Na Sessão Plenária, desta terça-feira (5/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os debates giraram em torno das péssimas condições de tráfego da BR-319 (Manaus – Porto Velho), seja sobre o “trecho do meio”, que precisa de obras de pavimentação, ou em relação à lentidão na reconstrução das pontes que desabaram, há dois anos, próximas dos rios Curuçá e Autaz-Mirim.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) trouxe o tema à discussão, quando lamentou sobre dois acidentes com capotamento, que ocorreram na rodovia, mostrando as imagens em plenário.

“Recebi neste fim de semana fotos de uma caminhonete capotada e um ônibus que ficou completamente atolado, colocando em risco a vida das pessoas que trafegam pela BR-319. O ônibus ficou dois dias esperando socorro que veio de um caminhão que o tirou do atoleiro. Isso é inaceitável. Não podemos ficar calado diante disso”, declarou.

Em aparte, o presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), se pronunciou sobre o tema. O parlamentar reforçou a importância dos deputados da Aleam se unirem pela recuperação da rodovia.

“É lamentável ver o que a população do Sul do Amazonas passa tendo de esperar dois dias com o carro capotado, sem ter alguém para socorrer. Passamos constrangimentos quando as pessoas de outros Estados dizem que estamos isolados e vendo cenas como estas. Temos de nos unir, pedir mais agilidade do Dnit na reconstrução das pontes, cobrar um cronograma de obras e, finalmente, ver a pavimentação da BR-319 fora do papel”, enfatizou.

Também sobre o tema, o deputado Sinésio Campos (PT) lembrou o término dos trabalhos do Grupo de Estudos da BR-319 do Governo Federal e sugeriu uma Audiência Pública com os integrantes do grupo, junto com a diretoria do Dnit, para cobrar uma previsão do término das obras.

Ao se pronunciar, o deputado Rozenha (PMB) lamentou o descaso com a região Norte.

“A verdade é que o Amazonas é tido como uma área de menos importância para o resto do Brasil”, lastimou.

Já o deputado Thiago Abrahim (UB) classificou como absurda a situação de isolamento do Amazonas. “É inadmissível que o maior mercad consumidor da região, que é o Amazonas, não seja interligado com os demais Estados via terrestre. Precisamos conscientizar o Governo Federal sobre a importância da BR-319”, afirmou.

O deputado Comandante Dan (Podemos) lembrou que passou recentemente pelos locais dos desabamentos e percebeu poucos trabalhadores em ação nas obras.

“Se fosse um acidente no Sul ou Sudeste do país, já estariam reconstruídas essas pontes”, afirmou.

Outros assuntos

O deputado Adjuto Afonso (UB) falou sobre a Mensagem Governamental nº 17/24, que altera o artigo 4.º da Lei n.° 5.422, de 17 de março de 2021, sobre a concessão de crédito e dispensa de licenciamento ambiental às atividades agropecuárias e de aquiculturas, previstas nos artigos 6º e 7º da Lei n.º 3.785, de 24 de julho de 2012 e classificadas pela Portaria IPAAM n.º 88, de 11 de maio de 2020, como de pequeno potencial poluidor e degradador, quando exercidas por agricultores familiares.

O deputado defendeu o projeto, originado da Mensagem Governamental, explicando que a iniciativa do Governo do Estado é se antecipar ao término do prazo em vigor, que deve se encerrar em 31 de março de 2024, estendendo-o até 31 de março de 2025 ou até o restabelecimento total da economia do meio rural, prejudicada pela severa estiagem, ocorrida no período de 2022 e 2023, no Amazonas.

Violência contra as mulheres

A deputada Alessandra Campêlo (Podemos) falou sobre a representatividade do mês de março para as mulheres, por conta do Dia Internacional da Mulher (celebrado em 8 de março), porém lamentou os dados de violência contra as mulheres.

“A gente começa o mês de março trabalhando muito, mas sempre lembrando que o Amazonas, o planeta Terra, é muito perigoso para nós mulheres. Não estamos em segurança em lugar nenhum. O maior medo dos homens quando são presos é serem violentados sexualmente e o medo constante das mulheres todos os dias é justamente esse: ser estuprada”, constatou.

A parlamentar, que também é presidente da Procuradoria da Mulher da Aleam, citou o caso da brasileira que foi vítima de estupro coletivo durante uma viagem à Índia com o marido e que repercutiu na imprensa. Ela também anunciou um cronograma de palestras, durante o mês de março, em uma ação da Procuradoria da Mulher, num total de 27 palestras.

Fonte: ALEAM

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As péssimas condições de trafegabilidade da BR -319, que liga Manaus a Porto Velho, permanecem nas discussões dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como demonstrou a Sessão Plenária, desta quinta-feira (22) na qual foi assunto principal.

Ao citar a entrega de kits para mototaxistas em Humaitá  (a 590 quilômetros de Manaus) no dia 13 de fevereiro, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) falou sobre as impressões que teve da BR- 319.

“Percorremos a BR 319 e sentimos o que as pessoas passam. Conversamos com um caminhoneiro com carregamento de MDF seguindo para Roraima. Esperamos a lama secar para poder terminar sua trajetória. Ele estava há dois dias para prosseguir com a sua carga”, exemplificou.

No seu discurso, o deputado Mario César Filho (UB) lembrou dos tempos de repórter de TV quando viajou de ônibus pela BR-319. “Este é um tema que há anos estamos discutindo, Em 2017, fui até o município de Humaitá de ônibus, por conta de uma reportagem que mostrava a dificuldade que é para uma pessoa ir à Humaitá e Porto Velho”, lembrou.

O descaso com a BR-319, inclusive com relação às pontes que desabaram em 2022, foi também o assunto do deputado Rozenha (PMB). O parlamentar avaliou que o Amazonas não merece ser ligado ao Brasil por uma rodovia nessas circunstâncias. Ele disse ainda que visitou as pontes do rio Curuçá e de Autaz Mirim.

“Na Curuçá existem dois pilares em construção muito morosamente com meia dúzia de funcionários trabalhando; e na Autaz Mirim, existe zero obra. Descobri que se investiram mais R$ 10 milhões, ou seja, foram R$ 43 milhões da ´pseudo-reconstrução`,  da reconstrução emergencial e mais R$ 8 milhões assinados em fevereiro para vistoriar a obra”, afirmou.

Já o deputado Sinésio Campos (PT) falou da expectativa com o término das atividades do grupo de trabalho da BR-319 formado pelo Governo Federal.

“O grupo de trabalho vai expor a este parlamento, numa Cessão de Tempo, no próximo dia 12 de março, os resultados dos trabalhos desenvolvidos em prol da restauração, ampliação e pavimentação da BR. Temos o prazo do encerramento dos trabalhos e uma data para o relatório final. Por isso, externo a importância socioeconômica deste avanço e, nesta Casa, nunca nos calamos para cobrar essa recuperação”, afirmou.

Fonte: ALEAM

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Durante a primeira Sessão Plenária de 2024 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e em meio aos debates trazidos ao Plenário Ruy Araújo, estiveram em destaque, nos discursos dos parlamentares, a denúncia da deputada Joana Darc (UB) sobre as ameaças que tem recebido de pessoas envolvidas com rinhas de galo, após ter participado da ação que desmontou um rinha que acontecia na zona rural de Manaus.

Ao ocupar a tribuna em seu primeiro pronunciamento de 2024, Darc relembrou que, no último dia 27 de janeiro, o Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas (BPAmb) desmontou uma rinha de galos, no Ramal do Pau-Rosa, localizado na BR-174, após uma denúncia anônima à Comissão de Proteção aos Animais da Aleam (CPAMA-Aleam), da qual é presidente.

A ação resultou na apreensão de 80 galos e a detenção de 16 pessoas. De acordo com a polícia, os organizadores da rinha eram de Boa Vista (RR) e cobravam R$ 100 por pessoa para entrada, com apostas mínimas variando de R$ 500 a R$ 20 mil.

“Por conta desta ação, estou como fiel depositária dos 80 galos, e desde então estou recebendo diversas mensagens pelas redes sociais ameaçando a mim e minha família, especialmente meu filho”, explicou a deputada, informando ter apresentado notícia crime na Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas.

Em aparte, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), ratificou o apoio do Poder Legislativo não apenas em relação à segurança da deputada, mas também no que diz respeito à atuação em relação à causa animal, defendida por Darc.

“Conte com meu apoio, tenha certeza de que esta Casa jamais faltará na defesa da atuação de um parlamentar, especialmente de Vossa Excelência, que tem a bandeira da causa animal como norteadora do seu trabalho”, declarou o presidente.

Os deputados Rozenha (PMB), Mário César Filho (UB), George Lins (UB) e João Luiz (Republicanos) também apartearam e declararam apoio ao trabalho da parlamentar.

“Corajosamente, a senhora enfrenta esse grupo que promove rinhas. É importante que estas ameaças sejam rigorosamente investigadas pelas autoridades da Segurança Pública”, disse o deputado Rozenha, destacando a informação que alguns galos utilizados nessas rinhas chegam a custar até R$ 270 mil.

BR-319

As condições de manutenção e tráfego da BR-319, rodovia que liga a capital Manaus à cidade de Porto Velho (RO), foram trazidas para o debate pelo presidente Roberto Cidade, que, em discurso, cobrou do Governo Federal, as obras de recuperação da via, que é fundamental para que o Amazonas saia do isolamento.

Cidade lembrou que há anos se fala que a rodovia será recuperada e poderá ser considerada trafegável, porém isto não sai do campo das palavras. “A BR-319 é a possibilidade de ligação do Estado com o resto país, e em situações como na pandemia da Covid-19, quando o Amazonas enfrentou desabastecimento de oxigênio, ou no último ano, quando a seca severa dos rios impactou o fornecimento de insumos às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM); a estrada seria uma alternativa para o transporte de produtos”, avaliou.

Por esta razão, Cidade informou que apresentará Requerimento convocando o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (DNIT), para esclarecer a situação da reconstrução das pontes que desabaram há quase 1 ano e meio na rodovia.

Os deputados Rozenha, Comandante Dan (Podemos), João Luiz e Thiago Abrahim (UB) também de manifestaram sobre o tema e ratificaram a necessidade de cobrar do Dnit os investimentos e obras na BR-319.

“Nossa luta é incansável, para que um dia seja uma BR da vida, mas hoje é uma BR da morte”, declarou o Comandante Dan.

Fonte: ALEAM

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