As aulas são disponibilizadas nos turnos matutino, vespertino e noturno, e também aos sábados

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), está com inscrições abertas para cursos gratuitos que serão ministrados ao longo do mês de maio. Serão 420 vagas divididas nos turnos matutino, vespertino e noturno, e também aos sábados.

Os cursos oferecidos serão: Atualização de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Transporte Coletivo de Passageiro, Mototaxista (especialização), Veículo de Emergência (especialização), Reciclagem de Condutor Infrator, Motofretista (especialização), Transporte Escolar (especialização e atualização), Direção Defensiva, Monitor Escolar e Mecânica Básica.

De acordo com o cronograma da Eptran, no período matutino, as aulas do curso de Atualização de CNH (50 vagas) iniciam no dia 6 de maio. E os cursos de Transporte Coletivo de Passageiro e Mototaxista (especialização) iniciarão nos dias 8 e 19 de maio, respectivamente, com 25 vagas para cada curso.

No turno vespertino, o curso de especialização de Veículo de Emergência (25 vagas) iniciará no dia 8 de maio; Reciclagem de Condutor Infrator (20 vagas), no dia 14; especialização de Motofretista (25 vagas), no dia 19, e Atualização de CNH (50 vagas), no dia 27 de maio.

À noite, no dia 8 de maio, iniciarão as aulas de especialização de Transporte Escolar (25 vagas), e no dia 19 de maio iniciará o curso de Direção Defensiva (50 vagas).

Encerrando a lista de cursos, aos sábados, a partir de 17 de maio, serão oferecidos os cursos de atualização de Transporte Escolar (50 vagas), Monitor Escolar (50 vagas), Mecânica Básica (25 vagas).

Inscrições

Para se inscrever no curso de Direção Defensiva, Monitor Escolar e Mecânica Básica, os interessados devem comparecer presencialmente na secretaria da Escola Pública de Trânsito, localizada no posto do Detran-AM, no Shopping Manaus Via Norte, bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Devem ser apresentados os documentos de CNH, RG e comprovante de residência.

Os interessados nos demais cursos podem se inscrever em qualquer posto de atendimento do Detran-AM. Para obter outras informações sobre a documentação necessária, basta entrar em contato por meio dos números (92) 3643-0092 ou 3643-0057.

Texto e Fotos: Divulgação/Detran-AM

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) preparou uma lista de informações necessárias para manter veículos e condutores regularizados e seguros ao longo do ano, como as manutenções preventivas dos veículos, a necessidade de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o pagamento do licenciamento anual.

Para a segurança, os condutores devem estar atentos às manutenções e revisões preventivas previstas no manual de cada veículo. Os procedimentos permitem que problemas sejam identificados e corrigidos, evitando danos ou acidentes provocados por negligência.

Além disso, documentos obrigatórios como a CNH e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) devem estar em dia. Caso a CNH esteja vencida, ou próxima do prazo de vencimento, é preciso agendar o serviço de renovação por meio do site do Detran-AM (detran.am.gov.br/servicos/renovacao-de-cnh/).

O processo é simples e envolve o pagamento da taxa de renovação, a captura de imagem e biometria, e exame médico. Os documentos necessários são originais e cópias de documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

A CNH não pode estar vencida há mais de 30 dias, e a categoria tem que ser compatível com o veículo, caso contrário o condutor pode ser autuado conforme a legislação de trânsito.

Licenciamento

Já o CRLV deve ser realizado anualmente para a regularização dos débitos dos veículos e engloba o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), as taxas de serviço do Detran-AM e multas (se houver).

“Essas dicas são importantes para que qualquer condutor possa entrar e sair de uma fiscalização sem que sofra as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, destaca Arthur Cruz, coordenador geral da Fiscalização do Detran-AM.

O proprietário deve ficar atento ao vencimento do IPVA de acordo com o período correto indicado na tabela da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) (sefaz.am.gov.br/noticias/30012).

Para realizar o licenciamento, é possível acessar o site do Detran-AM (detran.am.gov.br/servicos/licenciamento-anual/) e solicitar o serviço. É necessário inserir os dados do veículo e gerar o boleto da taxa, do IPVA e das multas.

Condutores que não cometeram infrações recentes de trânsito, podem solicitar, por meio da Sefaz, o desconto de IPVA com base na Lei do Bom Condutor. Os descontos variam entre 10% e 20%, de acordo com o histórico de falta de infrações.

Texto e Foto: Divulgação/Detran-AM

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), seguindo a deliberação de nº 272/24 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), informa que os condutores das categorias “C”, “D” e “E”, que tiveram suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas entre julho e dezembro de 2023, têm até o próximo dia 30 de abril para realizar o exame toxicológico.

De acordo com a norma, o motorista que teve sua CNH vencida entre janeiro e junho de 2023, o prazo máximo para a realização do exame foi até o último dia 31 de março deste ano.

O coordenador do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) do Detran Amazonas, Gilberto Lira, ressalta que a regra é válida para todos os condutores que têm na sua CNH as categorias “C”, “D” e “E”.

“É importante alertar o condutor que, por exemplo, tem as categorias “A” e “C”, e no momento da fiscalização for flagrado com seu toxicológico em atraso, será multado no valor de R$ 1.467,35, além da perda de sete pontos na carteira. Não importando o veículo que ele esteja conduzindo no momento da abordagem”, detalha Gilberto.

O teste laboratorial busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 90 dias, dentro das normas estabelecidas pelo Contran.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para obtenção e a renovação das categorias acima citadas, os condutores com idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame a cada 2 anos e seis meses.

Ainda de acordo com o artigo nº 165-B, do CTB, conduzir o veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias “C”, “D” e “E” sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, é considerado infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir por três meses.

Fonte: Detran- AM

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