A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgaram no Diário Oficial do Município (DOM), edição 5.687, desta terça-feira, 10/10, o resultado final das eleições para os novos conselheiros tutelares da cidade. O pleito, que ocorreu no dia 1º de outubro, contou com a participação ativa de milhares de manauaras, refletindo a importância que a população local dá à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Os cinco candidatos mais votados nas dez zonas da cidade irão compor os quadros de conselheiros da capital para o quadriênio 2024-2027. Os nomes, que abrangem representantes de diversos bairros e regiões da cidade, são:

Zona Centro-Sul

1. José Daniel Serrão da Silva – 1.194 votos

2. Ana Beatriz Fernandes Silva – 910 votos 

3. Francisco Coelho de Souza Neto – 854 votos

4. Gabrielly da Silva Dias – 584 votos

5. Ruziney Rodrigues Ribeiro – 560 votos

Zona Norte I

1. Ana Paula Mesquita de Araújo – 2.537 votos

2. Fabíola Mateus dos Reis – 1.614 votos

3. Elino da Silva dos Santos – 1.333 votos

4. Emanuel Melo de Araújo – 1.273 votos

5. Gyovanna Ingrid Nascimento da Silva – 1.125 votos

Zona Norte II

1. Rubem Lima Menezes – 1.298 votos

2. José Raimundo Maia da Silva – 776 votos

3. Suzy Anne Lima Maia – 733 votos

4. Jailson Ribeiro dos Santos – 480 votos

5. João Bosco Nery de Oliveira – 360 votos

Zona Sul I

1. Kirk Jober Isaac Sahdo – 2.013 votos

2. Ana Campos Guimarães – 1.862 votos

3. Cristiane Souza dos Anjos – 1.065 votos

4. Clayf Alberto Araújo de Souza – 1.034 votos

5. Diane Maria Dias Penha – 834 votos

Zona Sul II

1. Petrônio Martins Carlos Neto – 1.183 votos

2. Carlos Farias Lima – 1.014 votos

3. Luiz Paulo Oliveira de Moraes – 936

4. Danielle Pimenta dos Santos – 700 votos

5. Elizandra Batista da Silva – 682 votos

Zona Leste I

1. Walter Hubmayer da Gama Leite – 1.838 votos

2. Altacy Mota Miranda – 1.658 votos 

3. Adan Lucas Coelho de Sá – 1.489

4. Luana Caroline Benitah de Moraes – 1.335 votos

5. Aldemir Brito de Aguiar – 1.333 votos

Zona Leste II

1. Marcos Lima da Cunha – 1.527

2. Carla Olívia Simplício Ribeiro – 1.286

3. Marlina Silva de Jesus – 1.217 votos

4. Jeferson Chagas da Mota – 1.159 votos 

5. Ângela Aguiar dos Santos – 1.156 votos

Zona Oeste

1. Mayra Ferreira da Silva Evangelista – 2.421 votos

2. Raquel Souza da Cunha -1.555 votos

3. Robert Muller Pinheiro Borges – 1.348 votos

4. Cleber Antônio de Lima Pinheiro – 973 votos

5. Albeir Leite Lobo – 927 votos

Zona Centro-Oeste

1. Railssa Aguiar de Almeida (sub judice) – 1.767 votos 

2. Maria Valcélia Dias de Oliveira – 993 votos

3. Leidinalva do Nascimento Martins – 870 votos 

4. Antônio Carlos Solano Martins – 743 votos

5. João Raimundo Furtado – 538 votos

Zona Rural

1. Manoel Francisco da Silva Junior – 749 votos

2. Jefferson Soares da Silva – 428 votos 

3. José Edimilson Maia Britto – 368 votos

4. Mirian de Jesus Lima Solano – 260 votos

5. Marinêz Paz do Nascimento – 207 votos.

O processo eleitoral foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e supervisionado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A função dos conselheiros tutelares é essencial para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes na cidade. Eles atuam em casos de denúncias de maus-tratos, negligência, exploração sexual e outras situações de risco, colaborando com a justiça e órgãos competentes.

“Durante a eleição para o Conselho Tutelar a sociedade pode reafirmar seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, escolhendo representantes que lutem pela garantia e efetivação dos direitos desse público”, declarou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas.

A próxima etapa do processo é a capacitação dos conselheiros e a cerimônia de posse está prevista para acontecer em janeiro de 2024.

“A Prefeitura de Manaus e o CMDCA envidaram todos os esforços necessários para que pudéssemos ter um processo eleitoral que fosse transparente e que permitisse à população escolher os conselheiros que melhor garantissem o direito de crianças e adolescentes. Agradecemos a participação popular nas urnas, destacando a democracia e o compromisso coletivo com o bem-estar das crianças e adolescentes da capital amazonense”, finalizou a presidente do CMDCA, Graça Prola.

Fonte: SEMASC

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, nesta quinta-feira, 14/9, no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), uma coletiva de imprensa para falar sobre o processo eleitoral para conselheiro tutelar, que acontecerá no dia 1º de outubro. Secretários municipais e representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também participaram do ato.

“Estamos fazendo, por intermédio da imprensa, um grande chamamento público para despertar a consciência das pessoas sobre a importância desse processo eleitoral, que vai eleger os conselheiros tutelares. Por determinação do prefeito David Almeida, estamos mobilizando praticamente toda a estrutura da Prefeitura de Manaus, para que a eleição aconteça de maneira tranquila e democrática”, afirmou o prefeito em exercício e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta.

Durante a coletiva foram apresentados os detalhes sobre a organização do processo eleitoral, detalhes sobre a logística de votação, zonas eleitorais e medidas de segurança para o dia do pleito.

“A eleição para conselheiro tutelar é um momento de escolha de representantes que atuarão diretamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade. A participação popular, neste contexto, é fundamental, para escolher representantes comprometidos e preparados para essa missão”, destacou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas.

Mais de cinco mil pessoas estarão trabalhando diretamente no pleito, que acontecerá de 8h às 17h, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Ao todo, 121 candidatos concorrem a 50 vagas para conselheiros tutelares titulares. Manaus conta com dez conselhos tutelares distribuídos em todas as zonas da cidade. Serão empregadas 148 escolas públicas municipais e estaduais como locais de votação. Todos os cidadãos maiores de 16 anos que possuem título de eleitor podem votar.

“Temos trabalhado incansavelmente para conscientizar a população sobre a relevância destas eleições. Os conselheiros tutelares são os olhos e ouvidos da comunidade, e precisam do apoio de todos para desempenhar suas funções com eficácia”, declarou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola.

A promotora do MPE-AM, Christiane Dolzany, por sua vez, reforçou a transparência e seriedade do processo eleitoral. “Estamos atentos para que todo o processo ocorra de maneira justa e limpa. A participação popular é uma garantia de que teremos profissionais realmente engajados e preparados para ocupar o cargo”, finalizou.

Os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos, que atuam em conjunto com a sociedade para assegurar os direitos das crianças e adolescentes conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua atuação é fundamental para o acompanhamento, denúncia e efetivação de direitos, trabalhando de maneira a prevenir situações de risco e violação.

A lista com o nome de todos os candidatos a conselheiro tutelar está disponível no Diário Oficial do Município nº 5.659, do dia 28 de agosto no link http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2023/agosto/DOM%205659%2028.08.2023%20CAD%201.pdf e a lista de escolas estará disponível até o final desta semana.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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Neste domingo, 13/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram a prova eliminatória para o processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar da cidade.

Com a participação de 399 candidatos, o exame, que é uma das etapas para a seleção, ocorreu na escola estadual Djalma Batista, bairro Japiim, zona Sul. Os conselheiros eleitos terão como principal responsabilidade zelar pelos direitos das crianças e adolescentes na maior cidade da região Norte do país.

A prova consistiu em questões objetivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros temas pertinentes à atuação dos conselheiros. Além disso, houve também avaliações sobre legislações locais e noções básicas de direitos humanos.

“Após a correção das provas, os candidatos aprovados seguirão para as próximas etapas do processo seletivo, que incluirá a eleição por voto popular, quando os moradores de Manaus poderão escolher seus representantes para o conselho”, declarou a presidente do CMDCA e subsecretária da Semasc, Graça Prola.

Manaus conta com dez conselhos tutelares distribuídos em todas as zonas da cidade. Ao todo, serão 50 conselheiros eleitos. A data da eleição está prevista para o dia 1º de outubro. A posse dos novos conselheiros acontecerá em janeiro de 2024.

O processo de eleição do conselho tutelar é de extrema importância para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e reflete o compromisso da cidade de Manaus em garantir um futuro melhor para suas gerações mais jovens.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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