Com o tema “Formas de Controle na Educação – Controle Externo e o Direito à Educação”, a palestra destacou a importância da atuação das cortes de contas na fiscalização e no fortalecimento das políticas públicas educacionais, sobretudo em um cenário que exige maior transparência, planejamento e eficiência dos investimentos na área.

Antes de ingressar no Tribunal de Contas, Fabian Barbosa teve trajetória de destaque no campo da educação, tendo exercido o cargo de secretário de Estado da Educação do Amazonas, experiência que reforça sua atuação atual como conselheiro e gestor público. Ao conduzir a palestra magna, ele compartilhou reflexões sobre os instrumentos de fiscalização disponíveis, o papel do controle externo na garantia de direitos e a necessidade de integração entre órgãos de Estado e sociedade civil para assegurar uma educação de qualidade.

Promovido pela OAB-AM, por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, o congresso reúne, nos dias 25 e 26 de agosto, especialistas, autoridades, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para debater desafios e soluções para a educação na região amazônica.

Com uma programação extensa, o evento conta com palestras, painéis temáticos, oficinas e rodas de conversa sobre temas como políticas públicas inclusivas, financiamento da educação, permanência de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas universidades, acessibilidade e o papel da comunicação e da tecnologia na educação.

Texto: Pedro Sousa