Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado –  Portal IF3M https://portalif3m.com.br Conectando a Amazônia ao Mundo Sat, 19 Sep 2026 01:46:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.9 https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/10/cropped-512-32x32.png Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado –  Portal IF3M https://portalif3m.com.br 32 32 Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado https://portalif3m.com.br/2026/09/18/candidatos-nao-poderao-ser-presos-a-partir-deste-sabado/ https://portalif3m.com.br/2026/09/18/candidatos-nao-poderao-ser-presos-a-partir-deste-sabado/#respond Sat, 19 Sep 2026 01:46:20 +0000 https://portalif3m.com.br/?p=57073 Medida só admite exceção em caso de flagrante delito

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-09/candidatos-nao-poderao-ser-presos-partir-deste-sabado

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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