Visando atuação qualificada diante dos desafios impostos pelo universo virtual, Sejusc promoveu seis formações em 2025

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), tem capacitado a rede de proteção para atuar no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis no contexto do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde o último mês de março. Denúncias relacionadas a esses tipos de crime devem ser realizadas no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), localizado na zona centro-sul.

De acordo com a pasta, o Governo do Amazonas, junto à rede de proteção do Estado, foi um dos que se antecipou à nova legislação e, desde o ano passado, promoveu seis formações voltadas aos seus profissionais – visando uma atuação qualificada diante dos desafios impostos pelo universo virtual. A ideia, conforme a secretária executiva de direitos da criança e do adolescente (Sedca/Sejusc), Rosalina Lôbo, é que a secretaria siga com as capacitações de maneira continuada.

“O Centro Integrado é um ambiente de resposta à violência contra crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas. O trabalho feito aqui nesse centro acaba trazendo uma credibilidade para a sociedade e as pessoas confiam um pouco mais em tirar a violência do silêncio e trazer para cá”, pontuou.

Em vigor desde o último mês de março, o ECA Digital atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente online, exigindo, dentre outros pontos, que plataformas adotem proteção por padrão, verificação de idade eficaz, proibição de publicidade comportamental direcionada e anúncios de “loot boxes” (itens virtuais em videogames, comprados com dinheiro real ou obtidos jogando) para menores, além de facilitar controles parentais e agilizar a remoção de conteúdos.

Segundo Rosalina Lôbo, a nova legislação não modifica a responsabilização da família, do Estado e da sociedade, no geral, por esses tipos de crimes – mas, sim, as formas que a rede de proteção tem de interagir e proteger a criança e o adolescente dentro do contexto digital.

“Anteriormente, não havia o contexto forte das redes sociais como hoje. Mas, atualmente, temos situações onde crianças são vítimas não somente de cyberbullying, mas também de cooptação e de predadores sexuais”, destaca.

A secretária da Sedca afirma ainda que o contexto é amplo e vai desde o simples uso de imagem de um menor de idade na rede social, que pode vir a ser manipulada e utilizada por redes de pedofilia. “Então, existe um contexto criminal que é perpassado por essas questões, como existe também a influência do uso das telas, das plataformas, na vida das crianças e dos adolescentes”, acrescentou.

Desta forma, o ECA Digital articula um cenário para que o Estado, juntamente à rede de proteção, consiga responsabilizar, além da família, também as plataformas digitais. “Aqui no Centro, nós recebemos todos os tipos de violência [da sexual aos maus-tratos], mas existe também uma área da segurança pública que é especificamente dedicada à parte cibernética, que trabalha também em conjunto com aquilo que é desenvolvido na Educação, com o Nise [Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar]”, disse Rosalina Lôbo.

Referência

O Ciaca é referência não somente na região Norte, mas também em todo o Brasil – conquistando reconhecimento de instituições nacionais que acompanham e executam a política de proteção à infância e à adolescência. Mais recentemente, por exemplo, o equipamento serviu como modelo para a implementação da unidade em Roraima.

Os números, segundo a secretária da Sedca, evidenciam a importância do Centro para o estado. “Como o Ciaca, de outubro para cá, já atendeu mais de 7 mil crianças e adolescentes, um número gigantesco que tem crescido à medida com que [o Centro] se consolida no estado, isso mostra para a gente que o equipamento era tão necessário”, completou Lôbo.

Com estrutura moderna e acessível, o Centro Integrado dispõe de salas de escuta especializada e depoimento especial, consultórios psicológicos e psicossociais, salas de exames, fraldário, brinquedoteca e recepção humanizada, além dos setores da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). O modelo garante integração entre as políticas de Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social, fortalecendo o atendimento intersetorial e a articulação da rede de proteção.

Atuação no interior

Mesmo estando localizado na capital amazonense, a atuação do Centro Integrado se estende a todo o estado. O modelo de atendimento, focado em evitar a revitimização, atua em conjunto com delegacias do interior para garantir que crianças sobreviventes de violência recebam atendimento especializado e humanizado.

Texto e Foto: Antônio Lima/Secom

A ação é coordenada de forma integrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Fundo Manaus Solidária (FMS), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Defesa Civil, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Centro de Cooperação da Cidade (CCC).

Está prevista a distribuição de cestas básicas, kits de higiene, kits de limpeza, colchões e água potável. Um navio da Marinha dará suporte logístico no píer 355 e a Águas de Manaus também participará com a entrega de água.

As entregas seguirão um cronograma emergencial baseado em mapeamentos da Defesa Civil, com apoio por terra e via fluvial, assegurando o atendimento eficiente e humanizado às famílias em situação de vulnerabilidade.

Na primeira fase da operação “Cheia 2025”, a Prefeitura de Manaus construiu 3 mil metros de pontes nos bairros Educandos, Centro, São Jorge, Aparecida, Presidente Vargas, Mauazinho, Cachoeirinha e Praça 14 de Janeiro, para facilitar a locomoção das famílias que residem em áreas alagadas.

Cumprindo determinação do prefeito David Almeida, o titular da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Saullo Vianna, esteve, nesta terça-feira, 4/2, em Brasília para reunir com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, em busca de investimentos e fortalecer a rede de assistência social da capital amazonense. 

No encontro, Vianna apresentou pleitos estratégicos para ampliar e modernizar os serviços socioassistenciais da cidade. Entre as principais demandas estão a construção de dois novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), três Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e três casas de acolhimento para vítimas de violência, além da reestruturação das unidades já existentes. O secretário também reforçou a necessidade de um cofinanciamento federal para essas estruturas, garantindo maior estabilidade e alcance dos serviços. 

Outro ponto crucial debatido foi a redução dos repasses federais para a assistência social, o que tem impactado diretamente programas essenciais. Vianna pleiteou recursos para expandir a rede Suas, incluindo a criação de um Cras móvel para atender comunidades ribeirinhas, aquisição de barcos e veículos para a zona rural e equipamentos para o Banco de Alimentos, que poderá contar com parcerias do setor privado, como Bradesco e Caixa Econômica Federal. 

“O ministro Wellington Dias é um grande parceiro do Amazonas e de Manaus. Trouxemos ao Governo Federal demandas fundamentais para fortalecer a assistência social na nossa cidade. O compromisso do Governo Federal é essencial para garantir que esses serviços cheguem a quem mais precisa”, destacou Saullo Vianna. 

O ministro reconheceu a importância das pautas apresentadas e assegurou que o Governo Federal trabalhará para viabilizar as demandas. “O secretário Saullo Vianna tem um compromisso forte com o social e veio apresentar um planejamento sólido para expandir e fortalecer a assistência social de Manaus. Estamos alinhados para garantir infraestrutura planejada, alcançar quem ainda não tem acesso aos serviços e estruturar melhor os centros de acolhimento, os Cras, Creas e as iniciativas voltadas para as mulheres, indígenas e comunidades imigrantes”, afirmou Wellington Dias. 

Outro avanço importante discutido foi a possibilidade de alteração nas regras de financiamento da assistência social, permitindo que o setor possa receber recursos diretamente das emendas de bancada. Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) poderá apoiar programas de capacitação de equipes e novos investimentos para os Cras. 

Saullo Vianna ainda formalizou o convite para que o ministro visite Manaus e conheça de perto as ações já desenvolvidas na cidade, reforçando a parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para ampliar e aprimorar a assistência social no município.

— — —

Texto e fotos – Divulgação / Semasc

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início, nesta quinta-feira, 31/10, à programação do 1º encontro “Construindo Conexões”, realizado pelos departamentos de Proteção Social Básica e Especial da secretaria, responsáveis pela execução de diferentes políticas de proteção na capital.

Com duração de dois dias e realizado no Parque Municipal do Idoso (PIM), na zona Centro-Sul, o evento tem o objetivo de promover um espaço de integração, diálogo e debates entre os servidores de diferentes equipamentos socioassistenciais da gestão municipal, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros Especializados de Assistência Social (Creas), serviços de acolhimento institucional e outros.

“Sempre buscamos desenvolver melhorias para o atendimento da população que mais precisa de nossos serviços, por isso é tão importante que esses dois departamentos mantenham um diálogo constante e coeso. Promover esses debates nos torna capazes de atender à população de forma mais qualificada e precisa”, destacou a secretária Dermi Rayol, da Semasc.

O primeiro dia de atividades contou com quatro painéis de exposição, abordando temas como a conceituação e as atribuições de cada uma das políticas de proteção social, serviços de proteção integral e especializados, além de discussões acerca da intersetorialidade dos atendimentos.

De acordo com Jucimaria Menezes, diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), responsável pela prevenção a situações de violação de direitos por meio de políticas e serviços oferecidos pelas unidades Cras e Casas Cidadãs, as discussões promovidas são de suma importância para entender melhor os problemas trazidos pela população e pensar em soluções eficientes e qualificadas.

“Hoje, temos muitas pessoas que chegam aos Cras com situações que denotam necessidades que devem ser atendidas e acompanhadas por outros equipamentos, muitas vezes parte da proteção social especial. Esse momento de diálogo entre diferentes equipes é fundamental para o sucesso do trabalho que realizamos no dia a dia com a população”, explicou.

Já o Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), comandado por Helane Moreira, lida, de maneira simplificada, com situações onde a violação de direitos já ocorreu, trabalhando o acompanhamento psicossocial de famílias e indivíduos a fim de garantir a quebra de ciclos de violência e sua ressocialização. Para Helane, toda a população é beneficiada quando o diálogo entre os dois departamentos é estimulado e desenvolvido.

“Na proteção social especial, possuímos um leque quase infinito de informações e medidas para trabalhar com casos delicadíssimos, então é preciso disseminar essas informações e garantir que a população entenda o nosso papel na cidade. Entender isso é mostrar que o usuário precisa de um atendimento amplo e completo para construir e garantir sua cidadania”, finalizou.

A programação da primeira edição do encontro “Construindo Conexões” segue até esta sexta-feira, 1º/11, com a continuidade dos painéis de exposição, debates e outras dinâmicas.

Texto – Guilherme Pacheco/Semasc
Fotos – Divulgação/Semasc

Leia mais:

Portal IF3M – Procon Manaus tem acesso à consulta de pendências financeiras no IEPTB-AM

Portal IF3M – ExpoAmazônia Bio&Tic acontece de 4 a 6 de novembro em Manaus

A deputada estadual Mayra Dias (Avante), presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ressalta a importância das parcerias na realização das ações voltadas ao atendimento da população amazonense. Para ela, é fundamental reconhecer que nenhum trabalho é realizado de forma isolada. Seguindo a orientação, a Cast, sob a coordenação de Márcia Álamo, realizou visita ao Instituto Asas pela Amazônia, iniciativa voluntária idealizada pelo médico Israelson Taveira, natural do município de Codajás.

Fundado em 2014, o Instituto Asas pela Amazônia oferece cuidados filantrópicos nas regiões ribeirinhas e em comunidades indígenas, com a missão de promover o acesso equitativo à serviços de saúde e assistência social de qualidade nas áreas mais remotas e carentes, por meio de uma abordagem humanizada e sustentável.

“Queremos expressar nossa gratidão pela visita e pela oportunidade de compartilhar um pouco do nosso trabalho e da nossa luta contínua em prol da população da Amazônia. Nosso trabalho é direcionado para aqueles em situação de vulnerabilidade social e de saúde, e para aqueles que mais necessitam. Portanto, agradecemos a visita da comissão da deputada Mayra Dias”, destacou o fundador do projeto.

Para a coordenadora da comissão, Márcia Álamo, o projeto social apresentado é de grande relevância para o Estado.

“Viemos conhecer o projeto e, dessa forma, ampliar as parcerias para que possamos estabelecer colaborações significativas com o gabinete da deputada Mayra Dias”, concluiu.

Fonte: ALEAM

Leia mais:

Portal IF3M – CIF fiscalizou mais de 60 bandas e blocos de rua durante o carnaval

Portal IF3M – Prefeitura participa de seminário sobre Reabilitação de Áreas Centrais com BNDES e Porto Digital

Portal IF3M – Governo do Amazonas disponibiliza financiamento de até R$ 200 mil para empreendedores do turismo

A Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início, nesta segunda-feira (15), a campanha institucional para arrecadar mantimentos e alimentos destinados às famílias que perderam suas casas em um incêndio no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus, na última sexta-feira (12).

Nesta segunda-feira, a comissão e o gabinete da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que preside a Comissão, realizaram panfletagem nos demais gabinetes e setores da casa, buscando apoio para essa iniciativa.

As famílias necessitam de água, alimentos não perecíveis, material de limpeza, colchões, roupas, fraldas infantis e geriátricas.

“A contribuição de todos é crucial neste momento para essas pessoas, e todas as doações serão bem-vindas”, afirma a chefe de gabinete, Das Neves Plácido, que visitou o local na sexta-feira e conversou com algumas famílias.

A coordenadora da CAST, Márcia Álamo, destaca que 11 casas foram destruídas, atingindo 25 famílias. “Convido a população de Manaus a participar desse ato de solidariedade para com as pessoas que perderam tudo. Aqueles que não puderem ir à Assembleia podem nos contatar, e iremos até vocês”, anunciou.

As pessoas interessadas em fazer suas doações podem procurar a Assembleia na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, no bairro Parque 10 de Novembro, e deixar suas contribuições no ponto de coleta instalado no hall da instituição.

Outras informações podem ser obtidas no contato (92) 98591-8923.

Fonte: Aleam

Leia mais :

Portal IF3M – Inauguração do ‘Rapidão’ Rodoanel Metropolitano de Manaus

Portal IF3M – MEC publica nesta terça-feira resultado do Enem 2023

Portal IF3M – Matrícula de novos alunos na rede pública de ensino inicia nesta quarta-feira 

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), destacou os avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na solenidade de abertura da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, que começou nesta segunda-feira (16/10), e vai até esta terça-feira (17/10), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.  

Representantes de 41 municípios do estado estiveram presentes no encontro, além do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). A secretária da Seas, Kely Patrícia, representou o governador Wilson Lima na solenidade. 

“Com muita gratidão realizamos a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas, aqui no Vasco Vasques. Estou aqui representando o governador Wilson Lima, que vem fazendo uma diferença enorme na área da assistência social do estado”, destacou a secretária Kely. 

A solenidade de abertura contou com a participação de autoridades como a representante do Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS), Perina Costa; do Fórum Estadual de Usuários do SUAS (FEUSUAS), Dibson Flores; do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS (FETSUAS), Lucijane Almeida; do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Sandra Regina; da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Alessandra Campêlo; da Comissão de Assistência Social e Trabalho, Márcia Álamo; e da Secretaria de Assistência Social de Tapauá, Igo Almeida.

Conferência estadual  

A 14ª Conferência Estadual de Assistência Social é realizada em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e tem o objetivo de abordar, avaliar e debater a aplicação da política de assistência social no estado nos últimos dois anos. Nesta segunda-feira, foram abordados temas variados voltados para a Assistência Social em cinco diferentes eixos. 

O encontro possibilita um espaço democrático do qual os municípios também são protagonistas, inclusive trazendo propostas. De acordo com a presidente do CEAS, Mara Talita, as discussões durante o encontro aprimoram ainda mais o setor social no Amazonas.  

“O objetivo da conferência é discutir as ações que foram executadas nos últimos dois anos dentro da Assistência Social no Estado do Amazonas. É de suma importância que tanto as Organizações da Sociedade Civil como aqueles que estão na execução de serviços, como os gestores municipais, possam participar desse momento para aprimorar a assistência dentro do nosso estado”, disse Mara Talita. 

A conferência prossegue nesta terça-feira (17/10), a partir das 9h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com a eleição dos delegados que vão representar o estado na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O encerramento acontece às 18h. 

Fonte: Agência Amazonas

Leia mais :

Portal IF3M – Prefeitura de Manaus reconstrói ponte destruída por enxurrada de lixo na marina do Davi

Portal IF3M – Novos temporais atingem Santa Catarina e mortes sobem para seis

Portal IF3M – Brasil enfrenta o Uruguai pela quarta rodada das Eliminatórias