Secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, apresentou avanços e desafios do processo de descentralização

A descentralização dos serviços e o avanço no processo de regionalização, com mais recursos para o interior, foram assuntos em destaque na abertura do evento de Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde, nesta quarta-feira (19/02), no Centro de Convenções Vasco Vasques, um megaevento reunindo em torno de 500 pessoas. A secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, fez o discurso de abertura, chamando a atenção para a estratégia que vem sendo montada pelo Governo do Amazonas, para dar mais autonomia aos municípios.

O evento, que se estende até sexta-feira (21/02), reúne gestores dos 62 municípios do Estado, dos quais cerca de 40 novos na pasta que estão ocupando, conforme informou o Cosems. É um evento que ocorre a cada quatro anos, para dar as boas-vindas às novas administrações. Está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM) e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou da abertura e se disse muito entusiasmado com a quantidade de pessoas presentes e das discussões que estão acontecendo em uma área que é tão estratégica e importante. Além dele, participaram representantes do Ministério da Saúde, prefeitos, membros dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Estadual de Saúde (CES-AM), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Associação Amazonense de Municípios (AAM), sindicatos e demais entidades da classe de trabalhadores da saúde, além do setor privado.

“Com a descentralização, o Governo do Estado está promovendo maior resolutividade nas nove regiões de saúde do Amazonas. Isso acontece a partir pactuação entre os municípios da mesma região, do fortalecimento e eficiência dos serviços, estabelecendo uma relação de referência e contrarreferência, reduzindo, assim, o deslocamento e a centralização dos atendimentos na capital”, afirmou Nayara Maksoud.

Conforme a secretária, a SES-AM está potencializando as regionais com a repactuação, por meio da qual, pela primeira vez na história, o Estado está entrando com contrapartida fundo a fundo no financiamento da Média e Alta Complexidade e da Assistência Farmacêutica. Outra medida de impacto é a ampliação do atendimento ambulatorial especializado, do apoio diagnóstico e implantação dos serviços de UTI em Humaitá, Tabatinga, Tefé e Parintins.

A secretária da SES-AM afirmou que a implantação dos serviços de ortopedia em municípios polos também é uma estratégia importante, considerando que a maior causa de transferência de pacientes para a capital são as fraturas causadas por acidentes de trânsito. “Nós vamos descentralizar alguns procedimentos para Manacapuru, Itacoatiara, Tefé, Parintins e Tabatinga”, pontuou.

A secretária disse, ainda, que políticas de saúde como a Telemedicina, o Barco Hospital e a Carreta da Saúde também são estratégias que auxiliam a população amazonense a ter mais acesso aos serviços da rede, sem a necessidade de deslocamento para a capital.

Nayara Maksoud lembrou que o Amazonas possui o maior serviço de UTI aérea da América Latina, com os devidos protocolos aprovados pelo Conselho Regional de Medicina e classificação de riscos para atender a população do interior. “É um custo alto, necessário, mas na medida em que descentralizarmos mais os serviços de saúde, vamos conseguir otimizar o recurso e investir em outras ações e novas tecnologias para apoiar o interior”, ressaltou.

Atenção Primária

A secretária da SES-AM enfatizou que a Atenção Primária em saúde “precisa ser cada vez mais forte”. Por isso, disse ela, atualmente existe a Secretaria de Políticas de Atenção à Saúde, que tem a responsabilidade de estar próxima do município, para dar o suporte necessário. Além disso, observou que o Ministério da Saúde tem atuado em conjunto com a secretaria para o planejamento do setor primário.

Durante o evento, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, palestrou sobre “A importância da governança e da gestão tripartite no fortalecimento do SUS no âmbito municipal e contexto amazônida”. Na sequência, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, abordou o tema “Gestão do SUS em território líquido”. Já a presidente do Cosems, Adriana Moreira, apresentou a estrutura organizacional do conselho e o fortalecimento da gestão participativa no âmbito bipartite. “Tem muitos gestores novos chegando, por isso apresentamos o que é o Cosems e o que ele pode oferecer para fortalecer a gestão municipal”, explicou Adriana Moreira.

O diretor do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, Darcio Guedes, falou sobre “O financiamento tripartite e as perspectivas do MS na garantia de recursos”. O secretário de Atenção Especializada à Saúde, também do Ministério, Adriano Massuda, conduziu a palestra sobre “Política Nacional de Atenção Especializada, Financiamento da média e alta complexidade e os compromissos tripartite”.

Mais de 30 atividades, entre conferências, debates e oficinas, serão realizadas durante os três dias de evento. No local, um espaço com 20 estandes está aberto à visitação até a sexta-feira, com exposições de produtos e serviços de saúde do setor privado e de instituições participantes.

Texto e Foto: Evandro Seixas/SES-AM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda-feira (10 de fevereiro), em sessão solene, onde o prefeito David Almeida (Avante) apresentou a Mensagem Governamental do Executivo. A solenidade contou com a presença de parlamentares e autoridades. O presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), que assumiu seu segundo biênio na liderança, enfatizou o compromisso com a transparência, modernização e maior participação popular nas atividades da 19ª Legislatura (2025-2028).

O prefeito de Manaus, David Almeida, ao apresentar a Mensagem Governamental, fez um balanço das ações realizadas pela prefeitura nos últimos quatro anos e delineou as prioridades para 2025, enfatizando a colaboração entre os poderes para o desenvolvimento de Manaus. Além disso, o chefe do Poder Executivo municipal destacou que a capital avançou em diversas áreas, especialmente em saúde, educação e infraestrutura, chegando à população, inclusive, serviços e obras que não constavam em seu plano de governo anterior.

A leitura da Mensagem Governamental marca o início de um período que promete ser de intensos debates e deliberações sobre temas importantes para a cidade. O prefeito acredita que, com a CMM alinhada, será possível avançar em projetos estratégicos que visam melhorias para Manaus, garantindo mais qualidade de vida para a população.

“Vou olhar para a frente. Fizemos muito mesmo diante das adversidades. Agora, com uma base aliada, temos a certeza de que cumpriremos tudo que planejamos”, enfatizou o prefeito.

Os vereadores demonstraram disposição para trabalhar em prol da população, reforçando o papel fiscalizador e legislador do Parlamento Municipal. E, em seu discurso, o prefeito reforçou a importância da continuidade dos trabalhos e da união entre os poderes para enfrentar os desafios de Manaus. Segundo ele, o compromisso coletivo é essencial para promover as mudanças que a cidade precisa.

“O trabalho não parou no primeiro mandato e, por vontade expressiva dos manauaras, seguirá neste novo ciclo. Esse é um desafio que exige o compromisso de todos os poderes. Avançaremos muito se as reais necessidades de Manaus estiverem acima das disputas políticas. Se tivermos a capacidade de um diálogo franco e comprometido com os desafios macros que precisamos ter a ousadia de encarar, transformaremos para melhor a história da nossa cidade”, afirmou.

CMM mais eficiente e transparente

O presidente da CMM, David Reis, ressaltou a importância de fortalecer a interação entre o Legislativo e a sociedade, destacando iniciativas que visam modernizar os processos internos e tornar as atividades parlamentares mais acessíveis ao público.

“Estamos comprometidos em promover uma gestão transparente, eficiente e participativa, onde a população manauara possa acompanhar e contribuir ativamente com os trabalhos desta Casa”, afirmou o presidente.

Com a liderança de David Reis, a expectativa é de que a CMM avance em iniciativas que promovam maior transparência, eficiência e participação cidadã, consolidando-se como uma instituição próxima e atuante junto à sociedade manauara.

Texto: Rosianne Couto/Dicom

Fonte: CMM

Nesta segunda-feira (10/2) o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), representando a Casa Legislativa. Na ocasião, também foi lida a Mensagem Governamental pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

“É com muita alegria que represento a Assembleia nesse evento no Parlamento Municipal. É um momento muito importante para a cidade de Manaus. Semana passada foi no Parlamento Estadual. O ano começou e os trabalhos também. Seguimos firmes com o compromisso de fazer o melhor para a nossa gente. Desejo votos de sucesso ao Parlamento Municipal”, disse o parlamentar.

A abertura dos trabalhos legislativos aconteceu no plenário Adriano Jorge da CMM, que fica no bairro Santo Agostinho, zona Oeste de Manaus, e deu início a um novo ciclo de atividades no parlamento de Manaus. A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Casa, vereador David Reis (Avante); vice-governador, Tadeu de Souza (Avente); presidente da OAB/AM, Jean Cleuter; superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; dentre outras autoridades.

A leitura da mensagem do prefeito de Manaus foi marcada pela prestação de contas e simboliza o começo de um período de debate e produção legislativa, onde os vereadores terão a oportunidade de dialogar, apresentar propostas e buscar melhorias para a cidade.

O procedimento da leitura segue o que determina o artigo 122 do Regimento Interno, que estabelece que o prefeito deve comparecer à CMM para expor a situação do município, além de apresentar sua mensagem e plano de metas.

Fonte: Aleam

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), solicitou, nesta segunda-feira (25/11), a criação de rotas alternativas e retornos em áreas de maior movimentação por conta de apresentações com temáticas natalinas, comuns neste período do ano. Segundo o parlamentar, a partir da primeira semana de dezembro, a população sofre com constantes engarrafamentos no trânsito.

“Com a chegada do fim do ano e as férias escolares, os cidadãos se dirigem até os locais onde são atrações de Natal, como a Ponta Negra, Largo de São Sebastião e o novo Parque Gigantes da Floresta, na zona leste. Devido a esse grande fluxo de carros, as principais avenidas da cidade ficam sobrecarregadas, com necessidade de haver sinalização de novas rotas de chegada ao local, e até mesmo abertura de retornos regulares”, disse Caio André.

O parlamentar destacou que existem retornos que atualmente estão bloqueados para que não haja transtornos nas principais avenidas, mas que, por se tratar de um período onde o fluxo de carros aumenta, a reabertura dos mesmos pode ser uma alternativa, no momento de tráfego mais intenso.

“Essas alternativas são importantes para aquelas pessoas que não desejam ir até os retornos mais distantes, por não terem o objetivo de ir até as atrações natalinas, possam realizar suas rotas com mais tranquilidade e desafogar o trânsito de quem vai ao espaço de diversão. É uma solução prática e barata, que faço o indicativo ao Instituto de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU)”, finalizou Caio André

Fonte: CMM

Leia mais:

Portal IF3M – Em dez meses, Prefeitura de Manaus licencia mais de 860 mil metros quadrados com alvarás de construção

Portal IF3M – Atleta do ‘Manaus Olímpica’ sobe mais de 200 posições no ranking internacional de tênis juvenil

Implementadas há pouco mais de um ano, com o objetivo de fortalecer a assistência básica voltada à população feminina, as Unidades Móveis de Saúde da Mulher, da Prefeitura de Manaus, totalizaram mais de 186 mil procedimentos realizados, até o início deste mês. Gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o serviço iniciou atividades em julho de 2023, com três unidades, e hoje dispõe de cinco estruturas, que atendem usuárias de todas as zonas geográficas da capital.

A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, destacou o avanço na ampliação da assistência à população feminina promovido pelo serviço móvel. As estruturas móveis, ela aponta, oportunizam às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas muitas moradoras de áreas distantes das unidades da rede básica, acesso mais fácil a consultas clínicas, exames, vacinas e outros procedimentos da atenção primária.

“Esses 186 mil procedimentos realizados mostram que as unidades móveis fazem a diferença na vida das nossas usuárias. São milhares de mulheres que estão sendo mais bem assistidas pela rede pública na prevenção de doenças e na promoção da saúde e do bem-estar”, assinala.

Shádia enfatiza em especial, a atuação do serviço itinerante da Semsa no rastreio e na prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero, lembrando que as unidades oferecem serviços como coleta do exame preventivo, mamografias e exames diversos de ultrassonografia.

“Com as unidades móveis, por exemplo, conseguimos zerar a fila das mamografias no município. Isso é um ganho enorme, pois representa mais mulheres que estão podendo se cuidar e ter o diagnóstico precoce de um eventual tumor, com chances de cura muito maiores”, afirmou, pontuando que os tumores malignos da mama e do colo uterino são os que mais acometem a população feminina na região Norte.

A chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher, Lúcia Freitas, pontua que as mulheres têm ainda acesso facilitado a exames nas unidades móveis da Semsa. “As usuárias que buscam o serviço podem fazer mamografias e exames de ultrassonografia sem a necessidade de agendamento prévio pelo Sistema de Regulação, o Sisreg”,informa.

Além dos exames, acrescenta Lúcia, as estruturas itinerantes oferecem ao público feminino consultas médicas e de enfermagem, consulta inicial do pré-natal, planejamento reprodutivo, vacinas do calendário básico, testes rápidos de gravidez e para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e dispensação de medicamentos.

“Todos esses serviços e procedimentos estão disponíveis nas unidades de segunda a sexta-feira, em dias úteis, inclusive pontos facultativos da administração municipal, das 7h às 17h. Para atendimento, basta que a usuária apresente documento de identidade e cartão do SUS”, orienta a gestora.

Balanço

As Unidades Móveis de Saúde da Mulher da prefeitura realizaram um total de 186.338 procedimentos, até esta quarta-feira, 6/11. O serviço iniciou as atividades no final de julho do ano passado, contando com três equipamentos itinerantes, com capacidade para mais de 28 mil procedimentos mensais, cada. No mês de abril, mais duas estruturas passaram a reforçar os atendimentos à população feminina.

Entre os procedimentos realizados pelo serviço estão 61.264 consultas, sendo 41.625 consultas médicas e 19.639 de enfermagem. Os exames de imagem somaram 82.950, incluindo 14.080 mamografias e 68.870 ultrassonografias, dentre estas 13.625 da mama e 1.544 obstétricas. As consultas iniciais do pré-natal totalizaram 191 atendimentos.

Os equipamentos móveis somaram ainda 13.371 exames preventivos do câncer do colo do útero, 7.288 doses de vacinas aplicadas e 20.830 testes rápidos administrados para a detecção de HIV, sífilis e hepatites A e B. Um total de 7.785 receitas médicas foram dispensadas para as usuárias da rede municipal.

Texto – Jony Clay Borges / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa

Leia mais:

Portal IF3M – UGPE abre última etapa de certificação das famílias contempladas pelo Prosai Parintins

Portal IF3M – Moradores do bairro São Lázaro agradecem a Prefeitura de Manaus pela reforma do complexo esportivo Téo Borges

Na última eleição, Elan obteve 19 votos, ficando em segundo lugar, atrás de Caio André, que recebeu 22 votos. Apesar disso, ele já ocupa a presidência da Comissão de Saúde para o biênio 2023-2024.

Natural de Eirunepé, no interior do Amazonas, Elan Alencar começou sua carreira na iniciativa privada e ingressou na vida pública em 2004. Durante seu mandato como secretário municipal de Esporte, Obras e Limpeza Pública em Eirunepé, de 2004 a 2010, ele se destacou em melhorias na infraestrutura da cidade, incluindo ruas e pontes. Entre 2011 e 2015, atuou como diretor do hospital regional de Eirunepé, onde implementou melhorias na infraestrutura e no atendimento, focando na qualidade do serviço de saúde.

Em 2016, retornou à Secretaria de Esporte do município, reforçando seu compromisso com a promoção do desporto, que permanece uma de suas principais bandeiras. Em Manaus, foi eleito vereador com 3.182 votos, direcionando sua atuação principalmente às comunidades das zonas norte e leste, com ênfase em infraestrutura, saúde, assistência social, esportes e cultura.

Veja vereadores eleitos em 2024:

Sargento Salazar PL 22.594
Aldenor Lima União Brasil 9.744
Allan Campêlo Podemos 9.454
Capitão Carpê PL 9.583
Coronel Rosses PL 7.169
David Reis Avante 11.285
Diego Afonso União 10.753
Dione Carvalho Agir 8.823
Dr. Eduardo Assis Avante 9.197
Eduardo Alfaia Avante 13.281
Elan Alencar DC 8.611

Eurico Tavares PSD 8.118
Everton Assis União 12.429
Gilmar Nascimento Avante 8.847
Ivo Neto PMB 8.437
Jaildo Oliveira PV 8.411
Jander Lobato PSD 7.755
Joelson Silva Avante 10.237
João Carlos Republicanos 9.499
João Paulo Janjão Agir 7.555
Kennedy Marques Protetor MDB 14.548

Fonte: Divulgação

Leia mais:

Portal IF3M – No Amazonas mais de 1.700 internos do Sistema Penitenciário realizarão as provas do Encceja 2024

Portal IF3M – Prefeitura abre inscrições para mais 4 modalidades de esportes do Jiss 2024

O vereador Luís Mitoso (MDB) afirmou, na manhã desta terça-feira (29/10), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que encaminhará ao Executivo Municipal a proposta de criação do Hospital Municipal do Idoso, que deve promover atendimento especializado para atender à essa faixa etária da população.

Segundo Mitoso, a proposta do Hospital do Idoso deve ser inserida ao projeto do próximo mandato do prefeito David Almeida.

“Eu sei que vem um Hospital Dia por aí, mas quero também levar uma propositura ao prefeito David, para que ele possa colocar no projeto da cidade um projeto do Hospital Municipal do Idoso, para atender a essa população que tanto precisa”, destacou o vereador.

Na ocasião, Mitoso aproveitou para parabenizar não somente o prefeito David Almeida pela reeleição na Prefeitura de Manaus, como também o cidadão que foi às urnas pelo melhor de sua cidade.

“O prefeito quem escolhe são seus cidadãos. Por isso quero parabenizar a população de Manaus, que é a grande vencedora dessas eleições. Quero parabenizar o prefeito David, ao Renato, que Deus abençoe esses quatro anos que virão, pois não é fácil administrar Manaus e que Deus abençoe esse novo mandato”, afirmou Mitoso.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Guilherme Corrêa  

O vereador Elan Alencar, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal (CMM), presidiu, na manhã da última quarta-feira (20/06), a Audiência Pública de Apreciação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2024, referente às ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Representando o titular da pasta de saúde do município, Dr Djalma Coelho, Nagib Salem, Vanilce Monteiro e demais técnicos da Semsa, e o membro da Comissão de Saúde, vereador Marcelo Serafim.

A prestação de contas realizada na Câmara Municipal à Comissão de Saúde, cumpre o que determina a legislação, com o objetivo de dar transparência à aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e monitorar, a cada quadrimestre, a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).

Segundo dados da Semsa, no 1º quadrimestre, entre fevereiro e maio, a PAS compreendeu 32 indicadores de saúde, com metas estabelecidas para fortalecer a atenção à saúde de mulheres, crianças, indígenas, vigilância alimentar e nutricional, pacientes com condições crônicas, vacinação, entre outros.

De acordo com o vereador Elan Alencar, a audiência foi proveitosa e os números apresentados são satisfatórios. “Percebemos que a Secretaria e seus servidores trabalham com seriedade, compromisso e competência e a maioria dos indicadores estão acima da meta, isso demonstra o interesse da gestão com a saúde da nossa população de Manaus”, disse o parlamentar.

O presidente da Comissão de Saúde da CMM, apontou que os números positivos da Semsa refletem no âmbito nacional. “Tanto os números financeiros, quanto o cuidado em mostrar os gastos, como também os indicadores de saúde, demonstram claramente o porquê que a Semsa está entre as melhores do país, conseguindo novamente ser a primeira no Programa Previne Brasil. Portanto, agradeço o esforço da Secretaria e do prefeito David Almeida, que está comandando toda equipe”, pontuou Elan.

Por sua vez, o subsecretário de Gestão da Saúde, Nagib Salem, afirmou que a Semsa usa as metas como foco, fazendo planejamento para que todas sejam alcançadas.

“No dia de hoje, a gente veio na Casa do Povo, que é a Câmara Municipal, fazer essa apresentação e graças a Deus saímos daqui com a sensação de dever cumprindo, porque cerca de 92% de todas as metas tiveram êxito, e até ultrapassamos”, comemorou Nagib.

O secretário da pasta, Dr. Djalma Coelho, aproveitou a oportunidade para fazer um alerta, convocando as mulheres para que façam exames como forma de prevenção, pois o Estado do Amazonas tem o maior número de casos novos de câncer de colo do útero. E também apelou para que os parlamentares destinem emendas para a Secretaria de Saúde do Município, fortalecendo ainda mais as ações da Secretaria na sociedade.

Ponderações do presidente da Comissão de Saúde, vereador Elan Alencar

Durante a audiência pública, o vereador Elan Alencar, propôs para o vereador Marcelo Serafim, juntamente com a equipe da Semsa, para os próximos anos, que possam destinar emendas de bancada, para a construção de um anexo da Maternidade Moura Tapajós, para atendimentos de mulheres acometidas com câncer do colo do útero e câncer de mama. “Com essa construção, sabemos que ajudaremos, não somente as mulheres que moram na capital, mas também as que vêm do interior em busca de ajuda, são mulheres fragilidades por uma doença muito severa e que precisam de cuidados especiais”, disse o vereador.

Uma das questões levantadas pelo vereador Elan, foi o Chamamento dos aprovados no concurso da Semsa, um assunto questionado por seus pares durante sessão plenária, mas que foi esclarecido na audiência pública. “Faltam um pouco mais de 400 à serem chamados, já tivemos um grande avanço, pois dos 2 mil aprovados, 20% desistiram de seus cargos e já estamos reorganizando para essa finalização do chamamento, com as entregas das Unidade de Saúde Família (USF) até o final do deste ano”, disse o subsecretário Nagib.

O vereador parabenizou o prefeito David Almeida, pela premiação do SAMU Manaus, que ganhou a categoria Ouro 2024, em nível mundial, pelo compromisso com a melhoria da qualidade na prática dos cuidados ao paciente acometido por AVC. “É um orgulho muito grande ver a saúde municipal se destacando mundialmente, hoje, conseguimos nos igualar com o Estado de Curitiba que sempre ganhava o mérito, e isso, mostra o trabalho e comprometimento da atual gestão com nossa Manaus”, finalizou Elan.

Texto: Vanessa Rocha / ASCOM vereador

Foto: ASCOM

Leia mais:

Portal IF3M – Semasc realiza ação de abordagem social a famílias em situação de trabalho infantil

Portal IF3M – Prefeitura implanta sistema eletrônico e otimiza processo de matrículas nos Núcleos de Esporte e Lazer

Portal IF3M – João Carlos e Caio André celebram assinatura de Carta de Intenções entre Manaus e Coreia do Sul

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta segunda-feira (17/06), o Projeto de Lei nº 050/2024, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB). A matéria tem como objetivo criar um programa de capacitação para agentes de educação da rede pública municipal de educação, na identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com o autor, a propositura tem como objetivo reforçar o atendimento à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica. Conforme o projeto, todo apoio deve ser especializado, humanizado e realizado por equipe com capacitação.

Com a deliberação unânime dos parlamentares municipais, a matéria seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Ordem do Dia – Ao todo, 22 projetos foram debatidos pelos vereadores da CMM, durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (17/06). Cinco PLs que receberam vetos totais pelo Executivo Municipal tiveram os vetos mantidos. Dois projetos tiveram os pareceres aprovados e seguiram para as comissões correspondentes.

Duas matérias foram aprovadas e seguiram para a sanção do Executivo Municipal; e um projeto foi promulgado.

Fonte: CMM

Leia mais:

Portal IF3M – Mulheres em consultas médicas têm direito a acompanhante garantido por lei de autoria do deputado Roberto Cidade

Portal IF3M – TCE-AM define Comitê de Crise para Saúde Pública no Amazonas

Portal IF3M – Prefeitura inicia apresentações da categoria Prata com transmissão ao vivo pela TV Encontro das Águas

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (11/06), o Projeto de Lei nº 310/2024, que altera parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A matéria seguiu para sanção do Executivo Municipal.

O PL retornou ao plenário Adriano Jorge após ter pareceres aprovados na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CEFEO). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores antes do Grande Expediente, em sessão presidida pelo vereador Caio André (UB).

De acordo com a matéria, a alteração da Lei nº 3111/2023 tem como objetivo autorizar a possibilidade de utilizar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para recomposição das datas-bases dos servidores municipais.

Grande Expediente – Após a votação, o Grande Expediente foi iniciado. Na tribuna da CMM, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou o reajuste salarial dos servidores municipais da Educação e da Saúde.

“Eu quero parabenizar os parlamentares que não aceitaram aquele reajuste de miséria. Resistimos e conseguimos um reajuste mais justo para esses profissionais”, afirmou Guedes.

O parlamentar cedeu aparte ao presidente da CMM, vereador Caio André, que completou cobrando mais celeridade ao Executivo Municipal nos envios dos projetos que tratam sobre a remuneração dos servidores municipais.

“O PL da LDO, que permitirá que o índice seja feito para os servidores, só foi aprovado hoje pois houve uma força-tarefa daqui deste plenário. O PL só veio agora, no fim de maio; vemos todos os dias o descaso que essa gestão tem com esses servidores”, comentou o presidente da CMM.

Fonte: CMM

Leia mais:

Portal IF3M – No Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, Sejusc reforça ações de conscientização

Portal IF3M – Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus participam de Oficina Conjunta de Eliminação da Malária

Portal IF3M – Sepror intensifica a profissionalização do agro amazonense alcançando mais de 2,5 mil pessoas