Arsepam intensifica fiscalizações nos modais rodoviário e hidroviário, entre os dias 17 e 21 de abril, para garantir segurança aos passageiros

Mais de 18 mil pessoas devem deixar Manaus a partir desta sexta-feira (17/04), utilizando os serviços de transportes intermunicipais rodoviário e hidroviário durante o feriado prolongado. A estimativa é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que coordena a Operação Viagem Segura – Feriado de Tiradentes, realizada desta sexta-feira até terça-feira (17 a 21/04).

Durante os cinco dias de operação, a previsão é de que sejam realizadas mais de 700 fiscalizações em pontos estratégicos da capital e do interior. Desse total, mais de 400 ações serão para o transporte rodoviário e outras 300 para o modal hidroviário intermunicipal.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que as fiscalizações são executadas diariamente nas principais saídas de Manaus, mas recebem reforço especial em períodos de grande movimentação, quando cresce a procura por viagens aos municípios do interior.

“Nosso compromisso é garantir que a população viaje com mais segurança, tranquilidade e dentro das normas estabelecidas. Em feriados prolongados, ampliamos a presença das equipes para assegurar um serviço organizado, fiscalizado e de qualidade aos passageiros que utilizam os transportes intermunicipais”, afirmou diretor-presidente da Arsepam.

Segundo o gestor, a expectativa é de que aproximadamente 9 mil passageiros utilizem o modal rodoviário e outros 9 mil optem pelo modal hidroviário nesse período.

Rodoviário

As equipes do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam fiscalizam as modalidades regular, referente às viagens entre terminais rodoviários; semiurbano, no trecho Manaus-Iranduba-Manaus; fretamento eventual, destinado a viagens sem periodicidade e com finalidade específica ou turística; e fretamento contínuo, realizado por empresas contratadas para rotas fixas.

As ações acontecem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus; na Barreira de Fiscalização Estadual, nas rodovias AM-010 e BR-174, no bairro Santa Etelvina, zona norte; na Barreira da avenida das Flores, no bairro Lago Azul; após a Ponte Jornalista Phelippe Daou, em Iranduba; e no Terminal Rodoviário de Itacoatiara.

Hidroviário

No modal hidroviário, o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) acompanha a prestação do serviço em embarcações dos tipos lancha rápida, ferryboat, navio motor e barco motor.

As fiscalizações são feitas no Porto de Manaus, com atendimento também às balsas da Manaus Moderna, no Centro da capital; no Porto da Ceasa; e no Porto de São Raimundo.

Ouvidoria

Para denúncias, informações e esclarecimento de dúvidas, a Ouvidoria da Arsepam funciona 24 horas, por meio do WhatsApp (92) 2020-1117. O atendimento telefônico pelo número 0800 280 8585 ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

De forma presencial, o atendimento também é realizado das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus. E no formato digital, os usuários podem acessar o sistema Fala.BR, enviar e-mail para ouvidoria@arsepam.am.gov.br ou entrar em contato pelas redes sociais no perfil @arsepamamazonas.

Fotos: Arquivo/Arsepam

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia, nesta quarta-feira (30/04), a Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador, com ações intensificadas de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A operação segue até o próximo domingo (04/05) e tem como principal objetivo garantir a segurança e a qualidade dos serviços ofertados à população durante o feriado prolongado.

A estimativa da Arsepam é que mais de 19 mil pessoas deixem a capital utilizando os modais regulados pela autarquia. No total, cerca de 800 fiscalizações devem ser realizadas ao longo dos cinco dias de operação. O trabalho será conduzido por equipes técnicas nos postos fixos.

Fluxo

O Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam projeta que aproximadamente 8 mil passageiros utilizem o serviço de transporte terrestre intermunicipal entre os dias de operação. A expectativa é de que sejam realizadas cerca de 500 fiscalizações no modal rodoviário, abrangendo viagens regulares entre terminais, linhas semiurbanas e serviços de fretamento eventual e contínuo.

Já no modal hidroviário, também está previsto um fluxo de 11 mil passageiros, com a realização de aproximadamente 300 fiscalizações.

Locais de fiscalização

As vistorias no modal rodoviário ocorrerão no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), no bairro Flores, zona centro-sul; na Barreira de Fiscalização Estadual da AM-010 e BR-174, no bairro Santa Etelvina, zona norte; na barreira da Avenida das Flores, no bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), também na zona norte; após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), no município de Iranduba; e no Terminal Rodoviário de Itacoatiara.

No modal hidroviário, as fiscalizações serão realizadas no Porto de Manaus, nas balsas da Manaus Moderna, no Centro; no Porto da Ceasa, no Distrito Industrial, zona sul; e no Porto de São Raimundo, zona oeste.

Fotos: Raquel Oliveira/Arsepam
Sonora: Ricardo Lasmar, diretor-presidente da Arsepam

Iniciativa fortalece atuação da Agência Reguladora no enfrentamento a crimes em rotas intermunicipais do Amazonas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta quinta-feira (24/04), um ciclo de treinamentos realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), voltado à prevenção e ao combate ao tráfico de pessoas.

A formação, que ocorreu ao longo de quatro dias, teve como foco principal capacitar servidores da autarquia estadual e profissionais que atuam diretamente com o público no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus) para identificar e encaminhar possíveis vítimas de tráfico humano. As atividades foram divididas em duas turmas, nos dias 14, 15, 23 e 24 de abril, no período da tarde.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou a importância da capacitação como ferramenta estratégica de prevenção.

“Essa formação é mais um passo que damos na luta contra o tráfico de pessoas. Ao capacitar nossas equipes, ampliamos a capacidade de resposta da Arsepam e fortalecemos a rede de proteção aos usuários dos transportes intermunicipais. Seguimos a orientação do governador Wilson Lima de agir com responsabilidade social e garantir um serviço público seguro e humano”, ressaltou.

O gestor afirmou ainda que a atuação conjunta com a OIM e o MPT reforça o papel da Arsepam não apenas como fiscalizadora, mas também como agente de transformação social, promovendo ações educativas, informativas e de conscientização.

“Ao longo do ano, outras iniciativas serão realizadas em pontos de fiscalização estratégicos da autarquia, como parte da agenda do Julho Azul, mês de enfrentamento ao tráfico de pessoas”, completou.

Mais detalhes

Durante o curso, os participantes puderam aprofundar conhecimentos técnicos, discutir casos práticos e compreender os fluxos de encaminhamento de vítimas. A proposta da OIM — Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado à proteção de migrantes e à mobilidade humana — é justamente fomentar a integração entre instituições públicas e organismos internacionais, garantindo a dignidade e o bem-estar de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A ação faz parte do compromisso da Arsepam com o Projeto Liberdade no Ar, uma iniciativa nacional coordenada pelo MPT, que busca sensibilizar a sociedade e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, especialmente em ambientes de trânsito intenso, como terminais rodoviários e portos.

Texto e Foto: Beatriz Aquino/Arsepam

As empresas que operam no serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade regular devem realizar o recadastro até o dia 31 de março, junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam).
O transporte na modalidade regular é caracterizado por viagens realizadas entre terminais rodoviários utilizando ônibus. Atualmente, essa modalidade conta com 15 linhas que atendem 11 municípios, um distrito e uma comunidade.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que, caso o procedimento não seja realizado, os operadores estarão irregulares e sujeitos a sanções a partir de 1º de abril, com multas que podem chegar a R$ 4.636,42 (em casos de reincidência, o valor dobra), além da possibilidade de ter a autorização de operação no modal cassada.
“Nosso compromisso é assegurar um transporte intermunicipal cada vez mais seguro para a população. Por isso, a regularização das empresas junto à Arsepam é essencial. Transporte seguro é transporte regulado, garantindo mais segurança tanto para os usuários quanto para os operadores”, afirmou.

Procedimento

A lista de documentos necessários para o recadastro está disponível no site da Arsepam, no endereço eletrônico www.arsepam.am.gov.br, no banner ‘Documentos Cadastro de Veículos. Após reunir todos os documentos, o representante da empresa deve comparecer à sede da Arsepam, avenida Álvaro Maia, 2.357, bairro Adrianópolis, Edifício Corporate Trade Center, 11º andar, para concluir o recadastro.

Texto e Fotos&: Raquel Oliveira/Arsepam

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, nesta quinta-feira (26/12), a Operação Ano Novo, com o reforço da fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A ação, que vai até até o dia 3 de janeiro, visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços para as mais de 30 mil pessoas que devem utilizar os modais coordenados pela autarquia estadual.
Os departamentos técnicos da Agência Reguladora projetam que mais de 1.100 fiscalizações ocorram em nove dias de atividades.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que a operação de fiscalização realizada nesta última semana do ano contará, como nas edições anteriores, com a colaboração de diversos órgãos do Governo do Amazonas. O objetivo é garantir mais segurança aos passageiros que se deslocam para os diferentes municípios do Estado durante o período festivo.
“A principal meta da Arsepam, em conjunto com as demais entidades parceiras, é intensificar as fiscalizações para oferecer um atendimento de qualidade diante do grande volume de passageiros. A segurança dos usuários continua sendo nossa prioridade”, afirmou Lasmar.

Lasmar também reforçou que qualquer irregularidade observada nos veículos ou embarcações pode ser denunciada pelos passageiros por meio da Ouvidoria da Arsepam, que atende pelo número 2020-1117, disponível 24 horas por dia.

Mais detalhes

O Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam estima que 15 mil passageiros deixem Manaus, em nove dias, com destino a outras cidades do estado. As equipes da Arsepam devem realizar 800 fiscalizações nos modais regulares (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (Manaus-Iranduba e Iranduba-Manaus), fretamento eventual e contínuo.

As vistorias no modal rodoviário acontecem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte; após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; e no Terminal Rodoviário de Itacoatiara.

O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Agência projeta que 15 mil passageiros optem por deixar Manaus por meio de embarcações. Nessa modalidade, os fiscais devem realizar 300 vistorias. As abordagens no modal hidroviário ocorrerão no Porto de Manaus, nas balsas da Manaus Moderna, no Centro, no Porto da Ceasa, no Distrito Industrial, zona sul, e no Porto de São Raimundo.

Fonte: Arsepam

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, na segunda-feira (18/11), uma visita técnica na construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I, localizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste, empreendimento da Companhia Energética Amazonense S.A. (CEA).

A UTE Manaus I será totalmente abastecida por gás natural, com um consumo estimado de 695 mil metros cúbicos por dia (m³/dia). A usina terá capacidade para gerar 165 megawatts (MW) de potência, suficiente para atender uma cidade com até 800 mil habitantes. As operações estão previstas para começar em 31 de dezembro de 2026.

O diretor-presidente da autarquia estadual, Ricardo Lasmar, destaca que o Governo do Amazonas tem realizado significativos investimentos no setor nos últimos anos. A criação da Lei Estadual nº 5.420/2021, conhecida como Lei do Gás, marcou um passo importante na abertura do mercado, impulsionando o potencial do gás natural para promover o desenvolvimento social e econômico no estado.

“A obra da UTE Manaus I demonstra que o mercado de gás natural está, de fato, atraindo investidores. Nesse contexto, a Agência Reguladora busca manter um diálogo próximo com os consumidores de gás no Amazonas, além de fortalecer e aprimorar o trabalho das equipes da Arsepam que atuam diretamente com o gás natural”, disse.

O diretor técnico da CEA, Bruno Menezes, destacou a importância da Usina para o sistema elétrico da capital. “A Usina garantirá estabilidade ao sistema elétrico de Manaus, especialmente após novembro de 2030, quando contratos que somam 1,60 gigawatts de energia serão encerrados. A UTE Manaus I será a primeira com energia assegurada para o período seguinte, representando um marco importante para a segurança energética e o consumo de gás natural”, afirmou.

Consumidor livre

A CEA formalizou junto à Arsepam o pedido para seu enquadramento como Consumidor Livre no mercado de gás natural. De acordo com a Lei do Gás, o Consumidor Livre é aquele que consome volumes iguais ou superiores a 300.000 m³/mês e tem a liberdade de adquirir gás natural de qualquer agente produtor, importador ou comercializador, independentemente do segmento de usuários.

A Agência Reguladora é responsável por autorizar o enquadramento como Consumidor Livre. No Amazonas, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) detém a exclusividade na distribuição de gás natural, com seus serviços sendo regularmente fiscalizados pela Agência Reguladora.

FOTOS: Beatriz Aquino/Arsepam

Devido aos sinistros que vêm acontecendo nos últimos dias com embarcações do transporte hidroviário no interior do Amazonas, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) reforça a importância de seguir as medidas de segurança para garantir uma viagem tranquila e segura.

Além dos fiscais da Arsepam verificarem as boas condições dos coletes salva-vidas, é essencial que o passageiro verifique se os coletes estão em bom uso e devidamente homologados pelos órgãos competentes. Cada embarcação deve respeitar o limite de passageiros estipulado, pois o excesso de pessoas pode comprometer a estabilidade e a segurança do transporte.

De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a segurança é prioridade para a autarquia. “A segurança dos passageiros e da tripulação é nossa prioridade. A Arsepam está comprometida em garantir que todas as normas sejam rigorosamente seguidas para evitar qualquer tipo de situação que coloque em risco a vida do passageiros ou da tripulação”, afirmou Lasmar.

A Arsepam fiscaliza regularmente as embarcações do transporte hidroviário intermunicipal. “Recomendamos que as embarcações realizem manutenção preventiva e preditiva para garantir seu perfeito funcionamento. O estado dos motores, casco e sistemas de segurança deve ser inspecionado regularmente”, destaca o diretor-presidente.

De acordo com a Arsepam, em caso de sinistro, é importante seguir as orientações dos tripulantes e manter a calma. Utilizar os coletes salva-vidas e dirigir-se aos pontos de encontro previamente estabelecidos. A Arsepam destaca ainda a importância de estar sempre atento às instruções de segurança fornecidas no início da viagem.

A Arsepam realiza fiscalizações constantes para assegurar que todas as normas de segurança sejam cumpridas. Essas ações visam prevenir acidentes e proteger a vida dos passageiros. A agência também incentiva a denúncia de irregularidades através de seus canais de atendimento.

Ouvidoria

Além do contato da ouvidoria da Arsepam, pelo número (92) 2020-1117, WhatsApp 24h, a agência reguladora tem outros canais de atendimento ao cidadão através do 0800-280-8585, atendimento presencial das 8h às 14h na Rodoviária de Manaus, atendimento digital pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail (ouvidoria@arsepam.am.gov.br) e pelas redes sociais no @arsepamamazonas.

Fonte: Arsepam

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De 9 a 14 de fevereiro, nos serviços de transportes intermunicipais do Estado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) realizará a Operação Viagem Segura – Carnaval na Floresta.

Durante esse período, estima-se que 32 mil pessoas utilizarão os transportes regulados pela autarquia estadual, sendo 16 mil pelo modal rodoviário e 16 mil pelo hidroviário.

Para garantir a segurança, estão programadas mais de 1.900 fiscalizações ao longo dos seis dias. A Arsepam prevê que mais de 1.600 abordagens serão realizadas no transporte rodoviário intermunicipal, enquanto as restantes, cerca de 300, ocorrerão no modal hidroviário.

O diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, assegurou o reforço do efetivo para proporcionar maior segurança aos passageiros. Em ambos os modais, rodoviário e hidroviário, os fiscais verificam os itens de segurança específicos antes do início da viagem.

No Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, na zona centro-sul, está prevista a distribuição de centenas de unidades de chaveiros e identificadores de malas aos passageiros no momento do embarque. Cada item possui um QR Code que direciona para o perfil da Arsepam no Instagram, onde é possível obter mais informações sobre as atividades e serviços da autarquia estadual.

Também serão entregues folhetos informativos aos passageiros contendo orientações para uma viagem segura nos transportes intermunicipais. Cartazes contendo a mesma proposta também serão afixados na localidade da ação.

A Operação Viagem Segura – Carnaval na Floresta contará com o apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

Postos de fiscalização

No modal rodoviário, as inspeções ocorrem na Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte; após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; e no Terminal Rodoviário de Itacoatiara.

No transporte hidroviário, os trabalhos da Arsepam acontecem no Porto de Manaus, atendendo também ao movimento nas balsas da Manaus Moderna, no Centro da capital; e no Porto da Ceasa.

A Agência Reguladora conta, ainda, com uma equipe volante no modal hidroviário intermunicipal, para acompanhar eventuais ocorrências e denúncias em outros portos da capital.

Canais de denúncia

A Ouvidoria da Arsepam está à disposição 24 horas para receber denúncias e esclarecer dúvidas, podendo ser contatada pelo WhatsApp (92) 98408-1799. Além disso, atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, através do número 0800 280 8585.

Para quem preferir atendimento presencial, o serviço está disponível das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus. Digitalmente, os serviços podem ser acessados pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail (ouvidoria@arsepam.am.gov.br) e pelas redes sociais no perfil @arsepamamazonas.

Fonte: Arsepam

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, na madrugada desta quinta-feira (07/12), uma blitz de fiscalização dos preços das passagens cobrados pelas lanchas a jato que atracam na balsa amarela e no Terminal A Jato, localizados na área da Manaus Moderna, no Centro da capital.

As embarcações que param nessas estruturas fazem viagens para municípios das calhas do Alto, Médio e Baixo Solimões; Médio e Baixo Amazonas; e Madeira.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que a nova operação foi idealizada após o surgimento de uma denúncia protocolada na Agência Reguladora.

Segundo ele, a ação é uma resposta para a sociedade e demonstra o comprometimento da instituição em assegurar o cumprimento da tarifa legal para a população, assim como manter o equilíbrio econômico-financeiro dos operadores que atuam no sistema do transporte hidroviário intermunicipal.

“Nós não identificamos nenhuma prática abusiva, preços acima daqueles registrados na Agência. No entanto, identificamos o caso de um preço abaixo, que iremos verificar se a redução está relacionada com o comprometimento da qualidade do serviço, o que não pode ocorrer. No mais, iremos intensificar nossas fiscalizações no mês de dezembro”, afirmou o gestor.

Menor preço

A equipe do Departamento de Transporte Hidroviário (DETH), com apoio dos policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), verificou que uma embarcação estava cobrando um valor abaixo do autorizado.

As informações levantadas serão analisadas pelo Departamento Comercial e Tarifas (DECT) da Arsepam, para saber se a redução do preço afetará o esquema operacional das embarcações maiores, como ferry boat, navio e barco motor, responsáveis por transportar o maior número de passageiros e cargas aos municípios do interior do Estado.

 Ouvidoria

Para denúncias e sanar dúvidas, a Ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799; e de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo 0800 280 8585. 

De forma presencial, o órgão atende das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus, e de modo digital pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação); e-mail (ouvidoria@arsepam.am.gov.br); Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC); e pelas redes sociais no @arsepamamazonas.

Fonte: Agência Amazonas

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