O projeto foi aprovado na última segunda-feira, 17, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e garante o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal, assegurando a solvência do sistema para mais de trinta mil segurados e beneficiários vinculados ao RPPS, entre eles 7.586 aposentados, 1.982 pensionistas e 20.767 servidores ativos.

“Essa reforma mantém o sistema equilibrado e vai garantir o pagamento dos salários de todos os aposentados e pensionistas, não apenas os de hoje, mas também daqueles que ainda vão se aposentar no futuro. Hoje são 30 mil entre beneficiários e segurados, mas esse número tende a aumentar. Essa é uma medida de responsabilidade com as famílias que dependem e dependerão da previdência municipal”, afirmou a diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon.

Quanto à contribuição, não haverá qualquer aumento nas alíquotas para aposentados, pensionistas ou servidores ativos, preservando a segurança financeira dos grupos.

Por que a reforma era necessária?

Estudos técnicos mostraram que, sem a reforma, o RPPS poderia enfrentar dificuldades financeiras nos próximos anos, colocando em risco o pagamento dos benefícios e a estabilidade previdenciária.

Com a nova previdência municipal, Manaus mantém seu alinhamento às normas gerais do Ministério da Previdência Social (MPS) e às diretrizes nacionais para que estados e municípios atualizem suas regras previdenciárias.

Ajustes na Loman

A reforma também promove ajustes na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

A Emenda nº 122 promulgada atualiza os dispositivos referentes ao RPPS para adequá-los às novas regras previdenciárias, além de revogar dispositivos que estavam em desacordo com a legislação federal vigente.
As mudanças reforçam o caráter contributivo e solidário do sistema, mantido pelos poderes Executivo e Legislativo e por todos os seus servidores, ativos ou aposentados e pensionistas.

Próximos passos

Com a aprovação e promulgação da reforma, o município inicia a fase de implementação das novas diretrizes.

“Com as mudanças vamos realizar as adequações necessárias nos processos administrativos com atualização de procedimentos internos, ajustes nos sistemas de cálculo de aposentadorias e pensão e capacitação dos servidores de Recursos Humanos dos órgãos municipais para que tudo flua com conformidade”, explicou Daniela Benayon.

A Manaus Previdência seguirá acompanhando o processo e prestando todas as informações necessárias para garantir a segurança jurídica e a tranquilidade dos servidores.

Aposentados, pensionistas e servidores ativos atuais

Os aposentados e pensionistas que já estão no sistema não serão atingidos pela reforma e permanecem com os seus proventos inalterados.

Para os atuais servidores, o projeto garante regras de transição, como o sistema de pontuação, o pedágio de 100% e a preservação da integralidade e paridade para quem ingressou até 31 de dezembro de 2003.

O abono de permanência também fica mantido para todos os que implementarem os requisitos para se aposentar e continuarem em atividade.

Direito Adquirido

O direito adquirido de quem recebe abono de permanência ou já cumpriu os requisitos para aposentar também estão preservados.

Entendendo a reforma

As novas regras permanentes já valem para os servidores que ingressarem a partir da vigência da nova Lei.

Entre as principais mudanças para esse grupo está o aumento da idade mínima para se aposentar de 55 para 62 anos, se mulher, e de 60 para 65 anos, se homem. Para professores, há redução de 5 anos nas idades, ou seja, 57 anos, mulher, e 60 anos, homem.

Regras de Transição

Os servidores em atividade, que não implementaram os requisitos para se aposentar pelas regras anteriores, poderão se utilizar de uma das três regras de transição previstas na reforma.

A primeira delas, chamada de regra de pontos, pode ser mais vantajosa, a depender do tempo de contribuição e idade, para os servidores que ainda estão mais distantes da aposentadoria.

Já a regra denominada pedágio, visa, em especial, diminuir os impactos da reforma, com a diminuição da idade para homens e mulheres, para aqueles que já estavam próximos da aposentadoria.

Por último, a reforma traz a regra da aposentadoria voluntária proporcional, que exige um tempo mínimo de apenas 15 anos de contribuição e idade de 62 anos, mulher e 65, homem.

Contribuição

As contribuições previdenciárias permanecem inalteradas: servidores ativos continuam com alíquota de 14%, e aposentados e pensionistas seguem contribuindo apenas sobre o valor que ultrapassa o teto do INSS.

O tempo mínimo de contribuição foi ajustado. Antes, eram necessários 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Com a reforma, o mínimo passa a ser de 25 anos, mas o valor final do benefício dependerá do total de anos contribuídos, estimulando quem permanece mais tempo no serviço público.

Cálculo

O cálculo dos proventos para quem ingressar no serviço público após a Reforma também mudou. A regra permanente passa a considerar 70% da média de todos os salários, mais 2% a cada ano que exceder 25 anos de contribuição. Assim, uma servidora que atingir 30 anos de contribuição receberá 80% da média calculada.

Importante alertar que para todas as regras de transição previstas na Reforma, que se aplicam aos servidores que estão em atividade, ficou mantida a forma de cálculo da média anterior, sem nenhuma alteração.

Integralidade e Paridade

Para os servidores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003 e que ainda não implementaram os requisitos para se aposentar terão direito à integralidade e paridade caso implementem os requisitos da regra de transição de pedágio ou, no caso das demais regras, quando completarem 62 anos, se mulher e 65, se homem.

Pensão

A pensão por morte também passou por ajustes. Para as pensões decorrentes de falecimento de servidor aposentado, o benefício será equivalente a 70% dos proventos, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.

Para as pensões oriundas de óbito de servidores ativos, o cálculo da pensão será equivalente a 70% do valor a que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.

Dependentes inválidos ou com deficiência grave continuam com direito à integralidade até o teto do INSS.

Novas modalidades de aposentadoria

Outra novidade é a regulamentação das aposentadorias especiais de profissionais expostos a agentes nocivos e pessoas com deficiência, antes inexistentes na legislação municipal.

Com essas mudanças, a Prefeitura de Manaus reforça seu compromisso com a sustentabilidade do sistema previdenciário, assegurando que o RPPS siga atuante para as próximas gerações.

Texto – Renata Felix/Manaus Previdência

Fotos – Arquivo/Semcom

A ação acontece em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati) e terá 17 encontros que envolverão os 30 participantes em atividades com canto, contato e manejo de instrumentos de percussão, improvisação, coordenação motora, além de roda de conversa.

“Além de garantirmos os direitos previdenciários, temos uma agenda muito ativa de promoção da saúde e do bem-estar e, logo que abrimos as inscrições, imediatamente temos retorno. Os novos beneficiários também são envolvidos após darmos às boas-vindas no Feliz Vida Nova, que é outro programa de muito sucesso promovido pela Manaus Previdência”, explica a diretora-presidente da autarquia, Daniela Benayon.

Musicoterapia

A musicoterapia auxilia no estímulo da memória, nas habilidades cognitivas, coordenação motora e na interação social, além de ter o poder de envolver e despertar emoções.

É a segunda vez que a professora aposentada Priscila Fortes, 75 anos, participa da atividade e conta que desde a sua entrada na vida de aposentada, a Manausprev já a envolveu de maneira positiva, tornando seu dia a dia mais alegre.

“Aqui a gente mexe o corpo, fortalece a mente, faz amizades, conversa e se diverte. As pessoas daqui são muito educadas com a gente e a professora Ketlen é muito atenciosa. É bom demais ter essas ações à nossa disposição e de graça. É uma alegria para a nossa vida”, enumera.

— — —
Texto – Renata Felix / Manaus Previdência
Fotos – Raquel Dedier / Estagiária – Manaus Previdência

Os novos aposentados presentes no evento receberam uma placa de reconhecimento, juntamente com a cópia do Diário Oficial do Município (DOM) que atesta a sua aposentadoria. Eles ainda participaram de uma palestra sobre pensão por morte e organização financeira, além de uma sensibilização com a temática do “Janeiro Branco”, que aborda saúde mental.

“A cada trimestre, realizamos uma edição do Feliz Vida Nova como um ato de boas-vindas à nova fase de vida que é a aposentadoria e também como reconhecimento pelos anos de dedicação ao serviço público. Aproveitamos para informá-los sobre os seus direitos, integrá-los aos projetos psicossociais da Manausprev e também sanar dúvidas previdenciárias”, explica a diretora-presidente da autarquia, Daniela Benayon.

A iniciativa faz parte do programa de “Educação Previdenciária” da autarquia municipal e contribui com a adaptação dos novos aposentados às mudanças que acompanham essa nova etapa.

Após 30 anos atuando como educadora, a recém-aposentada Edna Carvalho explanou a sua alegria em estar vivendo esse novo momento ao ser acolhida pela Manaus Previdência.

“E hoje eu estou vivendo esse momento especial, maravilhoso, ainda jovem, cheia de energia, e agradeço à Manausprev por ter preparado essa ação de acolhimento, de renovação, de ver tanta gente linda por aqui. Esse momento é novo, mas de continuidade, de saberes, de reconstruções e de vivências”.

Texto – Renata Felix / Manaus Previdência
Fotos – Divulgação / Manaus Previdência

O balanço é do setor Psicossocial da Manausprev, que atua com atividades de acolhimento, capacitação, sensibilização e promoção da qualidade de vida. Segundo registros, em 2023, 1.715 pessoas foram atingidas com 98 ações. No ano de 2022, foram 496 participações, e outras 301 em 2021, mesmo com ações on-line, devido ao período de pandemia da Covid-19.

“A Manaus Previdência existe para garantir os direitos previdenciários dos segurados e beneficiários, mas transcende a atuação com ações psicossociais e educativas, atingindo nosso público-alvo em diversas fases: enquanto servidor ativo, quando está prestes a se aposentar, quando está no processo de aposentadoria ou pensão e no momento do usufruto do benefício. Além disso, o pensionista adolescente também recebe nossa atenção, assim como os agentes de Recursos Humanos, por meio de capacitações que permitem agilizar o processo”, explica a diretora-presidente em exercício da Manausprev, Lyvia Guimarães.

Para abranger esse público, a Manaus Previdência criou seis projetos: Orientação para Aposentadoria (Prepara Prev), Manausprev Itinerante, Feliz Vida Nova, Pensando o Futuro, Vitalidade e Acolher.

Neste ano, o calendário de atividades inicia com a realização do primeiro “Feliz Vida Nova”, ainda em janeiro, exclusivo para os recém-aposentados que são homenageados pela dedicação ao serviço público. As demais ações serão divulgadas oportunamente.

Conheça os projetos

Prepara Prev

O Programa de Orientação para Aposentadoria (Prepara Prev) contou com a participação de 367 servidores que estão há cerca de dois anos para completar os requisitos para a obtenção do benefício. A ação, além de informar, sensibiliza quanto à importância da vivência da aposentadoria com qualidade e planejamento.

Legislação previdenciária municipal, cuidados com a saúde mental e organização financeira e familiar na aposentadoria são alguns dos assuntos abordados.

Manausprev Itinerante

O programa Manausprev Itinerante compartilha e dissemina informações técnicas e jurídicas sobre a previdência do servidor público. Em 2024, 923 participantes usufruíram dos 26 encontros, entre eles, palestras, cursos e treinamentos voltados a servidores que atuam nos Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas dos órgãos municipais.

Programa Vitalidade

O Vitalidade, no ano de 2024, teve a participação de 164 pessoas. Foram 21 atividades sensíveis aos efeitos da aposentadoria que na maioria dos casos ocorre juntamente com o processo acentuado do envelhecimento natural e uma série de transformações biopsicossociais.

É voltado também para pensionistas e oferta cursos e serviços, como artesanato, dança, beleza, idiomas, informática, cidadania, planejamento financeiro, estimulação cognitiva, canto, palestras e oficinas.

Pensando o Futuro

Neste projeto, a Manaus Previdência busca preparar os pensionistas adolescentes, com idade entre 14 e 21 anos incompletos, para a cessação da pensão por morte, de modo que lhes sejam apresentadas alternativas para o desenvolvimento pessoal e profissional. Foram 26 jovens beneficiados no ano passado.

Feliz Vida Nova

Por meio deste programa, a Manaus Previdência acolhe e integra os novos aposentados, dando as boas-vindas e homenageando pelas décadas de serviços prestados como servidor público. Em 2024, quatro ações envolveram 156 beneficiários.

Acolher

O projeto Acolher, desenvolvido durante a pandemia e nacionalmente premiado, acontece com um grupo de apoio ao luto, voltado aos pensionistas que tiveram o benefício de pensão por morte deferido, aos aposentados e também aos servidores ativos, que sofreram perdas por falecimento de familiar.

Em 2024, 114 pessoas foram acolhidas pelo suporte psicológico que auxilia no processo de luto de forma mais equilibrada e saudável.

Texto – Renata Felix/Manaus Previdência
Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/balanco/manausprev-dissemina-educacao-previdenciaria/

Fotos – Divulgação/Manaus Previdência

Os aposentados e pensionistas da prefeitura e Câmara Municipal de Manaus (CMM), nascidos no mês de agosto, são convocados para o recadastramento anual, a ser feito no mês de aniversário do beneficiário, conforme a Lei nº 870/2005. A não realização, dentro do prazo, acarreta na suspensão legal do benefício previdenciário.

O recadastramento só é feito presencialmente, mas é preciso agendar o atendimento pelo site https://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/ ou no https://sagem.manaus.am.gov.br/nutsagem/autosagem/index.php, que funcionam 24 horas, ou ainda, pelo call center da Manaus Previdência: (92) 3186-8000 ou WhatsApp (92) 98423-0900, das 8h às 14h.

Na data e hora agendadas, o beneficiário ou pessoa nomeada por procuração, comparece à sede da Manaus Previdência, na avenida Constantino Nery, 2.480, bairro Chapada, zona Centro-Sul, e apresenta o RG, o CPF e o comprovante de endereço com CEP.

Para outros casos como impossibilidade de não comparecimento por doença ou moradia fora de Manaus, acessar o site da Manaus Previdência ou ligar para o call center.

Fonte: Manausprev

Leia mais:

Portal IF3M – TCE-AM dá início às fiscalizações por teleauditoria

Portal IF3M – Operação Shamar: Governo do Amazonas, por meio das Forças de Segurança, lança operação para fortalecer o combate aos crimes contra a mulher

Portal IF3M – David tem 34,6% das intenções de votos e vence em todos os cenários de segundo turno, aponta Ipen

A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, convoca os aposentados e pensionistas da prefeitura e Câmara Municipal de Manaus (CMM), nascidos no mês de julho, para realizarem o recadastramento anual, a ser feito no mês de aniversário do beneficiário, conforme a Lei nº 870/2005. A não realização, dentro do prazo, acarreta na suspensão legal do benefício previdenciário.

O recadastramento só é feito presencialmente, mas é preciso agendar o atendimento pelos sites https://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/ ou https://sagem.manaus.am.gov.br/nutsagem/autosagem/index.php, que funcionam 24 horas, ou ainda, pelo call center da Manaus Previdência no (92) 3186-8000 ou WhatsApp (92) 98423-0900, das 8h às 14h.

Na data e hora agendadas, o beneficiário ou pessoa nomeada por procuração, comparece à sede da Manaus Previdência, na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul, e apresenta o RG, o CPF e o comprovante de endereço com CEP.

Para outros casos como impossibilidade de não comparecimento por doença ou moradia fora de Manaus, acessar o site da Manaus Previdência ou ligar para o call center.

Fonte: Manausprev

Leia mais:

Portal IF3M – XPRIZE Rainforest: Competição internacional de pesquisa sobre biodiversidade conta com apoio das Forças de Segurança do Amazonas

Portal IF3M – Desenrola Pequenos Negócios: contratos ultrapassam R$ 2,4 bilhões

Portal IF3M – Grupos folclóricos e Banda Canários do Reino abrem o 66º Festival Folclórico do Amazonas – Categoria Ouro

O atendimento da Manaus Previdência aos aposentados, pensionistas e servidores ativos da Prefeitura de Manaus e Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai além da concessão de benefícios, e atua com ações que acolhem, capacitam, informam e promovem a qualidade de vida. Em 2023, 1.715 pessoas foram atingidas pelas 98 ações dos seis projetos psicossociais e de educação previdenciária coordenados pela autarquia.

Para abranger aposentados, pensionistas, gestores públicos e agentes previdenciários, a Manaus Previdência criou os projetos: Orientação para Aposentadoria (Prepara Prev), o Manausprev Itinerante, o Feliz Vida Nova, Pensando o Futuro, Vitalidade e o Acolher.

“As atividades foram pensadas como forma de munir os participantes com informação de qualidade, capacitá-los, envolvê-los com ações que auxiliam no cuidado ao corpo e à mente, além de acolher, inclusive, psicologicamente, os novos beneficiários, seja devido à nova fase de vida que é a aposentadoria ou pela perda de um ente querido. A gente também qualifica os agentes previdenciários, o que promove assertividade e celeridade ao processo de aposentadoria ou pensão”, explica a diretora de Previdência da autarquia, Ana Silvia Domingues.

Prepara Prev

O Programa de Orientação para Aposentadoria (Prepara Prev), atingiu 166 servidores em fase de pré-aposentadoria, ou seja, a dois anos de completar os requisitos para a obtenção do benefício. Visa sensibilizar quanto à importância da vivência da aposentadoria com qualidade e planejamento.

A abordagem possui eixos de cidadania, direitos e deveres; de economia com tópicos sobre organização financeira; saúde; área psicossocial; entre outros assuntos pertinentes que preparam o participante para a nova fase.

Manausprev Itinerante

O programa Manausprev Itinerante compartilha e dissemina informações técnicas e jurídicas sobre a previdência do servidor público, e neste ano contou com 1.004 participantes em 23 ações.

São realizados encontros, palestras e cursos aos servidores que atuam nos setores de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas dos órgãos municipais.

Nas atividades são abordados assuntos que proporcionam conhecimento prévio para uma aposentadoria segura, como as regras existentes, formas de cálculo e reajustes, além de treinamentos no Sistema Previdenciário (Sisprev), sobre atendimento previdenciário especializado, simulações de aposentadorias e atendimentos individualizados.

Programa Vitalidade

O Vitalidade é voltado a aposentados e pensionistas com intuito de abordar nuances da vida pós-concessão do benefício. Em 2023, 301 pessoas participaram da iniciativa com 23 atividades sensíveis aos efeitos da aposentadoria, que na maioria dos casos ocorre juntamente com o processo acentuado do envelhecimento natural e uma série de transformações biopsicossociais.

São ofertados cursos (idiomas e informática), palestras (cidadania e planejamento financeiro), oficinas (canto, artesanato, dança, beleza estimulação cognitiva) e atendimento às demandas do público-alvo (ação coletiva em saúde, emissão de credencial de estacionamento do idoso e resolução de pendências relativas às contas de água e luz).

Os pensionistas adolescentes que estão prestes a vivenciar a suspensão do benefício em uma fase ainda de construção de alicerces profissionais e pessoais, também são atingidos pelo Vitalidade. O foco neste caso é amenizar as fragilidades dos segurados jovens, o que salienta a responsabilidade social da Manaus Previdência, juntamente com a realização do projeto “Pensando o Futuro”.

Pensando o Futuro

Neste projeto premiado nacionalmente, a Manaus Previdência busca preparar os pensionistas adolescentes, com idade entre 14 e 21 anos incompletos, para a cessação da pensão por morte. São apresentadas alternativas para o desenvolvimento pessoal e profissional. A ação beneficiou 32 jovens em 2023.

Além dos adolescentes, seus pais e/ou responsáveis participam de encontros em que são abordados temas como mercado de trabalho, carreira profissional, planejamento das despesas e a importância do apoio familiar, além de um treinamento no laboratório de Inclusão Digital da autarquia, sobre elaboração de currículo profissional.

Feliz Vida Nova

Por meio deste programa, a Manaus Previdência acolhe e integra os novos aposentados em uma atividade informativa e lúdica, contribuindo com a adaptação a essa nova etapa da vida. Em 2023, quatro ações envolveram 85 beneficiários.

Os participantes são capacitados sobre a estrutura e o funcionamento da Manaus Previdência, direitos e deveres dos aposentados, serviços e atividades ofertados pela autarquia e outras instituições que compõem a rede de atendimento à pessoa idosa.

Na ocasião, os participantes recebem homenagem pelos anos de serviços prestados à população, e uma placa é entregue a cada um. Além disso, é fornecido um kit contendo panfleto informativo sobre a autarquia e a rede de serviços socioassistenciais da cidade de Manaus, e o calendário de pagamento dos aposentados.

Acolher

O Acolher também é um projeto nacionalmente premiado. Criado pela Manaus Previdência, é um grupo de apoio ao luto, voltado aos pensionistas que tiverem o benefício de pensão por morte deferido, aos aposentados e também aos servidores ativos, que sofreram perdas por morte de familiar.

Em 2023, 127 pessoas foram acolhidas pelo suporte psicológico que auxilia no processo de luto de forma mais equilibrada e saudável. A ação também orienta acerca da rede socioassistencial, escutas emergenciais no momento da formalização do pedido de pensão e encontros semanais nos grupos de apoio, cuja condução é feita por uma psicóloga da Manaus Previdência.

Todos os projetos terão continuidade em 2024 e receberão ajustes para contemplar ainda mais pessoas. O calendário de ações inicia na segunda quinzena de janeiro e o meio de participar será divulgado nas redes sociais https://www.instagram.com/manausprevidencia/

e https://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/.

Fonte: MANAUSPREV – Manaus Previdência 

Leia mais :

Portal IF3M – Presidente Roberto Cidade destaca reforço na Segurança Pública com a entrega da Base Arpão 2 e de viaturas para o Corpo de Bombeiros

Portal IF3M – Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre

Portal IF3M – Vereadores oficializam pedido de informações sobre não pagamento do Fundeb

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Calendário de pagamento/ aposentados – INSS

Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual.

Fonte: Agência Brasil