Nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Recife (PE), a Prefeitura de Manaus participa do 2º Seminário de Reabilitação de Áreas Centrais promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD), que visa compartilhar experiências, conquistas, aprendizados e impactos alcançados por meio do projeto, promovendo debate e reflexão sobre melhores práticas e caminhos para a reabilitação urbana.

Desde 2021, a Prefeitura de Manaus trilha esse caminho com o lançamento, com recursos de fonte própria, do programa “Nosso Centro”, com o objetivo de requalificar áreas centrais da capital, tendo hoje quatro obras em conclusão no território: mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de Mello, largo de São Vicente e píer turístico.

“Existe um grupo de cidades com projetos de reabilitação de áreas centrais e Manaus é uma dessas capitais. Nesse seminário, em Recife, serão apresentadas experiências do Maranhão e de Pernambuco, além dos cases sobre reabilitação, diretrizes urbanísticas, preservação e normas. O BNDES, que está patrocinando o seminário, pode formatar um programa de investimentos em projetos de reabilitação para áreas centrais e Manaus é uma candidata a receber investimentos”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente.

O evento trará à exposição e ao debate as melhores práticas, nacionais e internacionais, voltadas à reabilitação de territórios e tecidos históricos, apresentando modelagens inovadoras, casos de sucesso e ainda temas paralelos relacionados à cidade, como legislações de indução urbanística.

O objetivo é que o projeto-piloto de Recife, do Porto Digital, possa ser replicado em outras cidades brasileiras com as devidas adequações às realidades urbanas, culturais, sociais e econômicas. A Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) também participa da programação.

“É um seminário com público restrito e Manaus vai apresentar seus pleitos, para que possa ser contemplada em eventuais programas do BNDES”, completou Valente.

O projeto-piloto do banco desenvolveu, com base na realidade de dinâmicas, características, riscos e oportunidades do centro da cidade de Recife, modelos e mecanismos econômico-financeiros, legal-jurídicos e urbanísticos-estratégicos, para mobilizar interesses e investimentos, públicos e privados, em torno de processos de reabilitação de áreas centrais.

“Nosso Centro”

Em Manaus, a prefeitura trabalha com o programa “Nosso Centro”, que visa o resgate do centro histórico da capital amazonense, envolvendo ações de economia, turismo, história, empreendedorismo, cultura, arte e habitação. São três eixos de atuação – “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História” –; quatro obras em execução; e ao menos três etapas de implantação e matriz de responsabilidade, envolvendo atuação em governança, incentivos fiscais, inovação e investimentos públicos.

A iniciativa tem previsão de planos de manutenção, de cuidado, desenvolvimento das potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada na região, com ações de curto, médio e longo prazos.

“Quando o prefeito David Almeida montou seu plano de governo, ele deu destaque ao Centro e teve início o ‘Nosso Centro’, com seus eixos. Estamos na fase de finalização das primeiras obras, oferecendo novas instalações, atração para o turismo, operações de gastronomia, lazer e cultura naquele ponto. Outro eixo é o de desenvolver programas habitacionais e contamos com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf); e um terceiro tem foco na melhoria do potencial construtivo para a área”, explicou Carlos Valente.

De acordo com o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), o Brasil possui 88 conjuntos urbanos protegidos em todo o país.

BNDES e Porto Digital

O projeto do BNDES se propõe a desenvolver um veículo de gestão piloto, conciliando esforços públicos e privados, voltados à reabilitação em larga escala de áreas históricas e patrimônios edificados.

O Porto Digital é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil e é um dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco. Instalado na área central do Recife, sua atuação se dá nos eixos de produção de software e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), economia criativa, além do foco no futuro das cidades por meio de prototipação com base em fabricação digital e internet das coisas (IoT).

O Porto Digital é um parque urbano e aberto instalado no centro histórico do bairro do Recife, mas já conta com áreas de expansão para os bairros de Santo Antônio, São José e Santo Amaro – o que totaliza uma área total de 171 hectares na capital pernambucana. A região, antes degradada e de pouca influência na economia local, vem sendo requalificada de forma acelerada em termos urbanísticos, imobiliários e de recuperação do patrimônio histórico edificado. Desde a fundação do parque tecnológico, em 2000, já foram restaurados mais de 138 mil metros quadrados de imóveis históricos.

O Porto Digital é fruto e referência nacional de uma ação coordenada entre governo, academia e empresas, conhecido como modelo “Triple Helix”.

Fonte: IMPLURB

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que está otimista sobre o governo encontrar equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento sócio-econômico e estimou que as medidas necessárias para isso devem ser aprovadas até o fim deste ano. De Brasília, Haddad participou, virtualmente, do encerramento do seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, realizado no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. 

“Estamos criando, no Congresso Nacional, um ambiente favorável a concluir, no primeiro semestre, a apresentação daquilo que é necessário para o Brasil reencontrar o caminho do desenvolvimento, e aprovar, no segundo semestre, medidas que darão sustentabilidade ao governo do presidente Lula”, disse Haddad, que afirmou que muitas dessas medidas já foram anunciadas. “Penso que temos todas as condições de, no primeiro semestre, ter esse plano de voo definido. É uma tarefa difícil. É uma tarefa árdua. Os interlocutores são os mais diversos, mas os diálogos estão acontecendo”.

Haddad disse que entre as medidas já apresentadas estão o reajuste do salário mínimo, mudanças na tabela do imposto de renda e o programa Desenrola, todas previstas para vigorar a partir de 1° de maio.

“Estamos na expectativa de uma convergência entre as políticas fiscal e monetária, para que nós possamos utilizar essa gordura de juros elevados em benefício de um programa sustentável de desenvolvimento, com baixa inflação. É absolutamente possível no Brasil”.

Em abril, o ministro disse que o governo vai apresentar um conjunto de medidas regulatórias, como um novo marco regulatório para as parcerias público privadas e medidas para melhorar o ambiente de crédito no país, que estão em elaboração junto a equipes do Tesouro Nacional e do Banco Central, respectivamente. 

“No que compete à Fazenda, se tivermos a condição de, em um semestre, encaminhar ao Congresso tanto a questão do marco fiscal quanto as medidas de crédito e regulatórias, para alavancar investimento, tenho certeza que vamos apresentar um desenho concluído do que esse governo pretende para o futuro do país”, disse Haddad, que também prevê para o primeiro semestre um mapeamento de medidas voltadas para transição ecológica. “Para que possamos não ter qualquer tipo de desenvolvimento, mas um tipo de desenvolvimento aderente ao que mundo espera de um país como o Brasil”.

Novo Arcabouço Fiscal

Após apresentar o projeto do novo arcabouço fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sábado (18), Haddad afirmou que passou os últimos três dias dialogando com interlocutores para preparar o terreno político para as propostas no Congresso Nacional.

“Penso que a reforma tributária, com a constituição do grupo de trabalho pelo presidente [da Câmara] Arthur Lira, vai avançar na Câmara dos Deputados, com o entusiasmo e com o sentimento e parceria do Senado Federal, que vai aguardar a conclusão do grupo de trabalho para dar andamento às deliberações”, disse Haddad. “Penso que temos total condição de votar, na Câmara, entre junho e julho, e, no Senado, no segundo semestre.”

O ministro afirmou que a equipe do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, já trabalha na modificação de outros impostos, como o Imposto de Renda e o imposto sobre folha de pagamento, que poderão ser modificados como projetos de lei, em vez de propostas de Emenda Constitucional. 

O ministro argumentou que a reforma tributária vai trazer ganhos que não têm sido considerados por analistas econômicos, substituindo um cenário de caos por um sistema tributário simples, que trará mais contribuintes à legalidade e aumentará a produtividade de setores como a indústria. Outro ponto que ele levanta é que a proposta reduz o peso dos impostos sobre os mais pobres, produzindo justiça tributária.

“O queremos achar é a linha fina que permita ao governo honrar seus compromissos de campanha e, simultaneamente, oferecer ao Estado brasileiro, e não ao governo, uma base fiscal sustentável para responder aos direitos sociais previstos na Constituição e que estão previstos no nosso plano de governo.”

Juros elevados

Ao falar da expectativa de convergência entre as políticas fiscal e monetária, o ministro voltou a defender que os juros básicos da economia, hoje no patamar de 13,75%, sejam reduzidos pelo Banco Central. 

“Nossa taxa de juros está exageradamente elevada, o que significa espaço para cortes, num momento em que a economia brasileira pode e deve decolar. Não temos porque temer, no Brasil, tomar as decisões corretas tanto do ponto de vista do arcabouço fiscal quanto do ponto de vista monetário, porque há espaço para isso, para fazer convergir a política fiscal e monetária, garantindo a todos a sustentabilidade sócio-econômica do nosso projeto.”

Fernando Haddad disse que o Brasil é “prisioneiro do curto prazo” e que as propostas elaboradas pelo governo para a economia pretendem dar ao país um horizonte de desenvolvimento de longo prazo e sustentabilidade.

“Termino com os votos de que a gente saia dessa armadilha de curtíssimo prazo em que estamos envolvidos. Nós precisamos sair dessa discussão de todo mundo colado na tela do computador para saber se o dólar subiu um centavo ou caiu um centavo, se a bolsa subiu um ponto ou desceu um ponto. O Brasil é maior do que isso. O Brasil pode se pensar no médio e longo prazo, e é isso que vai garantir aos cidadãos, aos investidores e aos empresários, à classe política, a certeza de que vamos voltar ao caminho certo, do que não deveríamos ter saído.

Fonte: Agência Brasil

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