A Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, órgão ligado à Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou, nesta quarta-feira, 19/2, a 1ª Reunião Trimestral de 2025 do Sistema Municipal de Ouvidorias (SISMOUV), que teve como objetivo reforçar as metas para os serviços de Ouvidoria nos próximos anos e o compromisso da gestão municipal em estar mais próxima da população.

“Essa é uma das quatro reuniões realizadas durante o ano, sendo essa primeira uma reunião estruturante, de caráter organizacional do que acontecerá através da Ouvidoria nos próximos quatro anos. Temos agora o Wallace Oliveira como um ouvidor atuante, com experiência e proximidade com a população, e é isso que determina o prefeito David Almeida: aproximar ao máximo a nossa administração municipal da população de Manaus”, explicou o titular da Controladoria-Geral, Alessandro Moreira.

Na ocasião, o ouvidor-geral do Município, Wallace Oliveira, foi apresentado de forma oficial a todos os ouvidores setoriais e seccionais que compõem o Sistema Municipal de Ouvidorias da Prefeitura de Manaus.

“Hoje iniciamos todo o processo dentro do cronograma que a Ouvidoria, juntamente com a Controladoria, estabeleceu. É nossa primeira reunião trimestral junto com nossos ouvidores do SISMOUV, estabelecendo todo um cronograma de trabalho, as metas de 2025, seguindo todas as normativas determinadas pelo prefeito David Almeida”, pontuou Oliveira.

O titular da Ouvidoria também elencou como principal meta a busca pela resolutividade das demandas levadas pelo cidadão, que se consolidará, também, através do projeto da Ouvidoria Itinerante.

“A celeridade na resolutividade das demandas será nosso ponto forte. Queremos recebê-las, entender e encaminhar para todo um processo de resolutividade. Com isso, temos uma operação importante para ser estabelecida, que é a Ouvidoria Itinerante. É um compromisso do prefeito David, em que estaremos trabalhando incessantemente para estabelecer, e a Ouvidoria Itinerante busca essa aproximação plena da prefeitura junto à comunidade, cumprir com a meta de tomar a iniciativa de ir ao encontro do cidadão e acolher suas manifestações”, salientou Wallace.

A ouvidora setorial da Seminf, Fabíola Oliveira, falou do papel da Ouvidoria na intermediação das demandas da cidade e o compromisso em estabelecer uma relação positiva com o cidadão.

“A gestão do prefeito David Almeida e do vice-prefeito Renato Junior é preocupada com a integralidade das suas secretarias, e nós, ouvidores, estamos ouvindo os comunitários, tendo esse contato na ponta com os cidadãos e precisamos ter o conhecimento daquilo que é necessário para esse bom atendimento, que é um pilar dessa gestão”, finalizou.

Texto – Oliveira Junior / CGM
Fotos – Clóvis Miranda / Semcom

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Controladoria-Geral do Município (CGM), apresentou, nesta segunda-feira, 25/3, uma cartilha para uso dos secretários municipais que explica como devem ser as condutas dos agentes públicos em ano eleitoral. A ação aconteceu no Casarão da Inovação Cassina, localizado no Centro, e contou com a presença do prefeito David Almeida.

Questionado sobre a importância do material, o chefe do executivo municipal ressaltou o compromisso da atual gestão com a lisura do processo eleitoral e que essa cartilha vai ser de fundamental importância para que os titulares das pastas municipais possam realizar os seus trabalhos de forma a não prejudicar a população.

“Estamos em um ano eleitoral e sabemos que existem várias regras que precisam ser respeitadas por todos, principalmente para o agente público. Visando esse correto processo que solicitamos à PGM e à Controladoria-Geral que montassem esse material para que todos possamos seguir trabalhando para melhorar a nossa cidade, respeitando os limites das leis. A participação consciente de todos é essencial para fortalecer a democracia brasileira”, destacou Almeida.

Procurador-Geral do Município, Rafael Bertazzo enfatizou que a cartilha será um importante instrumento para orientar sobre quais condutas não poderão ser praticadas pelos agentes públicos neste ano em que ocorrerão as eleições municipais. Ele frisou que todas as informações foram retiradas da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelecem uma série de condutas vedadas aos agentes públicos.

“Trata-se de uma cartilha, fruto de um trabalho conjunto entre a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do município, para que se mantenha a máquina pública incólume no período eleitoral, permitindo a legalidade das ações da Prefeitura de Manaus, de acordo com as restrições impostas na legislação eleitoral. Assim, evitando qualquer tipo de questionamento quanto a legalidade das ações e também da lisura do pleito eleitoral”, finalizou Bertazzo.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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