As Comissões de Serviços e Obras Públicas e de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizaram, nesta quinta-feira (13 de março), uma reunião conjunta para debater a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Águas de Manaus. Esta foi a primeira audiência com a empresa, reunindo parlamentares, representantes da concessionária e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do município de Manaus (Ageman).

Além dos presidentes e integrantes das Comissões, o encontro contou com a presença do vereador Paulo Tyrone (PMB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e do vereador Diego Afonso (União Brasil), que presidiu a CPI da Águas de Manaus, na 18ª Legislatura.

Durante a audiência, os parlamentares levantaram diversos questionamentos sobre a prestação dos serviços da Águas de Manaus, incluindo atendimento ao consumidor, qualidade da rede de esgoto, distribuição de água, obras de manutenção e asfalto, além do recente aumento de 12% na tarifa de água.

“Conversamos com a empresa sobre os serviços prestados que não estão satisfazendo a população. Levamos a demanda da comunidade para que eles tenham conhecimento e assim melhorar o trabalho”, destacou o vereador Ivo Neto (PMB), presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

O vereador Diego Afonso (União Brasil) destacou que muitas das reclamações feitas pela população já estavam previstas no Termo de Ajuste de Gestão (TAG), aprovado na 18ª Legislatura.
“Se a concessionária cumprir o TAG, certamente avançará na ampliação da rede, na melhoria da qualidade das intervenções e no cumprimento das normas técnicas de manutenção. Esse instrumento permite que os vereadores fiscalizem de forma mais efetiva. No entanto, se não for cumprido, a alternativa será judicializar o caso e até mesmo sugerir uma nova CPI para garantir que os compromissos assumidos sejam respeitados”, afirmou Diego Afonso.

O vice-presidente da Comissão de Água e Saneamento, vereador Elan Alencar (Democracia), reforçou a insatisfação da população com o reajuste tarifário e cobrou mais comprometimento da concessionária.

“Sabemos que a população não suporta mais aumentos na tarifa de água. No entanto, existe um contrato que precisa ser seguido. O nosso papel como vereadores é garantir que a empresa cumpra suas obrigações, melhore a qualidade dos serviços e não transfira suas ineficiências para os consumidores”, destacou Alencar.

O vereador Allan Campelo (Podemos) ressaltou que a concessionária esclareceu os motivos do aumento na conta de água, que inclui correções inflacionárias e ajustes não aplicados durante a pandemia. Ele também mencionou que uma nova reunião será realizada na sede da concessionária para apresentação de investimentos e metas futuras.

“A reunião foi esclarecedora, mas queremos garantir que os próximos reajustes não sejam tão altos. Estamos atentos para que a concessionária cumpra o que foi acordado em contratos firmados há mais de uma década e, principalmente, para que os serviços melhorem de forma efetiva”, explicou Campelo.

O diretor-presidente da Águas de Manaus, Pedro Freitas, destacou a importância da transparência e do diálogo com a CMM para aprimorar os serviços prestados.

“Essas reuniões são fundamentais porque saneamento é um tema técnico e complexo. Conseguimos abordar questões como a tarifa social, o avanço no tratamento de esgoto e as metas para 2025. Estamos investindo em novas estações de tratamento em várias regiões de Manaus e, até maio, vamos inaugurar uma grande estação no bairro da raiz”, afirmou.
Já o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, avaliou a audiência como positiva e reforçou o compromisso da agência em fiscalizar e garantir que a concessionária cumpra suas obrigações.
“Esclarecemos diversas dúvidas dos vereadores, que são os representantes diretos da população. Nosso papel é continuar analisando o contrato, fiscalizando os prazos e garantindo que os serviços sejam prestados corretamente”, concluiu.

A audiência representou um passo importante para o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados pela Águas de Manaus. As próximas reuniões devem aprofundar as discussões sobre investimentos, fiscalização e soluções para os problemas enfrentados pela população.

Fotos: Cleuton Silva / Dicom – CMM