Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. 

Eles são investigados pelos crimes de coação no curso do processo (Art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (Art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal).

Em outro trecho da decisão, Moraes ainda menciona o crime de atentado à soberania (art. 359-I do Código Penal). 

Pela decisão, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. 

As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os órgãos apontaram o risco de fuga do ex-presidente para justificar a instalação de uma tornozeleira eletrônica. 

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Para o ministro, as condutas de Bolsonaro e filho caracterizam “CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS e FLAGRANTES CONFISSÕES DA PRÁTICA DOS ATOS CRIMINOSOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania”. 

O ministro salientou que a “ousadia criminosa parece não ter limites”, ocorrendo   à luz do dia, em publicações em redes sociais e entrevistas e pronunciamentos a veículos de mídia. 

Moraes apontou entrevista coletiva realizada por Bolsonaro nesta quinta (17), em que o ex-presidente condicionou a retirada de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil à aprovação de uma anistia que o favoreça pelo Congresso. 

A decisão traz imagens de posts de Eduardo na rede social X e de entrevistas a canais de TV como CNN em que o filho do presidente defende a taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de 50% sobre produtos brasileiros. 

Ao anunciar a medida, Trump deu entre as justificativas o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro. 

“As ações de JAIR MESSIAS BOLSONARO demonstram que o réu está atuando dolosa e conscientemente de forma ilícita, conjuntamente com o seu filho, EDUARDO NANTES BOLSONARO, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa CORTE no julgamento da AP 2.668/DF.” 

A ação penal 2668 tem como alvo Bolsonaro e mais sete aliados, entre militares e civis, todos acusados pela PGR de ter encabeçado uma tentativa fracassada de golpe de Estado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente no poder mesmo após derrota eleitoral. 

Soberania 

A decisão de Moraes foi tomada em um novo inquérito, aberto a pedido da PGR, para apurar as condutas de Bolsonaro e de  Eduardo contra a soberania nacional. 

No texto, o ministro abordou a imposição de uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros anunciada neste mês pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a medida citando o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro devido ao processo do golpe. 

“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos”, escreveu o ministro. 

Ele acrescentou que “a Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, expressamente previsto no inciso I, do artigo 1º da Constituição Federal”.

“O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”, afirmou Moraes. 

O ministro citou ainda o escritor Machado de Assis. “A SOBERANIA NACIONAL É A COISA MAIS BELA DO MUNDO, COM A CONDIÇÃO DE SER SOBERANIA E DE SER NACIONAL”, diz a citação. 

*Matéria atualizada às 11h45 para acréscimo de informações

Fonte: Agência Brasil

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (21) para votar.

A Primeira Turma do Supremo é também responsável por julgar uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, de acordo com acusação formal feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa ação penal sobre a trama golpista, na qual Bolsonaro é réu, tendo sido apontado como líder do complô.

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A sessão de julgamento sobre as cautelares teve início ao meio-dia, poucas horas depois de a tornozeleira ter sido colocada em Bolsonaro. O ex-presidente foi levado, por volta das 10h desta sexta, até a Secretaria de Administração Penal do Distrito Federal para instalar o equipamento.

Moraes repetiu em seu voto a íntegra da liminar (decisão provisória) em que determinou as medidas cautelares. Além do uso da tornozeleira eletrônica, o ministro impôs a Bolsonaro o recolhimento noturno, entre 19h e 6h, bem como aos fins de semana.

Pela decisão, agora mantida pela maioria da Primeira Turma, Bolsonaro está ainda proibido de se ausentar da comarca do Distrito Federal, não pode se comunicar com seu filho Eduardo Bolsonaro, também investigado, ou com embaixadores e diplomatas de outros países. O ex-presidente não pode se aproximar de embaixadas.

As medidas têm como justificativa o risco de fuga apontado pela Polícia Federal (PF) e pela PGR, bem como para impedir que Bolsonaro continue a atuar em prol de sanções de outros países a autoridades brasileiras.

Decisão

Em sua decisão, Moraes escreveu que Bolsonaro e Eduardo praticam uma “confissão flagrante” dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de Justiça ao trabalharem para que o governo dos Estados Unidos aplique sanções contra autoridades brasileiras e o próprio país. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato de deputado federal e foi morar nos EUA, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20).

O ministro Alexandre de Moraes citou ainda os possíveis crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de ataque à soberania nacional, diante da conduta de Bolsonaro e do filho de condicionarem o arquivamento do processo sobre o golpe à retirada de taxas impostas pelos EUA sobre todos os produtos importados do Brasil.

Neste mês, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a taxação de 50% sobre produtos brasileiros. Entre as justificativas, ele citou o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro e aliados, devido ao processo em que o ex-presidente é julgado por golpe de Estado.

Coação esdrúxula

Ao votar por manter na íntegra a decisão de Moraes, o ministro Flávio Dino escreveu que a coação contra a Justiça praticada por Bolsonaro e filho “assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República, sob a regência exclusiva das leis brasileiras”.

Dino acrescentou que “esse ‘sequestro’ certamente merecerá muitos estudos acadêmicos, inclusive nas Universidades dos Estados Unidos, por seu caráter absolutamente esdrúxulo”.

Defesa

Logo após ter a tornozeleira eletrônica instalada, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro parou para falar com jornalistas e disse que o objetivo da medida imposta por Moraes seria promover sua “suprema humilhação”. Ele negou qualquer plano de sair do país para fugir de eventual condenação.

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.

*Colaborou André Richter.

Fonte: Agêmcia Brasil

Candidato libertário foi o mais votado nas primárias no país; eleição acontece em outubro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou sua satisfação diante do avanço do candidato argentino direitista Javier Milei nas primárias da eleição presidencial. O defensor do pensamento libertário conquistou a maioria dos votos no último domingo (13).

Em declaração à CNN, Bolsonaro afirmou estar feliz. No domingo (13), antes do processo de votação, o ex-mandatário enviou um vídeo de encorajamento ao candidato do partido “Liberdad Avanza”, no qual transmitiu seus desejos de sucesso e afirmou que planeja visitá-lo em breve.

Na Argentina, o vídeo de Bolsonaro foi legendado para o espanhol pela equipe do candidato e foi divulgado nas redes sociais de Milei como um sinal de apoio durante sua campanha.

Javier Milei foi o pré-candidato mais votado no país, superando todas as pesquisas. Seu partido político agora se destaca como a principal preferência a nível nacional. As eleições acontecerão no dia 22 de outubro.

Fonte: Conexão Política

Edição: Mirian Costa

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A ação foi impetrada pelo PDT que alega o uso de poder por parte do ex-presidente ao reunir embaixadores e deixar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, em julho do ano passado, usando a TV pública para transmitir toda a reunião.

A ministra foi rápida ao declarar seu voto logo ao iniciar o pronunciamento na sessão desta sexta-feira (30). Com isso, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, recebendo os votos favoráveis dos também ministros Floriano Marques e André Tavares, e recebendo até então apenas um voto do ministro Raul Araújo.

Sem acompanhar

Nessa quinta-feira (29), quando a sessão ocorria, Bolsonaro viajou ao Rio de Janeiro e disse não estar acompanhando as sessões, pois precisava trabalhar e que os assessores o avisariam sobre o resultado.

“Não vou assistir ao julgamento. Tenho trabalho no Rio de Janeiro, meu pessoal vai me mandar informações do que está acontecendo. Eu não posso ficar o tempo todo vendo televisão”, declarou o ex-mandatário ao se deslocar de Brasília ao Rio de Janeiro.

Bolsonaro

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Fonte: Portal Flagrante

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a dizer nesta segunda-feira (1º) que não vai tolerar invasões de propriedades privadas no estado.

A fala foi proferida durante a participação dele na Agrishow, a maior feira de tecnologia agrícola do Brasil, realizada em Ribeirão Preto (SP).

“Vamos proteger a propriedade privada em São Paulo e não vamos tolerar invasão. Os que invadirem terrenos no estado de São Paulo terão um só destino: a cadeia”, disparou Tarcísio.

A fala do ex-ministro da Infraestrutura vem de encontro aos temores de insegurança no campo após casos de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao redor do país.

Na Agrishow, Tarcísio estava acompanhado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), do senador Marcos Pontes (PL-SP) e do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), entre outros secretários e assessores.

No início sua fala, o chefe do Palácio dos Bandeirantes cumprimentou Bolsonaro e o agradeceu por “tudo o que fez” por ele enquanto ministro de Estado e na eleição para governador em 2022.

“Não é mistério para ninguém a gratidão que tenho”, disse ele referindo-se a Bolsonaro, que no cerimonial do evento foi apresentado como “presidente”.

“Ele sempre trouxe para sua equipe os louros, sempre deu o crédito para aqueles que o acompanhavam”, declarou o governador. “(Agradeço) por ter aberto portas que ninguém abriria”, completou.

Fonte: Conexão Política

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A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, disse nesta 3º feira (21) que, por ora, não considera candidatar-se a algum cargo público.

O objetivo atual é, segundo ela, “influenciar” mais mulheres a entrar na política.

— Esse momento é de influenciar. Acho que a gente não deve falar ‘nunca’, né? Mas, no momento, não — disse Michelle ao portal Poder360 sobre uma eventual candidatura.

A ex-primeira-dama afirmou que vai “andar todo o Brasil” para “mapear” mulheres com aptidão e vontade de se filiar ao PL e se candidatar pelo partido.

— No momento, eu quero viver esse novo ciclo do PL, junto com a minha coordenadora, e fazer o melhor para as nossas mulheres do Brasil. Se eu sou essa pessoa que posso inspirar, vou fazer de tudo para poder captar esses talentos pelo Brasil — disse Michelle.

Fonte: Conexão Política

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve recurso rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O magistrado negou um recurso apresentado pelos advogados do político. A banca contesta a multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada, aplicada depois de uma reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022.

Na decisão, o magistrado alegou que Bolsonaro “extrapolou” as atribuições de presidente da República no encontro com diplomatas, no qual divulgou criticou o sistema eleitoral.

Apesar de o ex-mandatário ter sido condenado em setembro do ano passado, a defesa sustenta que a decisão do tribunal eleitoral é contrária à Constituição, visto que viola a liberdade de expressão.

Moraes, no entanto, discordou. Segundo ele, a Constituição não “protege a desinformação contra a legitimidade das eleições”, considerando, assim, que Bolsonaro “extrapolou os limites de atuação como Chefe de Estado”.

Fonte: Conexão Política

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As eleições municipais de 2024 estão longe de chegar. Ainda assim, partidos já começam a se articular para o pleito.

Os caciques políticos já levam em consideração a chance de eleger prefeitos como uma oportunidade para impulsionarem candidaturas rumo à Câmara Federal. O número de deputados federais eleitos baliza o montante do fundo partidário.

Com o Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, não é diferente. A legenda quer eleger cerca de mil prefeitos no próximo ano.

Ao traçar essa estratégia, os líderes do partido avaliam que, na prática, a vitória será uma forma de converter votos para Bolsonaro vindos de eleitores em municípios do interior, caso o ex-chefe do Executivo concorra em 2026.

Fonte: Conexão Política

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Brasil (BR) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã de hoje (5), que ainda há um ponto de bloqueio total em rodovia federal de Altamira, no Pará, com o fluxo de veículos totalmente interrompido. Ao fim da noite, havia apenas cinco pontos de interdição, sendo dois em Mato Grosso e três no Pará, com o fluxo parcialmente impedido por grupos que não aceitam o resultado das eleições..

A PRF no Pará informou que, por volta das 10h, ainda havia três pontos de interdição na BR-163: no km 110 (Cachoeira da Serra), km 159 (Castelo dos Sonhos) e km 312 (Novo Progresso), sendo o bloqueio total no km 159.

No Mato Grosso, ainda não houve atualização da situação hoje.

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30), cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição. Os manifestantes não aceitam o resultado da eleição e bloquearam rodovias por todo o país durante a semana.

Em mensagem publicada nas redes sociais da PRF, na noite de ontem, o diretor-geral da corporação, inspetor Silvinei Vasques, destacou que a ação dos policiais foi a maior operação já empreendida pelo órgão em seus 94 anos de história, com 995 manifestações desfeitas.

“Estavámos encerrando uma operação e já iniciando outra para desbloquear as rodovias em todo o Brasil. É a maior operação da história da PRF, o maior efetivo da história. Neste momento, a sede do nosso departamento em Brasília, as nossas superintendências, a sede das nossas delegacias e a nossa universidade estão com as suas atividades administrativas encerradas. Todos os policiais, desde segunda-feira, estão operando na estrada. Estamos trabalhando muito, em uma operação complexa. Nos bloqueios estão famílias, idosos, profissionais de todas as áreas, então é uma situação muito difícil para se operar”.

Também foram registradas ações de desbloqueio por parte de torcidas organizadas, como a Galoucura, do Atlético Mineiro, e a Gaviões da Fiel, do Corinthians.

Ao se dirigir a policiais rodoviários federais, o inspetor parabenizou as equipes e agradeceu o apoio dos órgãos envolvidos nas operações, como Polícia Federal, polícias militares dos estados, Ministério Público, Poder Judiciário, prefeituras e Corpo de Bombeiros, que atuou para apagar os incêndios provocados pelos manifestantes.

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo pedindo aos manifestantes que desobstruam as rodovias, respeitando o direito de ir e vir da população.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil (BR) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da campanha à reeleição, agradeceu aos eleitores que votaram em seu pai neste domingo (30). Bolsonaro perdeu a disputa à Presidência da República para Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá um terceiro mandato a partir de 1º janeiro de 2023.

“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, postou Flávio em uma rede social.

O senador é o primeiro membro da família Bolsonaro a comentar os resultados das eleições deste domingo. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre o resultado.

Com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos votos, somando 58,2 milhões de sufrágios. 

Fonte: Por Agência Brasil – Rio de Janeiro