Com o tema “ Os Impactos da Reforma Tributária na economia do Amazonas”, o encontro acontece no próximo dia 15/2 (sábado), a partir das 8h, no Palacete Provincial, localizado na praça Heliodoro Balbi, s/no, Centro, seguido de um café especial para os convidados participantes.

“Entendemos que o Corecon não pode se furtar a esses debates que impactam diretamente a economia e o desenvolvimento do estado do Amazonas. Esse será o primeiro Café Econômico de vários que pretendemos fazer ao longo do ano, reunindo profissionais economistas em torno de relevantes temáticas econômicas, políticas e sociais”, declara a presidenta do Conselho, Michele Aracaty.

Depois de quase 40 anos de debates na sociedade e no parlamento brasileiro, foi aprovada no final do ano passado a principal regulamentação da Reforma do sistema tributário, que incide sobre bens e serviços, além da regulamentação do imposto especial criado no bojo da PEC, que substitui diferentes impostos federais, estadual e municipal pelo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA dual) .

No Amazonas, a grande preocupação sempre foi com os impactos que essa reforma pudesse ter nos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), colocando em risco a competitividade do modelo.
Depois de um trabalho conjunto de economistas e tributaristas do Amazonas, assessorando e municiando a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional e também ao próprio Governo Federal, de estudos, análises e modelagens econômicas para fortalecer a defesa do modelo de desenvolvimento da ZFM, que garante além de produção, empregos e arrecadação robusta, também a manutenção de fundos importantes para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a manutenção da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), fundos de fomento a interiorização do turismo e outras atividades econômicas.

Vitória para o AM
Nesse sentido, manter os incentivos foi uma verdadeira vitória para o Estado, mas uma realidade que começara a caminhar a partir de 2026, estendendo-se até 2033, quando os novos impostos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) passarão a valer integralmente, substituindo os tributos atuais.

Os debates sobre esse assunto serão coordenados pelo presidente da Comissão de Política Econômica e Desenvolvimento Regional, economista e conselheiro do Corecon, Inaldo Seixas, e com a participação dos convidados, economistas Farid Mendonça, Afonso Lobo, Marcelo Pereira e o tributarista Thomaz Nogueira. Profissionais com vasta experiência no tema que estiveram à frente dessas discussões e que conversarão com os demais profissionais sobre os detalhes desse novo modelo tributário.

As empresas do Polo Industrial de Manaus terão incentivos equivalentes aos atuais? Como ficará a arrecadação do estado? Haverá mudanças nas leis estaduais para garantir os fundos do ensino superior e de interiorização do turismo (FPI)?

“A nossa grande preocupação era a cobrança do imposto no destino e não na origem, que a princípio, prejudica o estado do Amazonas. Mas para corrigir essas distorções foi garantido um fundo específico, caso a arrecadação não seja equivalente a que temos atualmente. Será isso mesmo? Todas essas dúvidas serão discutidas no nosso Café Econômico. Não perca esse importante espaço de debate e oportunidade ímpar de poder perguntar diretamente aos profissionais que atuaram na linha de frente na defesa do modelo de desenvolvimento regional da ZFM”, destaca o conselheiro do Corecon, Inaldo Seixas.

Assessoria de Comunicação
Amanda Mota