O ciclo de palestras da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento realizada em Coari, nesta quinta-feira (25), ocorreu de forma simultânea em três espaços do município: auditório Silvério José Nery, auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e auditório do Sebrae, reunindo empresários, produtores locais e empreendedores. 

No auditório Silvério José Nery, os participantes receberam orientações sobre incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Também foram prestados atendimentos e esclarecimentos sobre cadastro na Suframa.

No auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a discussão teve como foco a elaboração de projetos com uso de matéria-prima regional, enquanto no auditório do Sebrae a palestra abordou o funcionamento da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) administrada pela Suframa e as oportunidades para empresas locais.

Empresários, estudantes e representantes de associações participaram ativamente das atividades. O empresário Gleison Chamir, que também é vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Coari, avaliou a iniciativa como fundamental para ampliar oportunidades no interior do Estado. “Já passou da hora de industrializar o interior do Amazonas. O comércio é importante, mas não gera tantos empregos quanto a indústria. Precisamos de alternativas para além dos empregos públicos, e esse processo pode trazer resultados para Coari”, afirmou.

O comerciante Adnamar Marcel destacou a relevância das informações sobre o cadastro na Suframa. “Antes a gente achava que não era possível fazer a inscrição aqui, só em Manaus. Esse esclarecimento é muito importante para todos os empresários locais. Qualquer incentivo faz diferença para o comércio”, disse.

Para Augusto Santiago, que está à frente da criação de uma associação de piscicultura, a jornada abriu espaço para novos contatos e ideias de aproveitamento da produção local. “Estamos buscando formas de reduzir o desperdício do pescado e transformar a pele do peixe em couro. O evento ajudou a conectar iniciativas e abrir caminhos para parcerias”, destacou.

O líder rural Givanei Gomes, da comunidade Cristo é Rei, ressaltou a importância da iniciativa para os produtores locais. “É um grande marco para a nossa cidade. Trabalhamos com castanha, banana, cacau e malva, e os incentivos podem gerar muitos empregos, que é o que mais precisamos nas comunidades”, afirmou.

Os jovens também marcaram presença. A estudante Jamilly Monteiro, aluna do 3º ano do ensino médio, disse que a atividade trouxe novas perspectivas. “Eu não conhecia a Suframa e achei muito interessante entender como a Zona Franca impacta não só o Amazonas, mas todo o Brasil”. O aluno do 1º ano do ensino médio, Yan Jackson, reforçou que o aprendizado foi significativo. “Foi uma oportunidade para conhecer melhor como funcionam os incentivos e refletir sobre o futuro profissional”.

A estudante do 9º ano do ensino fundamental, Ana Beatriz, destacou a importância da aproximação com a juventude. “Foi muito interessante e agradeço pela oportunidade de ter a Suframa aqui compartilhando informações valiosas. É um incentivo para acreditar no nosso potencial e investir no desenvolvimento dos jovens”, disse.

Abertura
A abertura da Jornada, que contou com a presença do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, do coordenador da Sudam, Jorge Valente e do deputado federal Adail Filho, foi marcada pela assinatura de um protocolo de intenções que prevê ações conjuntas da Suframa e do município voltadas para o fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e a futura implantação de um parque tecnológico no município.

Data: 25/09/2025
Texto: Layana Rios
Fotos: Layana Rios e Isaac Júnior/Suframa

Com redução de 50% a partir de 1º de janeiro de 2026, o IPVA do Amazonas será o menor do país. Além disso, imposto sobre doações de imóveis e heranças deixam de ser cobrados

O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira (15/09), um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do Amazonas e reduz a carga de impostos no Estado. Entre as medidas estão a redução em 50% do valor do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026, que passa a ser o imposto médio mais barato do Brasil, além do Refis 2025, que vai oferecer descontos em multas e juros de até 95% em débitos com impostos como ICMS, IPVA e ITCMD.

“Essa não é uma decisão isolada do Executivo. É uma decisão de Estado, construída com base em estudos da Secretaria de Fazenda e em diálogo com a Assembleia Legislativa. Essas medidas garantem equilíbrio fiscal e permitem dividir esse resultado com a população, que é quem sustenta a máquina pública”, afirmou Wilson Lima.

O anúncio contou com a presença de parlamentares, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, além de Adjuto Afonso, Abdala Fraxe, Alessandra Campelo, João Luiz, Felipe Souza, Carlinhos Bessa, Cristiano D’Angelo, Doutor Gomes, George Lins, Thiago Abrahim, Mário César Filho e o deputado Rozenha; e do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio. Também participaram autoridades estaduais, associações e instituições ligadas ao setor comercial.

As mudanças serão formalizadas em dois projetos de lei enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa, com expectativa de apreciação pela Casa legislativa nesta semana.

O presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade, explicou que a tramitação das matérias deve ser rápida. “Assim que os projetos chegarem, vamos reunir as comissões e a CCJ nesta semana. Nossa expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana ou, no mais tardar, na próxima. A Assembleia vai garantir celeridade para que as medidas beneficiem logo a população”, afirmou.

IPVA 2026

A partir de janeiro de 2026, as alíquotas do IPVA terão redução de 50%. Veículos acima de 1.000 cilindradas — incluindo SUVs e picapes — terão a taxa reduzida de 4% para 2%. Veículos até 1.000 cilindradas — como carros populares 1.0 e motocicletas nessa faixa — passarão de 3% para 1,5%.

A medida também contempla veículos elétricos e híbridos, que terão a alíquota diminuída de 3% para 1,5%. Caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus e transporte escolar e coletivo terão redução de 2% para 1%. No caso do transporte escolar, a redução só se aplica a veículos registrados no Detran-AM.

Atualmente, o Estado possui 775 mil veículos registrados, incluindo motos. Desses, 244 mil já são beneficiados pelo programa IPVA Social, que concede isenção para motocicletas de até R$ 420. Com o novo pacote, outros 531 mil contribuintes terão a cobrança do imposto reduzida.

ITCMD

Além da redução das alíquotas do IPVA, a partir do próximo ano também passam a valer mudanças nas cobranças do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A partir de 2026, heranças de até R$ 1 milhão estarão isentas do imposto, contra o limite atual de R$ 400 mil.

As doações de numerários em vida terão isenção ampliada de R$ 50 mil para R$ 150 mil por ano, por pessoa beneficiada. Além disso, imóveis de até R$ 1 milhão poderão ser doados em vida, sem cobrança de imposto, a cada cinco anos, também por pessoa beneficiada.

Refis 2025

O Refis/2025 vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto para pagamentos à vista quanto parcelados, conforme o tributo e o número de parcelas. O programa contempla dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e de contribuições para o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O prazo de adesão vai até 31 de março de 2026, com entrada mínima de 10% do débito atualizado. No caso de inadimplência superior a 90 dias ou falta de pagamento de tributos correntes, o benefício será cancelado.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), Ralph Assayag, destacou os reflexos positivos para o comércio e para os trabalhadores. “Muitas empresas não deixaram de pagar por falta de vontade, mas por dificuldades financeiras. Agora, com redução de juros e multas, terão chance de regularizar e voltar a investir. Isso significa mais confiança para o empresário, mais empregos e mais dinheiro circulando no comércio do nosso Estado”, avaliou.

Texto e Foto : Alex Pazuello e Diego Peres/Secom

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores sobre cuidados nas compras efetuadas no Dia Livre de Impostos, que acontecerá nesta quinta-feira (06/06), em Manaus. Nesta data, os lojistas participantes vão comercializar seus produtos com descontos equivalentes aos valores que seriam normalmente adicionados como tributos.

A principal recomendação do órgão é que os consumidores guardem cuidadosamente a nota fiscal de suas compras para garantir que, em caso de problemas posteriores com os produtos adquiridos, tenham respaldo legal para efetuar trocas, devoluções ou acionar garantias, evitando assim dores de cabeça e transtornos desnecessários.

Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é importante que o consumidor esteja acompanhando, antecipadamente, a evolução de preços dos produtos desejados, bem como as condições de pagamento disponibilizadas pelos fornecedores para então verificar, no dia da promoção, se aquele produto ou local está fazendo parte do Dia Livre de Imposto e comparar os preços apresentados.

“Consumidor, esteja atento na hora da compra, peça a nota fiscal, peça para o vendedor comprovar que o produto está em pleno funcionamento. Se tiver algum problema, pode entrar em contato com o Procon Amazonas por meio dos canais oficiais”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM.

O órgão salienta que, para compras pela internet, é fundamental que os consumeristas identifiquem os sites falsos para não cair em golpes virtuais, sempre checando se na barra do navegador ao lado tem o cadeado de segurança. Em caso de dúvidas, ou reclamações, o consumidor deve entrar em contato com o Procon-AM, por meio dos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, ou por meio do correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.

Dia Livre de Impostos

O Dia Livre de Impostos, organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), é uma iniciativa que oferece produtos sem o repasse dos tributos, proporcionando aos consumidores a oportunidade de economizar. Este ano, na capital do Estado, 500 lojas estarão participando. Para mais informações sobre as empresas envolvidas, o consumidor pode consultar o site www.dialivredeimpostos.org.br.

Fonte: Procon-AM

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