Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno. Cada calha reúne municípios do interior do Amazonas, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e do município de Manaus, cujas contas serão analisadas e julgadas pelos respectivos relatores ao longo dos próximos dois anos.

Durante a sessão, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que o procedimento atende ao Regimento Interno do Tribunal e tem como objetivo assegurar a impessoalidade, a transparência e a eficiência no exercício do controle externo. Segundo ela, os relatores ficam vinculados às calhas pelos próximos dois anos, garantindo previsibilidade e continuidade na análise das contas públicas.

Conforme a certidão lavrada pela Secretaria do Tribunal Pleno, a Calha 1 ficou sob relatoria do conselheiro Érico Xavier Desterro; a Calha 2 com o conselheiro Fabian Barbosa; a Calha 3 com o conselheiro Mario de Mello; a Calha 4 com o conselheiro Josué Cláudio Neto; a Calha 5 com o conselheiro Júlio Pinheiro; a Calha 6 com o auditor Mário Filho; a Calha 7 com o conselheiro Ari Moutinho Júnior; a Calha 8 com o auditor Alber Furtado; a Calha 9 com o auditor Alípio Firmo Filho; e a Calha 10 com o auditor Luiz Henrique Mendes .

Calhas

No que se refere às prefeituras do interior, a Calha 1 reúne os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tonantins, localizados principalmente nas regiões do Alto Solimões e Rio Madeira.

A Calha 2 inclui os municípios de Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini, que compõem a calha do Alto e Médio Solimões.

A Calha 3 contempla os municípios de Carauari, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Guajará e Iranduba, situados nas regiões do Médio e Baixo Solimões.

A Calha 4 é composta pelos municípios de Autazes, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Manacapuru e Tapauá, abrangendo áreas do Baixo Solimões e Rio Purus.

Já a Calha 5 reúne os municípios de Barcelos, Borba, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, distribuídos entre o Alto Rio Negro, Médio Amazonas e Rio Madeira.

A Calha 6 inclui os municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Maués, Parintins e Rio Preto da Eva, localizados na calha do Médio e Baixo Amazonas.

A Calha 7 contempla os municípios de Amaturá, Anamã, Anori, Nhamundá e São Paulo de Olivença, pertencentes às regiões do Baixo Amazonas e Alto Solimões.

A Calha 8, atribuída ao auditor Alber Furtado, reúne os municípios de Caapiranga, Careiro da Várzea, Lábrea, Manaquiri e Pauini, situados nas regiões do Rio Purus e Baixo Solimões.

Na Calha 9, sob relatoria do auditor Alípio Firmo Filho, estão os municípios de Apuí, Itapiranga, Manicoré, Novo Airão, Silves e Urucurituba, distribuídos entre o Rio Madeira e Médio Amazonas.

Por fim, a Calha 10 abrange os municípios de Ipixuna, Itamarati, Juruá, São Sebastião do Uatumã e Urucará, localizados nas regiões do Rio Juruá e Médio Amazonas.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM