Quem desenha a cidade com técnica e sensibilidade ganhou homenagem especial, no Poder Legislativo, alusivo ao Dia do Arquiteto, celebrado no dia 15 de dezembro. Em sessão especial na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na quarta-feira, 10/12, profissionais da Prefeitura de Manaus, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), receberam troféus, em solenidade proposta pelo vereador Kennedy Marques, com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM).

A solenidade reconhece o trabalho de quem transforma o cotidiano em espaço, e o espaço em pertencimento. A data, comemorada em 15 de dezembro, faz referência ao aniversário de Oscar Niemeyer, mestre das curvas e eterno símbolo de uma arquitetura que emociona. E nada mais justo do que dedicar esse momento a quem segue esse legado na prática, todos os dias, construindo uma Manaus mais humana e possível.

Para o diretor de Planejamento do instituto (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, a homenagem representa o destaque aos profissionais que se dedicam à arquitetura e ao urbanismo da capital, em diversas áreas, de projetos urbanos ao serviço público, passando pelo designer de interiores, iniciativa privada e acadêmica.

“É muito gratificante essa homenagem como reconhecimento por todos os nossos esforços em poder promover a arquitetura e o urbanismo em Manaus, desde a legislação em si, com o Plano Diretor, quanto na questão de controle, referente a aprovação e a fiscalização de obras irregulares. E ainda temos os projetos que o Implurb vem desenvolvendo nesta gestão do prefeito David Almeida, com papel preponderante”, comentou Cordeiro.

O arquiteto recorda que o instituto foi criado para pensar a cidade e seus territórios, o que não é uma tarefa fácil, diante do crescimento de Manaus, durante décadas, sem planejamento. “Partindo das premissas do Estatuto das Cidades, com o novo formato dos planos diretores, a autarquia nasceu para promover a qualificação dos espaços urbanos e do zoneamento. E estamos desenvolvendo iniciativas que atendem os parâmetros e inúmeros projetos entregues e outros em execução”, completou.

Presidente do CAU-AM, Fabricio Santos agradeceu a sessão especial, representando não apenas uma data significativa para a categoria, mas uma oportunidade ímpar de diálogo e reflexão sobre o papel do arquiteto e a relevância da arquitetura e do urbanismo para as cidades e para as pessoas.

“Priorizamos a responsabilidade técnica na busca constante por uma melhor qualidade de vida para a sociedade. Celebrar o Dia do Arquiteto e Urbanista é, portanto, celebrar a arquitetura e o urbanismo, reconhecendo o papel fundamental e a responsabilidade social de garantir a todos o direito à cidade. O papel do arquiteto transcende a estética e a funcionalidade; envolve a arquitetura como ferramenta para a saúde, a educação, o planejamento urbano, a sustentabilidade, a mobilidade e a cultura”, afirmou.
Diretora de Operações (Diop) do Implurb, a arquiteta e urbanista Jeane Rocha também foi uma das homenageadas na sessão. Com 24 anos de profissão, ela agradeceu, especialmente, por ser sua primeira vez a receber um destaque pela carreira que escolheu. “Esta é uma homenagem tão importante não só para mim, mas para todos os colegas arquitetos de todos os segmentos. Agradeço a iniciativa do vereador e destaco a importância dos novos profissionais terem conhecimento sobre as legislações vigentes para o encaminhamento da viabilidade dos seus projetos, da forma mais assertiva”.

À frente da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, a arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz acredita que arquitetos são instrumentos para projetos melhores de vida e construção de ambientes para agregar à vida dos cidadãos. “Ser arquiteto é projetar o melhor para que cada cidadão possa habitar dentro de um imóvel com dignidade, com sua família e serem felizes dia a dia. Ser arquiteto é zelar pelo mundo melhor, de forma segura, com a tecnologia, de cada dia edificar o mundo para prestar serviço à população”.

Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Divulgação/CMM

Essa informação é falsa e distorce completamente a realidade do processo.

O que foi publicado no Diário Oficial é um registro de preços, previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).

Não se trata de um gasto fixo, e sim de uma previsão contratual comum em órgãos públicos. As informações verdadeiras estão disponíveis publicamente no Diário Oficial da CMM.

Divulgação

Com uma trajetória pública marcada por relevantes contribuições ao município de Manaus, Francisco Marques foi eleito vereador em 1982, presidiu a CMM entre 1983 e 1985, e assumiu o cargo de prefeito em exercício em mais de 100 ocasiões.

Também exerceu a função de secretário municipal de Administração em 1989, durante a gestão do então prefeito Arthur Virgílio Neto, foi deputado estadual na 11ª Legislatura e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no biênio 2015-2017.

Advogado com mais de 35 anos de atuação, dedicou-se especialmente ao Direito Constitucional, Público e Eleitoral, com pós-graduação pela ESA/OAB-AM. Seu legado é marcado pelo compromisso com a democracia, o serviço público e o respeito à cidadania.

Francisco Nascimento Marques era esposo da servidora Iêda Frota, diretora do Cerimonial da CMM, a quem estendemos nossa solidariedade, bem como a todos os familiares, amigos e admiradores que hoje se despedem de um homem público íntegro, cuja trajetória seguirá como referência para as futuras gerações.

Manaus, 15 de junho de 2025
David Valente Reis
Presidente da Câmara Municipal de Manaus

Maria Neide era lotada na Diretoria de Saúde da Casa, onde exercia a função de assistente social, tendo contribuído com dedicação e zelo ao longo de sua trajetória no serviço público.

A CMM se solidariza com seus familiares e amigos, desejando força para enfrentar essa irreparável perda.

Neste momento de profunda tristeza, a Câmara reforça a importância da empatia e do acolhimento entre todos, reafirmando seu compromisso com o respeito à memória e à trajetória daqueles que deixaram sua marca na história da instituição.

Manaus, 18 de maio de 2025

Câmara Municipal de Manaus
19ª Legislatura

Diretoria de Comunicação da CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (12 de maio), uma Reunião Solene em homenagem ao Dia da Defesa Civil Municipal. A data, agora oficial no calendário da cidade, foi instituída pela Lei nº 320/2023, de autoria do vereador Mitoso (MDB).

Durante a cerimônia, Mitoso destacou a importância do trabalho realizado diariamente pela Defesa Civil, especialmente em uma cidade com mais de dois milhões de habitantes e sujeita a desastres como chuvas intensas, enchentes e deslizamentos.

“A Defesa Civil do nosso município é uma instituição que merece todo o nosso reconhecimento. Atua em diversas ocorrências diárias, muitas vezes salvando vidas. Esta homenagem é justa e necessária”, afirmou o parlamentar.

Ao todo, 15 profissionais da Defesa Civil foram homenageados, incluindo o secretário executivo do órgão, tenente-coronel PM Lima Júnior, que recebeu uma placa de honra no plenário Adriano Jorge.

O secretário ressaltou o papel essencial da instituição para a segurança da população, especialmente das comunidades que vivem em áreas de risco. Segundo ele, Manaus possui mais de 1,5 mil áreas vulneráveis, onde a Defesa Civil atua com monitoramento, prevenção e resposta a desastres.

“Estamos evoluindo com programas como o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPIDEC), que leva conhecimento e capacitação para os próprios moradores dessas áreas, permitindo respostas mais rápidas e eficientes. Nosso trabalho é contínuo e voltado à proteção da vida”, destacou.

A Reunião Solene contou ainda com falas de outros parlamentares, que enfatizaram a importância de valorizar os agentes da Defesa Civil e fortalecer a estrutura do órgão.

“Quero ressaltar a importância do trabalho do coronel Lima Júnior. É um trabalho muito bom e gratificante. A equipe está sempre de prontidão para atender a população”, destacou o vereador Jander Lobato (PSD).

Durante a homenagem, o vereador Raulzinho (MDB) aproveitou a oportunidade para destacar sua experiência pessoal com a Defesa Civil e prestar uma homenagem aos servidores do órgão. Com reconhecimento e gratidão, ele destacou o trabalho desenvolvido pelos colegas e líderes da instituição.

“Fui funcionário da Defesa Civil, fiz muitas visitas em campo. Quero parabenizar todos os meus amigos e ressaltar a grande liderança do Mendes e do Lima Júnior”, disse Raulzinho.

Em seguida, o vereador João Paulo Janjão (Agir) reforçou os elogios e fez questão de destacar a dedicação incansável dos profissionais da Defesa Civil, especialmente no dia 12 de maio, data que considerou simbólica para reconhecer esse trabalho. Ele exaltou o compromisso desses trabalhadores com o bem-estar da população.

“O dia 12 de maio precisa ser falado. Essas pessoas [funcionários da Defesa Civil] trabalham sem hora. É de manhã, de tarde, noite, madrugada. Eles nunca negam fogo e entendem que o serviço deles é para ajudar pessoas”, elogiou o vereador.

Fotos: Cleuton Silva e Eder França/Dicom-CMM

A iniciativa é da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida pelo vereador Raiff Matos (PL). “Convocamos não somente os membros da Comissão, mas todos os vereadores para estarmos hoje, nesse ato memorial. Iremos acender as luzes externas da CMM, a Casa do Povo, na cor laranja, para mostrar ainda mais o comprometimento dessa Casa Legislativa que tem muitas leis de combate e proteção às crianças. Que esse gesto inspire também os prédios da prefeitura a adotarem a temática do ‘Maio Laranja’, para que possamos cobrar o cumprimento das leis e viver dias melhores no combate à violência e exploração”, anunciou o presidente da Comissão durante a Sessão Plenária desta terça-feira.

Local: Área externa da entrada principal da Câmara Municipal de Manaus – Av. Padre Agostinho Caballero Martin, 850 – São Raimundo
Data e horário: HOJE, terça-feira, 6 de maio, às 18h
Contato: Assessoria de imprensa do vereador Raiff Matos – Fred Novaes (92) 98551-6006

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Diretoria de Comunicação da CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, realizou na manhã desta terça-feira (29 de abril), uma reunião para discutir denúncias relacionadas à eleição de uma conselheira tutelar.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Raiff Matos (PL), e contou com a presença dos parlamentares João Carlos (Republicanos), Capitão Carpê (PL), Zé Ricardo (PT) e Elan Alencar (Democracia Cristã).

Segundo o vereador Raiff Matos (PL), a reunião teve como principal foco esclarecer denúncias envolvendo possíveis irregularidades, incluindo o uso de documentos falsos durante o processo eleitoral para escolha de conselheiros tutelares em Manaus.

“A reunião foi muito produtiva. Conseguimos esclarecer pontos pendentes da última reunião, especialmente sobre denúncias de falsificação de documentos durante a eleição de uma conselheira tutelar. Recebemos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e esperamos, em breve, uma resposta definitiva sobre o caso”, destacou o presidente da Comissão. 

Participaram do encontro a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Elisângela Amorim, e o assessor jurídico do órgão, advogado Henrique Pinto. Ambos contribuíram com informações técnicas e jurídicas para a análise das denúncias apresentadas.

Ao final da reunião, os parlamentares reafirmaram o compromisso da Comissão com a transparência e a legalidade dos processos que envolvem a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O próximo passo será o acompanhamento contínuo do andamento das investigações, com a expectativa de que os fatos sejam devidamente apurados e as responsabilidades identificadas.

Fotos: Cleuton Silva e Eder França/Dicom – CMM

Diretoria de Comunicação da CMM

O Grande Expediente desta terça-feira (29 de abril), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), contou com 11 oradores, divididos em três blocos, com diversos assuntos de interesse público apresentados. Entre os principais temas, os parlamentares deram ênfase para a segurança da capital, os avanços na saúde e o incentivo à cultura e a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O grande assunto da Sessão foi a defesa da competitividade da ZFM. O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou preocupação com o Projeto de Lei Nº 4247/2019, de autoria do deputado federal José Nelto (União-GO), que prevê a criação de uma Zona Franca no Distrito Federal (que contemplaria 19 municípios de Goiás e quatro de Minas Gerais).

“Manter a floresta em pé, isso tem um custo para a nossa população, um custo socioeconômico. O nosso setor primário não avança justamente por isso, e deixamos de explorar as riquezas e as potencialidades do nosso Estado. Agora imaginem uma Zona Franca no DF, com todas as facilidades de logística, com toda a malha rodoviária, as empresas vão sair daqui e se instalar nesta Zona Franca. Isso é um ‘tiro de fuzil’ na ZFM se este projeto prosperar”, enfatizou o parlamentar.

Segurança na capital

O vereador Gilmar Nascimento (Avante) destacou os avanços na saúde da capital, com o aumento das Unidades de Saúde da Família (USF), o que contribuiu para o crescimento da cobertura da Rede Básica de Saúde, que chegou a 97%. Além disso, o parlamentar também enfatizou os trabalhos voltados para a segurança, indo desde o chamamento de novos guardas municipais até a capacitação deles.

“Acredito que quando visitamos, conversamos, temos um olhar diferente e preenchemos lacunas que possivelmente o secretário [de Segurança Municipal] não viu. Por isso, temos 41 vereadores para que possam olhar as necessidades da população. Acredito que Manaus, com a Guarda Municipal, tem muito a ganhar”, disse Gilmar Nascimento.

Eleições escolares

Outro parlamentar que também discursou durante o Grande Expediente foi o vereador Zé Ricardo (PT), que nesta semana protocolou um Projeto de Lei que visa estabelecer a eleição direta para a escolha de diretores das escolas do município. 

“Acredito que existe uma grande necessidade de que se tenha um processo na escolha de gestores das escolas envolvendo professores, funcionários e alunos. Temos muitas instituições que têm essa prática de processo democrático e é uma forma de escolher pessoas que conhecem a realidade dessas escolas. O foco é fortalecer a educação e as pessoas que seguem neste ramo”, enfatizou Zé Ricardo.

Festivais juninos

O assunto cultura foi apresentado na Sessão com o vereador Sério Baré (PRD), que declarou apoio à proposta do vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) para que os concursos juninos em toda a capital tenham jurados de fora, visando dar mais imparcialidade a tais eventos.

“Os grupos [folclóricos] levam muito a sério este momento. Quem só vai assistir, vê apenas como uma festa, mas quem está lá dentro, organizando, levam muito a sério este momento e eles precisam ter lisura no resultado do seu trabalho. Eles iniciam os ensaios ao fim do carnaval e só param quando termina o período das festas juninas, e essa dedicação precisa ser respeitada com um julgamento justo”, explicou o vereador Sérgio Baré.

Fotos: Cleuton Silva e Eder França/Dicom – CMM

O ato de transparência da autarquia é uma exigência legal que expõe projeções financeiras e demais dados previdenciários. Na Casa Legislativa, o ato foi conduzido pela diretora-presidente da Manausprev, Daniela Benayon, juntamente com a diretora de Previdência, Ana Silvia Domingues e ainda pelo consultor atuarial da Brasilis Consultoria, Thiago Fernandes.

“A Manaus Previdência apresentou a situação atuarial do RPPS, segregada por poder, aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. A iniciativa teve o objetivo de aproximar o poder legislativo dos números da previdência e colocar-se à disposição para maiores esclarecimentos”.

O estudo é importante para o equilíbrio financeiro porque permite estimar os recursos necessários que garantem o pagamento de aposentados e pensionistas municipais.

Os dados foram apresentados de forma transparente aos vereadores e demais cidadãos presentes na sessão. Os parlamentares ficaram a par dos dados e puderam expor seus pontos de vista.

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Texto – Renata Felix / Manaus Previdência
Fotos – Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta quinta-feira (24 de abril), uma palestra em Conscientização ao Dia Nacional do Autismo. Coordenada pela Diretoria de Saúde da Casa Legislativa, a atividade é aberta ao público e acontecerá na Sala de Cinema da CMM, a partir das 8h30.

Com o tema “Entender para apoiar: uma conversa sobre o autismo”, a palestra irá promover o diálogo, a sensibilização e a disseminação de informações relevantes sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A atividade foi pensada com carinho para mães, pais e responsáveis de crianças com TEA.

De acordo com a psicóloga da CMM Sandra Reis, que também é uma das organizadoras do evento, o intuito da ação é divulgar informações científicas para a população, em especial aos pais e pessoas que têm algum familiar com autismo, principalmente na infância e na adolescência. 

“Temos que ter mais políticas públicas para que mais pessoas tenham acesso ao diagnóstico, ao tratamento, ao acolhimento, ao desenvolvimento das terapias que são necessárias, como a fisioterapia e outros profissionais, porque o tratamento é multiprofissional. Então, esses eventos ajudam, além da informação científica, a iniciativa para que as pessoas busquem esses tratamentos”, explicou. 

A palestra contará com a presença do médico psiquiatra Dr. Hélio Melo; da psicóloga Etelma Brito, que abordará sobre “Diagnóstico e intervenção do TEA na adolescência”; e da psicóloga Vanisleia Amorim, que irá falar sobre “Diagnóstico e intervenção no TEA na infância”.

Foto e arte: Cleuton Silva e Deny Monteiro / Dicom – CMM

Diretoria de Comunicação da CMM