A decisão foi aprovada pelo colegiado da Corte durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), na fase de indicações e propostas, por apresentação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

O certame contemplará vagas para o Ministério Público de Contas (MPC), com a admissão de um novo procurador de contas, além da criação e preenchimento dos cargos de procurador jurídico e analista administrativo.

No caso do MPC, o concurso ocorre em atendimento ao artigo 327 do Regimento Interno do TCE-AM, diante da vacância no cargo de procurador após o falecimento de Ademir Carvalho Pinheiro. O colegiado atendeu pedido do próprio MPC para garantir a continuidade de suas atividades, que atualmente conta com nove membros em exercício.

Já a criação dos cargos de procurador jurídico e analista administrativo decorre da Lei Complementar nº 277/2025, publicada em 26 de agosto no Diário Oficial do Estado. A norma instituiu a Procuradoria Jurídica do TCE-AM e criou os cargos de procurador jurídico e analista administrativo. Também estão previstas vagas para o cargo de auditor de controle externo.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abre, nesta quarta-feira (10/9), as inscrições para o concurso público da Casa, que oferece 100 vagas imediatas para níveis superior e médio. O prazo segue até o dia 13 de outubro, e o certame será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Durante a sessão plenária, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a relevância do concurso.

“Quero registrar que, a partir de quarta-feira, iniciam-se as inscrições do concurso público. É importante informar à população do Amazonas, pois a Assembleia Legislativa está cumprindo seu papel e o cronograma do concurso. As inscrições estarão abertas até o dia 13 de outubro. Isso representa um avanço para todos nós e um marco da gestão dos 24 deputados”, afirmou.

Cidade informou ainda que será disponibilizado um ponto de atendimento na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, para esclarecer dúvidas da população. Ele ressaltou que o concurso já foi publicado no Diário Oficial e comunicado a todos os órgãos de controle.

“Naturalmente, sempre surgirão algumas dúvidas e estaremos à disposição. Quero parabenizar toda a nossa diretoria e a comissão organizadora. Informo também que as inscrições estão abertas para candidatos de todo o Brasil. São 100 vagas imediatas e 263 para cadastro de reserva. Há 14 anos não realizávamos concurso público e agora é uma realidade. No início do próximo ano, estaremos contratando os novos servidores desta Casa”, acrescentou.

O concurso oferece 60 vagas para nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas de cadastro de reserva. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 14 de dezembro, em dois turnos: manhã (8h às 12h/13h) e tarde (15h às 18h/19h).

As inscrições poderão ser feitas de forma presencial ou virtual. O candidato poderá concorrer a mais de um cargo, desde que não haja conflito de horários entre as provas.

O edital apresenta o conteúdo programático e os requisitos de cada função e está disponível no Diário Oficial do Legislativo e no site da FGV, na aba concursos.

Comissão do concurso

A comissão responsável por acompanhar todas as etapas do certame é presidida por Sara Oliveira Cervantes (Procuradoria de Pessoal da Aleam), tendo como vice-presidente Elielson Silva de Lima, além de Robson Togni (diretor de Recursos Humanos) e os servidores Rosemeire Braga e Fábio Nascimento.

Cargos

Nível superior: Analista de Controle, Assessor Jurídico, Procurador, Administrador, Analista de Redes e Comunicação de Dados, Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Cientista Político, Contador, Designer Gráfico, Economista, Educador Físico, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Historiador, Intérprete de Libras, Jornalista, Médico (diversas especialidades), Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Programador, Redator, entre outros.

Nível médio: Assistente Técnico Administrativo, Cinegrafista, Produtor de Imagem, Editor, Fotógrafo, Técnico de Apoio ao Usuário de Computadores, Técnico em Produção Audiovisual, Técnico de Manutenção de Computadores e Técnico de Redes.

Taxas de inscrição

• Agente Legislativo (nível médio): R$ 82
• Analista Legislativo (nível superior): R$ 110
• Assessor Jurídico: R$ 180
• Analista de Controle: R$ 230
• Procurador: R$ 285

Isenção da taxa

O edital prevê isenção para:

• Pessoas com renda mensal de até três salários mínimos ou desempregadas;
• Quem prestou serviços à Justiça Eleitoral;
• Jurados do Tribunal do Júri;
• Doadores de sangue;
• Doadores de órgãos (rins, parte do pulmão, fígado ou medula óssea);
• Doadoras de leite materno;
• Pessoas com deficiência.

Salários

• Nível médio: R$ 3.300 + auxílio-alimentação de R$ 1.500
• Nível superior: R$ 4.400 + auxílio-alimentação de R$ 1.500
• Assessor Jurídico: R$ 16.400 + auxílio-alimentação de R$ 1.500
• Analista de Controle: R$ 19.200 + auxílio-alimentação de R$ 1.500
• Procurador: R$ 30.000 + auxílio-alimentação de R$ 1.500

Texto e Foto: Divulgação/ Aleam

A Prefeitura de Manaus publicou, na última semana, os decretos de nomeação de mais seis profissionais aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para cargos diversos, do nível fundamental ao superior. Os nomeados têm prazo até o próximo dia 7/10, para se apresentar na sede do órgão de saúde para os procedimentos de posse.

A lista de nomeados inclui um profissional aprovado por meio do edital nº 001/2021 do concurso da Semsa, para o cargo de médico cirurgião, com regime semanal de trabalho de 20 horas. Outros cinco foram aprovados por meio do edital 002/2021, sendo um assistente em saúde bucal, de 30 horas; um motorista de autos, de 30 horas; dois técnicos em enfermagem, ambos de 30 horas; e um técnico em saúde bucal, de 40 horas.

Os nomes dos profissionais constam nos decretos de nomeação, assinados pelo prefeito David Almeida e publicados no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 6.148, de quinta-feira, 4/9. As publicações podem ser consultadas no site www.manaus.am.gov.br/semsa, com acesso pelo menu “A Semsa”, item “Concursos”.

Os nomeados devem, preliminarmente, acessar o endereço pssemsa.manaus.am.gov.br/ para efetuar o cadastro on-line dos documentos requeridos para a posse. Fazem parte da lista de itens, entre outros, documento oficial de identidade com foto, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone), certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça estadual e federal, e comprovante de imunização contra Covid-19 com ciclo vacinal primário completo.

Após o cadastro on-line, os profissionais devem comparecer munidos do documento oficial de identidade e CPF, na sala de posse na sede da Semsa Manaus, situada na avenida Maceió, nº 160, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. O prazo para apresentação vai até o dia 7/10.

O atendimento na sala de posse da Semsa ocorre de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 12h. No local, os profissionais nomeados receberão orientações relativas aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos para a posse em seus respectivos cargos.

Concurso

O concurso público da Semsa Manaus ofertou um total de 2.001 vagas para cargos diversos, de níveis fundamental, médio, médio técnico e superior, distribuídas em três editais. Todos os aprovados dentro do total de vagas oferecidas no certame foram nomeados até julho do ano passado.

Incluídas as novas nomeações, chega a 3.140 o total de aprovados já nomeados no concurso. Desse total, 2.447 estão atualmente em efetivo exercício nas unidades da rede municipal de saúde.

Texto e Foto- Divulgação/Semsa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai lançar este mês de agosto o edital do concurso público de 2025. O certame ofertará 100 vagas para provimento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 200 vagas para cadastro reserva.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora, apontando o avanço no processo seletivo.

“A Fundação Getulio Vargas é uma instituição renomada nacionalmente e reúne todas as qualidades necessárias para a realização do concurso público da Aleam. Ao anunciar a banca responsável pelo certame, estamos cumprindo mais uma etapa do compromisso com a transparência nessa seleção, que não acontecia há 14 anos”, declarou.

De acordo com o cronograma divulgado, as provas estão previstas para ocorrer entre setembro e outubro, e a divulgação dos resultados deve acontecer em novembro, com homologação final programada para dezembro deste ano.

A Comissão Especial encarregada de acompanhar o processo seletivo é presidida por Sara Oliveira Cervantes, da Procuradoria de Pessoal da Aleam, tendo como vice-presidente Elielson Silva de Lima, servidor efetivo do Poder Legislativo. Também integram a comissão Robson Toguini, diretor de Recursos Humanos, e os servidores Rosemeire Braga e Fábio Nascimento. A equipe está responsável por acompanhar todas as fases do concurso, conforme o cronograma estabelecido pela presidência da Casa.

Texto e Foto: Aleam

Seis Agentes Comunitários de Saúde (ACS) foram nomeados pela Prefeitura de Manaus para o exercício do cargo em caráter efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Os profissionais, aprovados no concurso público da saúde municipal, realizado em 2022, devem se apresentar na sede da secretaria até o dia 6 de agosto, para entrega de documentos e demais procedimentos de posse.

O decreto de nomeação dos profissionais leva assinatura do prefeito David Almeida e consta no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 6.105, da segunda-feira, 7/7. Os interessados podem consultar esta e outras publicações relativas ao concurso público da Semsa no site www.manaus.am.gov.br/semsa, com acesso pelo menu “Principal”, item “Concursos”.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, as nomeações visam prover vagas remanescentes do certame municipal, decorrentes da desistência de profissionais aprovados em classificação superior. Ela assinala o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde da Semsa com as novas nomeações, pontuando a atuação essencial dos ACS junto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os ACS são o elo entre a comunidade e a rede municipal, visitando casas e espaços comunitários e contribuindo para ampliar o acesso da população à Atenção Primária. Os seis agentes recém-nomeados vão reforçar esse trabalho nos distritos de saúde da zona urbana”, informa.

Com a designação dos novos ACS para atuação na Semsa, Shádia ressalta que chega a 3.087 o total de profissionais aprovados e nomeados no concurso público da secretaria. O certame ofertou 2.001 vagas, distribuídas em três editais, para cargos de diversos níveis: superior, médio, médio técnico e fundamental.

Cargos e procedimentos

Os seis nomeados pela prefeitura foram aprovados por meio do Edital nº 002/2021 do concurso da Semsa, para o cargo de Assistente em Saúde – Agente Comunitário de Saúde (ACS) II, com regime de trabalho semanal de 40 horas. Dentre eles, três deverão atuar no Distrito de Saúde (Disa) Sul e um nos Disas Leste, Norte e Oeste, cada.

Os nomeados devem, inicialmente, efetuar o cadastro on-line dos documentos requeridos para a posse, por meio do site pssemsa.manaus.am.gov.br. Entre eles se incluem documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone), foto 3×4, certidões negativas de antecedentes criminais da justiça federal e estadual, e comprovante de imunização contra a Covid-19 com esquema vacinal completo.

Após o procedimento, os profissionais devem se apresentar, munidos do documento de identidade e CPF, na sala de posse na sede da Semsa Manaus, situada no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, com acesso pela avenida Maceió, nº 160, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 8h às 12h.

Na Semsa, os profissionais vão receber orientações relativas aos procedimentos admissionais e checagem de pré-requisitos. O prazo para comparecimento vai até o dia 6 de agosto de 2025.

Texto – Jony Clay Borges / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa

Cumprindo mais uma etapa do eixo “Manaus Segura”, o prefeito David Almeida esteve, nesta segunda-feira, 30/6, no bairro São José, na zona Leste da cidade, onde visitou a maior base da Guarda Municipal, a Base Leste. A estrutura é parte da ampliação estratégica da corporação, que em breve passará a se chamar Polícia Municipal, com mais presença, preparo e atuação nas ruas da capital.

“Estamos estruturando a nossa guarda para que ela atue com mais força, presença e preparo em toda a cidade. A Base Leste é símbolo desse avanço e, muito em breve, teremos uma Polícia Municipal mais robusta para apoiar na segurança da nossa população”, destacou David Almeida.

Durante a visita, o prefeito também anunciou a formação de 30 novos agentes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), além do início de mais um curso de ingresso na corporação, desta vez, para 150 agentes do cadastro reserva, com início previsto para o dia 19 de agosto. A ação faz parte do plano de expansão da guarda para todas as zonas da cidade.

Reforçando o compromisso com a segurança, David anunciou que em 2026 será realizado concurso público com 500 vagas para novos policiais municipais, garantindo reforço de efetivo e mais proteção para a população.

“Estamos preparando, treinando e estruturando. A Prefeitura de Manaus está fazendo sua parte e vai continuar investindo para oferecer mais segurança e tranquilidade para as famílias da nossa cidade”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

A transformação da Guarda Municipal em Polícia Municipal, aliada à criação de novas bases e à qualificação constante dos agentes, consolida uma nova fase para a segurança urbana de Manaus, unindo presença, prevenção e parceria com as demais forças.

Texto – Emanuelle Baires/Semcom-Prefeito
Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom-Prefeito

Durante a abertura da 10ª edição do Festival Olímpico da Educação Infantil, o prefeito David Almeida anunciou a realização de um novo concurso público para a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com 1.500 vagas, sendo mil para provimento imediato e 500 para cadastro reserva.

O edital está previsto para ser lançado entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, com oportunidades para professores, pedagogos, técnicos administrativos, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, arquitetos e outros profissionais da educação.

O prefeito destacou que o concurso é cumprimento de um compromisso firmado com a população, ainda em sua primeira mensagem anual à Câmara Municipal de Manaus, e reafirmado nesta nova fase de sua gestão. “Nós somos, hoje, referência nacional em educação básica entre as grandes cidades. Para manter esse nível, precisamos ampliar e renovar nossa rede de servidores. Este concurso é um passo decisivo para garantir qualidade, inovação e equidade na educação pública”, afirmou.

A iniciativa faz parte de um plano maior para erradicar o analfabetismo em Manaus até 2025, meta já reconhecida pelo Ministério da Educação. Hoje, a capital amazonense apresenta índice de 2,9%, o menor do Estado e abaixo da média nacional para capitais, que é de 7,5%.

“A educação é o coração da nossa gestão. A quem quer fazer parte da melhor rede educacional entre as maiores cidades do Brasil, essa é a chance. Estamos abrindo as portas para novos talentos que desejam transformar vidas por meio da educação”, reforçou David Almeida.

O anúncio de concurso público foi comemorado pelo secretário municipal de Educação, Júnior Mar. “Que grande notícia! Nosso prefeito David anunciou o concurso público, com mais de mil vagas. Essa ação evidencia o compromisso do prefeito David e do vice-prefeito Renato Junior com o fortalecimento da qualidade da Educação de Manaus. Manaus, hoje, está entre as cinco melhores cidades do Brasil no índice da Educação, e queremos avançar. Preparem-se, concurseiros! Chegou a hora de brilhar na Semed Manaus!”, destacou o titular da pasta.

Desde 2021, Manaus vem conquistando resultados inéditos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), expandindo projetos estruturantes como o “Aprende Mais”, que fortalece leitura, escrita e oralidade já na educação infantil. O novo concurso dará fôlego a essa política, garantindo continuidade e qualidade à educação pública municipal.

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Texto – Emanuelle Baires / Semcom

Fotos – Antonio Pereira 

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que aguarda o recebimento oficial da sindicância administrativa instaurada para apurar denúncias relacionadas ao concurso público realizado pela Casa em 2024, que foi anulado no mês de março.

A Casa tomou conhecimento que circula um texto atribuído à CMM com o título ”Sindicância da CMM conclui que não ocorreu fraude no concurso público cancelado”, que menciona a existência de um relatório final. No entanto, a Diretoria de Comunicação da CMM não foi responsável pela elaboração e divulgação desse conteúdo, que não consta nos canais oficiais da instituição.

A sindicância foi determinada pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), após reunião com vereadores e representantes do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que apontou indícios de possíveis irregularidades no certame. Desde então, o processo segue sob responsabilidade da Comissão designada para apuração dos fatos.

Até o momento, nenhum relatório final foi oficialmente apresentado à presidência da Casa, nem publicado no Diário Oficial da CMM, meio pelo qual todos os atos administrativos devem ser tornados públicos.

A Diretoria-geral da Casa reforça que todas as informações institucionais e atualizações oficiais são divulgadas exclusivamente pelos canais autorizados da Câmara.

A CMM mantém o compromisso com a transparência e o respeito às normas legais, e informará à sociedade assim que houver qualquer desdobramento oficial referente ao caso.  

Diretoria de Comunicação da CMM

O gabarito preliminar do concurso nacional dos Correios já está disponível para consulta. As provas foram aplicadas nesse domingo (15) em todos os estados e no Distrito Federal, e o prazo para entrar com recursos começou as 10h desta segunda-feira (16) e vai até as 17h de amanhã (17), pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso.

As demais datas de resultados ainda não foram divulgadas. Os candidatos devem acompanhar as informações pelos sites do IBFC e dos Correios.

Pouco mais de 1 milhão de candidatos compareceram para fazer a prova, 59,85% do total de inscritos.

Com editais abertos em outubro, os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio, para o cargo de carteiro, e 412 para nível superior, com reserva de 30% para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%), e 10% para pessoas com deficiência.

As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. O salário inicial é de R$ 6.872,48, mas para engenheiros e arquitetos, as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302.

O salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro será de R$ 2.429,26.

As provas para os cargos de nível superior e médio tiveram 50 questões objetivas de língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; e conhecimentos específicos. Para os analistas também foi aplicada a prova de redação.

Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que foram habilitados na prova objetiva e que estejam classificados dentro do limite de até três vezes o número de vagas, que considera a ampla concorrência, vagas para candidatos negros/indígenas e pessoas com deficiência, por cargo/especialidade/localidade.

Fonte: Agência Brasil

A segunda etapa da prova para o cargo de Procurador de 3ª classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aconteceu na tarde deste domingo (24/11), na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Com início às 14h, e finalizando às 18h, nesta etapa os candidatos fizeram a 1ª prova discursiva, com elaboração do parecer jurídico na área legislativa.

No próximo fim de semana, dia 1º de dezembro, os candidatos farão as duas últimas etapas do certame, sendo a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa, pelo período da manhã. Já à tarde, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial.

No total, 751 candidatos estavam aptos a concorrer às três vagas disponíveis, sendo uma para Pessoa Com Deficiência (PcD). Os aprovados para este cargo receberão um salário de R$ 22.554,25, com uma carga horária semanal de 40h.

“Este é o meu primeiro concurso na área jurídica. Eu estudei a fundo a respeito dos temas a serem cobrados em procuradorias. Tenho expectativas positivas em relação a esse concurso, afinal, quero ter a tão sonhada estabilidade financeira ao lado da minha família, na cidade onde eu nasci”, disse o Vinícius William, candidato.

Miguel Lucas veio de Boa Vista, Roraima para tentar uma das vagas ofertadas para o cargo de Procurador.

“A prova objetiva foi como o esperado, de nível alto para o cargo, eu espero o mesmo da prova de elaboração jurídica. O poder legislativo é essencial para a nossa sociedade, ali você tem a representação do povo, seja maioria ou minoria, seja situação ou oposição, com isso eu espero, ao passar nesse concurso contribuir para a sociedade”, conclui o candidato.

Primeira etapa – Na manhã deste domingo (24/11) foi aplicada a primeira fase da prova para o cargo de Procurador do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As provas foram divididas em etapas. Nesta manhã, foi aplicada a prova objetiva, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h.

O resultado do certame para Procurador será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 17h, horário de Brasília, no site oficial do Instituto Acesso: institutoacesso.org.br.

Fonte: CMM

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