A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, realizou, nesta quinta-feira (29 de maio), uma Audiência Pública destinada à apresentação e análise do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Manaus, referentes ao primeiro quadrimestre de 2025, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A atividade foi presidida pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), contou com a participação de Marco Castilhos (União Brasil), membro da Comissão, e de representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).

Durante a audiência, os parlamentares e representantes do órgão destacaram o crescimento da arrecadação e o equilíbrio das contas públicas no período. O vereador Marcelo Serafim (PSB) avaliou positivamente os dados apresentados.

“Está de forma clara demonstrado que todos os gastos com educação, com saúde, os gastos com investimento, estão todos dentro do que foi parametrizado. A prefeitura tem um aumento da arrecadação até superior ao que havia projetado, e isso é muito importante, porque vai gerar, com certeza, mais investimentos para a cidade de Manaus”, explicou.

Para o parlamentar, a transparência é fundamental para o bom funcionamento da gestão pública. “Um dos papéis da Comissão, exatamente, é acompanhar se todas as metas estão sendo cumpridas. E ficamos muito felizes pela Semef vir aqui, no dia de hoje, demonstrar, de forma muito clara, que tudo está sendo cumprido como foi aprovado no final do ano passado”, destacou.

Já o vereador Marco Castilhos (União Brasil) reforçou a relevância da audiência para garantir a transparência com a população. “Finanças é um assunto pertinente, e a população precisa dessa resposta tanto quanto a Casa Legislativa. Promovemos essa reunião junto com a Semef, que tratou dessas informações e deu transparência aqui para a Casa do Povo”, declarou.

Castilhos também destacou o bom desempenho fiscal da prefeitura no período. “A Prefeitura de Manaus teve um aumento, durante esse primeiro quadrimestre, de mais de R$ 400 milhões de receita. Vimos que, também, ela tem um resultado primário acima do que estava estabelecido nas metas fiscais da LDO”, pontuou.

Conforme os parlamentares, o cenário fiscal positivo contribui para a viabilidade de novos investimentos e ações anunciadas pelo Executivo. “Temos visto que, com esse incremento de receita e com o trabalho da Semef, novos investimentos irão vir para a cidade de Manaus, e nós, aqui na Câmara Municipal de Manaus, estaremos fiscalizando e cumprindo nosso papel junto à população”, concluiu o vereador Marco Castilhos.

A contadora-geral do Município, Suani Braga, ressaltou a importância da prestação de contas à sociedade. “É importante trazermos para a Câmara, que é a representante do povo, as informações da prefeitura, a situação dos indicadores e como o prefeito vem conduzindo a sua gestão”, afirmou.

A representante da Semef destacou o aumento de cerca de 15% na arrecadação em relação ao mesmo período do ano anterior. “As receitas estão aumentando em torno de 15% em comparação ao ano passado, e há um esforço da prefeitura para arrecadar esses recursos. Essa opção realizada pelo prefeito, como a dívida zero, é uma ação que está dando resultado e a população está aceitando”, disse.

Segundo Suani Braga, a prefeitura pretende manter os índices dentro da legalidade e já iniciou novas ações para fortalecer a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A prefeitura está com uma proposta de arrecadação bem ostensiva, principalmente na área do ISS, que já começou as tratativas com a parte fiscal”, explicou.

Fotos: Eder França/Dicom-CMM