​A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, se reuniu nesta semana com as ouvidoras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a implantação das Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas.

​As reuniões realizadas em Brasília demonstram o avanço concreto das recomendações da Carta de Pirenópolis – GO, documento elaborado ao final do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores (ECOJE), que consolidou medidas para a evolução do Sistema Nacional de Ouvidorias.

​O encontro contou com a presença da presidente reeleita do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, que apresentou formalmente o projeto que visa à implantação das ouvidorias para os Povos Tradicionais e Quilombolas, como iniciativas de inclusão. As minutas de Resolução e os Projetos foram entregues e discutidas com as ouvidoras do STF, Flávia da Silva Viana, e do TSE, Tereza Cristina Cabral Santana, bem como com a juíza-auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento.

​A presidente do COJE afirmou que as proposições foram bem recebidas pelas magistradas, que compartilham do mesmo compromisso de fortalecimento das ouvidorias do país em relação à inclusão no âmbito da Justiça como um todo.

​”As reuniões realizadas nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal consolidaram o entendimento de que esta pauta transcende aspectos meramente procedimentais. Trata-se de um imperativo ético e jurídico que fortalece o Sistema Nacional de Ouvidorias e materializa os princípios da participação democrática e da justiça social”, enfatizou a presidente do COJE, juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho.

​A juíza informou que a primeira iniciativa apresentada para a implantação das novas ouvidorias será a realização de um evento com participação de ouvidores de todos os tribunais do país, que será realizado no primeiro trimestre de 2026.

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As Presidentes do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juíza Lídia de Abreu Carvalho, e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, entregaram a Comenda de Honra do COJE ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, o amazonense Mauro Campbell. A honraria é um reconhecimento pela sua dedicação aos mais elevados valores da Justiça brasileira, os quais ele representa.

O ministro recebeu a comenda na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde também foi agraciado pelos parlamentares com a Medalha Ruy Araújo. A Comenda entregue pelo COJE e pelo TRE-AM constitui o reconhecimento público do mérito e da singular relevância da atuação do ministro, que se destaca de forma inequívoca por suas atividades em prol da Justiça.

A Presidente do COJE, juíza Lídia Abreu de Carvalho, destacou os motivos que levaram o ministro Mauro Campbell a receber a honraria da Justiça Eleitoral.

“Ao longo de sua carreira exemplar, o Ministro Mauro Campbell tem prestado relevantes serviços não apenas ao Superior Tribunal de Justiça, mas ao conjunto do Poder Judiciário nacional, contribuindo de maneira decisiva para o fortalecimento, a modernização e a valorização das instituições judiciais brasileiras”, destacou a juíza Lídia Carvalho.

“Na Justiça Eleitoral, Sua Excelência dignificou a função de magistrado eleitoral, primeiro como Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e, depois, como Corregedor-Geral Eleitoral, auxiliando em toda a preparação para as Eleições de 2022, atuando com destemor frente aos novos desafios, com dedicação pela causa da Justiça, da moralidade e da probidade”, completou a magistrada.

A juíza concluiu que a “honraria, portanto, representa o reconhecimento institucional àquele que se dedicou com excelência técnica e compromisso ético ao aprimoramento da prestação jurisdicional, enaltecendo o ministro que, por sua conduta íntegra e competência jurídica notória, eleva o prestígio e a confiabilidade da Justiça perante a sociedade brasileira”.

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