Capacitação técnica visa a disseminação do programa no Amazonas

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por intermédio da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico) recebeu, nesta quarta-feira (28/06), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a realização de uma oficina sobre o Programa Bolsa Verde, voltado às populações tradicionais, ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e famílias indígenas.

O Bolsa Verde é um programa que visa ajudar famílias em situação de extrema pobreza incentivando práticas de proteção à natureza.

A oficina foi conduzida pelo coordenador do Programa Bolsa Verde no MMA, Gabriel Domingues, acompanhado de representantes do MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra), dentre outros órgãos.

Além dos técnicos da Seas que atuam no programa Bolsa Família e Cadastro Único, estiveram presentes no evento representantes de nove municípios do estado para tratar da nova roupagem do Bolsa Verde, que após um período de interrupção, foi reativado em 2023. No novo modelo, está sendo tratado questões como a identificação das famílias em situação de vulnerabilidade dentro do CadÚnico.

Nesta quinta-feira (29/05) a equipe técnica da Seas, juntamente com os representantes dos órgãos federais, vão para o município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) para se reunir com representantes de mais sete municípios contemplados pelo Bolsa Verde, que paga atualmente aos beneficiários R$ 600, a cada três meses.

A secretária executiva adjunta da Seas, Selma Melo, destacou a importância do programa, informando que a Seas contribui com o Bolsa Verde através do Cadastro Único, capacitando e orientando as equipes técnicas que estão na ponta, atendendo nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Desta forma, a gente vai estar ajudando com a capacitação técnica e nas oficinas para disseminação do programa no Amazonas”, sintetizou.

Atualmente, quase 30 municípios amazonenses são atendidos pelo programa Bolsa Verde.

“Além do Cadastro Único ser coordenado pelo Estado do Amazonas, a gente tem a possibilidade de acompanhar a execução dos municípios nas atividades de busca ativa”, disse a coordenadora estadual do Auxílio Estadual e Cadastro Único do Amazonas, Ana Cláudia da Rocha, ressaltando que o CadÚnico é o principal instrumento de identificação das famílias mais vulneráveis.

O coordenador do Bolsa Verde no MMA, Gabriel Domingues, disse que estar no CadÚnico é um dos critérios para o recebimento do benefício, portanto, as oficinas têm a finalidade de mobilizar os órgãos parceiros e os municípios no sentido de trazer para o Cadastro Único as famílias que estão nas áreas contempladas pelo programa, em assentamentos, áreas distantes, e que precisam ser regularizadas.

“Muitas famílias estão aptas a receber o Bolsa Verde, e, no entanto, não assinaram o Termo de Adesão, às vezes por falta de internet, por exemplo, daí a necessidade de resolvermos essas questões para que elas possam estar preparadas para receber a bolsa”, sintetizou o coordenador.

Texto e Foto: Bernardo Ribeiro e Melissa Mota/Seas

Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado têm até esta sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa de inscrição e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser pedida por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea e bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oito editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.

Comprovação

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), e se declarar membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Arte/Agência Brasil

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aqueles financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de dois megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Fonte: Agência Brasil

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O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.

“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.

Confira o calendário:

Recorte regional

O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças.

Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes.

Segundo o Planalto, a região com maior número de integrantes do programa é o Nordeste, com mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados, o que corresponde a um total de R$ 6,3 bilhões em investimentos federais.

Em segundo lugar está a Região Sudeste, com 6,33 milhões de famílias beneficiárias e um total de repasses superior a R$ 4,25 bilhões.

Na Região Norte, 2,59 milhões de famílias dos sete estados recebem o benefício; e no Sul são 1,43 milhão de famílias. Nas quatro unidades federativas do Centro-Oeste, são beneficiadas 1,13 milhão de famílias.

Em um recorte estadual, São Paulo lidera a lista de beneficiários, com mais de 2,579 milhões de famílias recebendo benefício médio de R$ 678 – o que corresponde a R$ 1,74 bilhão em investimentos federais.

“Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão)”, informou o Planalto.

Perfil e inscrição

Para receber o Bolsa Família, a renda mensal da família precisa ser de até R$ 218 por pessoa. “Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218”, explica a Presidência.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), “com os dados corretos e atualizados”, além de atender os critérios já citados.

A inscrição pode ser feita nos postos de cadastramentos ou no atendimento das assistências sociais nos municípios.

Por meio do site do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (na aba Serviços – Carta de Serviços), é possível encontrar o posto de atendimento mais próximo, bem como saber as documentações e informações necessárias.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas em um site do Planalto com perguntas e respostas sobre o Programa Bolsa Família.

Fonte : Agência Brasil

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