectividade na Amazônia, nesta quarta-feira (20/09), o governador Wilson Lima e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, destacaram que a parceria entre o Estado e o órgão federal vai levar internet de alta qualidade para o município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). Segundo a Anatel, a previsão é que até início de 2024, a rede esteja em funcionamento.

No encontro promovido pela Anatel, em Manaus, Wilson Lima afirmou que internet de qualidade é importante para o desenvolvimento e integração de estados e cidades amazônicas. Ele destacou que a tecnologia permite ampliar serviços em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança à população.

“Essa parceria (com a Anatel) é no sentido de fazer com que a gente possa encurtar distâncias, melhorar o desempenho da atividade econômica, melhorar áreas como, por exemplo, a saúde, através do nosso programa de Telemedicina, através do nosso ensino a distância, nosso ensino tecnológico mediado, ampliar a cooperação na área de segurança, sobretudo, naquela região de fronteira”, destacou o governador.

Segundo a Anatel, a previsão é de que os cabos de fibra óptica fluvial cheguem a Tabatinga entre dezembro (de 2023) e fevereiro (de 2024), dependendo apenas do rio voltar a encher. Com isso, será possível a construção de uma rede que se conecte com Letícia, na Colômbia.

“O governo do Peru também sinalizou interesse em se interconectar e criar ali um grande polo de conectividade para atender a tríplice fronteira. Mas é importante destacar que todo caminho de Tefé até Tabatinga, o cabo vai parando em vários municípios justamente para melhorar a resiliência dessa rede e levar conectividade para esses municípios ribeirinhos”, informou Carlos Baigorri.

Programação

A programação do encontro sobre conectividade na região amazônica segue durante todo o dia, abordando assuntos como o Programa Amazônia Integrada Sustentável (Pais), os desafios para o futuro da Amazônia conectada, e o projeto Infovia 01, entre outros temas.

O evento acontece como desdobramento do lançamento de novos projetos de implementação de infraestrutura na região: Infovias 02 (Tefé/AM – Atalaia do Norte/AM), 03 (Macapá/AP – Belém/PA) e 04 (Vila Moura/AM – Boa Vista/RR) do Pais. Tais rotas têm potencial de impactar o cenário de conectividade no continente, com destaque para os países amazônicos.

Além do governador e do presidente da Anatel, também esteve presente na abertura o vice-presidente da Anatel e Presidente do Grupo de Acompanhamento da Implantação do 5G (GAISPI), Moisés Moreira. O evento reuniu ainda representantes de reguladoras dos países amazônicos, empresas e entidades internacionais.

Demanda por conectividade

O governador Wilson Lima esteve, no último dia 17 de agosto, na sede da Anatel durante visita da delegação do Departamento do Amazonas da República da Colômbia e destacou a importância da região amazônica ser atendida com mais conectividade, especialmente em áreas mais isoladas.

A proposta do encontro foi apresentar um panorama sobre o processo e as obrigações de cobertura oriundas do Edital do 5G, conduzido pela Anatel, e também tratar das possibilidades de interconexão, por meio das infovias que estão sendo implantadas no âmbito do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, entre o município amazonense de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) e a cidade vizinha colombiana de Letícia.

Sobre o Pais

Instituído em novembro de 2021, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável visa implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da região amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte. As redes permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais.

O decreto que instituiu o Pais autorizou ainda a realização de parcerias, públicas ou privadas, para utilização da capacidade excedente das redes implantadas, garantindo a sustentabilidade econômica do Programa e permitindo a oferta de serviços de telecomunicações, o que será garantido por um Comitê Gestor a fim de alcançar o principal objetivo do programa, que é ofertar serviço de banda larga de boa qualidade à população da Amazônia.

Sobre infovias e Norte Conectado

Em encontro, no final de julho, com o governador Wilson Lima, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, garantiu que Manaus e outras cidades do Amazonas terão internet de alta velocidade a partir da conclusão da segunda fase do Programa Norte Conectado.

O Norte Conectado, do Governo Federal, busca expandir a infraestrutura de comunicações na região amazônica, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial, visando atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, e ainda outras políticas públicas que venham a se integrar ao escopo do Programa, como a integração com países que compõem a Pan Amazônia.

O programa está levando oito infovias pelos rios de toda a região. A primeira fase (Infovia 00) já implantada, liga Macapá (AP) a Alenquer (PA), com R$ 90 milhões de investimento. A segunda fase (Infovia 01), liga Santarém e Alenquer (PA) a Manaus (AM), com investimento de aproximadamente R$ 165 milhões. As demais (02, 03, 04, 05, 06 e 08) têm custo estimado em R$ 1,34 bilhão, aportado como contrapartida das vencedoras do Edital 5G, com previsão de conclusão para 2025.

Fonte: Agência Amazonas

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Brasil (BR) – A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.

Fonte: Agência Brasil

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