A iniciativa, que reuniu diversos órgãos, servidores públicos e a sociedade civil, faz parte da campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide”, que visa reforçar a importância da proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval.

“Essa ação é o resultado de um esforço coletivo que envolve diversas instituições, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, os conselhos tutelares e organizações da sociedade civil, com o intuito de fortalecer a rede de proteção e garantir o direito dos jovens, criando um ambiente seguro. Para isso, há uma portaria do Juizado da Infância e da Juventude que regulamenta o ingresso e a permanência de adolescentes nos desfiles das escolas de samba, assegurando que estejam em conformidade com as normas de proteção”, destacou a subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e de Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola.

Durante os dias do “Carnaval na Floresta 2025”, as equipes realizarão ações de abordagem social e sensibilização, com foco no combate à exploração do trabalho infantil e outras violações de direitos, alertando sobre os canais de denúncia e a importância das medidas preventivas.

“Apesar de ser um momento de celebração, é fundamental que todos assumam a postura de folião consciente. Por isso, a partir do ‘Bloco da Proteção’, nosso objetivo é conscientizar a população sobre a importância de se comportar de maneira responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. Durante este período, nossa prioridade é oferecer alternativas de conscientização e apoio social às pessoas que mais necessitam”, ressaltou a diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasc, Helane Moreira.

Portaria
De acordo com a Portaria nº 003/2023, do Juizado da Infância e da Juventude, crianças menores de 12 anos, mesmo acompanhadas dos pais e/ou responsáveis, não poderão participar do “Carnaval na Floresta 2025”. Crianças com 12 anos completos e adolescentes até 15 anos incompletos poderão entrar e permanecer no sambódromo somente se acompanhados dos responsáveis e munidos de documento comprobatório de idade com foto, original ou cópia autenticada.

Crianças até 12 anos incompletos e adolescentes sem documentação comprobatória, desacompanhados e identificados no local, serão conduzidos e imediatamente entregues aos pais, responsável legal ou ao Conselho Tutelar (artigo 136, I, Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante “Termo de Encaminhamento”.

Texto – Igor Costa / Semasc