Durante a cerimônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recebeu o Título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A honraria reconhece o legado ético, jurídico e espiritual do ministro, que é também pastor presbiteriano e símbolo de representatividade cristã no Judiciário brasileiro.

Além do ministro André Mendonça, foram homenageados com a Medalha Ruy Araújo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carlos Ferreira, e o advogado Ricardo Resende Campos.

O evento contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, do senador Omar Aziz, do deputado federal Silas Câmara, além de diversas autoridades civis, militares, representantes do Judiciário e do Legislativo, e membros da liderança evangélica.

Para o prefeito David Almeida, a cerimônia reafirma o papel da fé como força que inspira o serviço público com responsabilidade e valores.

“É uma alegria participar de um momento como este, que une a fé cristã e o reconhecimento a homens públicos que honram seus cargos com ética e temor a Deus. O ministro André Mendonça representa, com coragem, os princípios que todos nós, cristãos e agentes públicos, devemos cultivar”, destacou o chefe do Executivo municipal, David Almeida.

A programação foi conduzida pelos líderes da Ieadam, pastor Jonatas Câmara e pastora Ana Lúcia Câmara, e reuniu centenas de fiéis de todo o Amazonas, fortalecendo os laços entre a Igreja, o Estado e a sociedade.

A programação da 63ª AGO, que iniciou no dia 4/6, será encerrada com um Culto de Ministração e Ações de Graças neste sábado (7), a partir das 18h30, no Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho, o “Sambódromo”, com a presença do Pr. Jonatas Câmara, do cantor Mattos Nascimento, do Coral e Orquestra Boas Novas, além dos cantores Gabriel Guedes, Valesca Mayssa, Marcus Salles e Banda.

Texto – Emanuelle Baires/Semcom

O ministro André Mendonça, da Suprema Corte, suspendeu o julgamento de uma ação que tenta promover mudanças na Lei das Estatais, aprovada em 2016. Ele pediu vistas do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Com isso, a definição sobre o assunto não ocorrerá tão cedo, ao menos até que o magistrado devolva o caso ao plenário. A medida representa uma frustação para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esperava ter o aval do STF para mudar a legislação.

O governo federal planeja flexibilizar a lei a fim de que dirigentes partidários que atuaram em campanhas políticas possam assumir cargos importantes em empresas do Estado.

A ação foi protocolada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e questiona trechos da lei que vedam a indicação para o conselho de administração e para a diretoria das estatais de ministros de Estado, secretários, titular de cargo sem vínculo permanente com o serviço público e pessoas que tenham participado de campanha política ou da estrutura decisória de partidos políticos nos últimos 36 meses.

O relator do processo na Corte, Ricardo Lewandowski, votou para permitir a indicação de ministros de Estado e secretários de governos estaduais e municipais em cargos de diretoria de companhias públicas, mesmo que tenham participado de campanhas eleitorais.

Segundo ele, as proibições “violam frontalmente o princípio da isonomia” e o preceito de que “ninguém pode ser privado de direitos por motivo de convicção política”. Na visão de Lewandowski, os trechos da legislação “acabaram por estabelecer discriminações desarrazoadas e desproporcionais”.

Fonte: Conexão Político

Leia mais:

Portal IF3M – PC-AM revitaliza instalações da Core-AM para oferecer mais estrutura aos policiais do grupo tático

Portal IF3M – Operação policial prende traficante e apreende drogas e arma de fogo em Presidente Figueiredo, Amazonas

Portal IF3M – Polícia Militar da 10ª CIPM Maués recupera Chassi de Motocicleta na estrada dos Moraes