A capacitação teve como objetivo aprimorar conhecimentos e fortalecer as boas práticas profissionais no registro das atividades técnicas, garantindo mais segurança, organização e eficiência nos projetos e obras executados pela Prefeitura de Manaus.

O vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior, destacou que a valorização dos servidores é uma prioridade da gestão municipal e reflete diretamente na qualidade dos serviços entregues à população.

“Quando a gente investe na capacitação dos nossos profissionais, estamos investindo também em uma cidade melhor. São esses engenheiros que planejam, acompanham e executam obras que fazem diferença na vida das pessoas. Por determinação do prefeito David Almeida, seguimos valorizando nossos servidores e fortalecendo a equipe que trabalha todos os dias para transformar Manaus”, afirmou Renato Junior.

Durante o curso, os participantes receberam orientações detalhadas sobre o correto preenchimento e registro da ART, documento essencial para a regularidade das atividades profissionais e para a conformidade com as normas do Crea.

O engenheiro e assessor parlamentar do Crea-AM, Saulo Pereira, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da engenharia e para o trabalho desenvolvido pela secretaria.

“A ART é o registro que formaliza a responsabilidade técnica do profissional sobre um serviço. A Seminf hoje é um dos grandes polos da engenharia pública no estado, e a presença do Crea aqui é justamente para orientar, esclarecer dúvidas e contribuir para que os profissionais realizem seus trabalhos com ainda mais segurança e eficiência”, explicou.

Entre os participantes estava o engenheiro Igor Mendes, que destacou a relevância do momento de aprendizado e troca de conhecimento entre os profissionais.

“Foi uma capacitação muito importante para nós que lidamos diariamente com a emissão de ARTs em diversos serviços. A explicação foi clara, tirou muitas dúvidas e contribui diretamente para o nosso trabalho. A prefeitura está de parabéns por proporcionar esse momento de aprendizado para os engenheiros”, comentou.

Com iniciativas como essa, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso com a valorização dos servidores e com a qualificação técnica das equipes, garantindo obras mais seguras, planejamento eficiente e melhores resultados para a população da capital.

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Texto – Rayana Coutinho/Seminf

Fotos – Márcio Melo/Seminf

Em abril, mais seis cursos de treinamento sobre o sistema do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), lançado em fevereiro pelo prefeito David Almeida, serão ministrados por técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), junto aos conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM).

Nesta quinta-feira, 3/4, das 18h às 20h, a primeira turma do mês receberá a arquiteta e urbanista Sheila Costa, no Crea-AM; e no dia 4, a arquiteta Cláudia Brito vai ministrar o curso no CAU-AM, das 10h às 12h. Nos dias 8 e 10, engenheiros terão treinamento das 18h às 20h, com Karina Vasconcelos e Gláucia Consuelo. E nas duas sextas-feiras, dia 11 (arquiteta e urbanista Aída Diógenes) e dia 25 (Angélica Moreira), as aulas serão no CAU-AM. Todo o treinamento conta com suporte da equipe de informática do instituto.

“Tem sido muito satisfatório e um privilégio poder participar deste avanço que Manaus está tendo na área da Construção Civil, apresentando este sistema inovador para os profissionais. É enriquecedor compartilhar conhecimento e o Alvará de Construção Mais Fácil vai facilitar a vida de todos, tanto do contribuinte quanto do próprio órgão municipal, para avançarmos e continuarmos a crescer, com pioneirismo”, comentou a arquiteta Aída Diógenes.

Alvará
O alvará inaugura uma nova modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metros quadrados, com, no máximo, quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, serviços, industrial e de uso misto. A previsão é ter um tempo médio para licenciar as obras em até duas horas, incluindo, neste prazo, a emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), o pagamento da taxa e a baixa no sistema bancário.

Para a arquiteta e urbanista Jeane Mota, diretora de Operações (Diop), os profissionais vão ter um ganho na eficiência de seus projetos ao poderem garantir que os seus empreendimentos, dentro da lei, recebam um alvará de construção com uma celeridade maior, que dependerá do arquiteto ou do engenheiro para ter sua expedição. “Esperamos ter um resultado dentro de 30 dias a 40 dias, para analisar como o sistema está rodando”, completou Jeane.

Cadastro
Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclatório vão precisar ter credenciamento do responsável técnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.

Podem ser responsáveis técnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles farão inicialmente o cadastro no sistema, informando dados básicos de identificação, endereço de correspondência e contato. O sistema, em si, é muito intuitivo e simples, dependendo da inclusão dos dados da obra.

Tecnologia
Para ter acesso ao ACMF é necessário atentar para as condicionantes previstas na legislação específica, a Lei Complementar 20/2022, sancionada pelo prefeito David Almeida. A lei instituiu o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade autodeclaratória na cidade de Manaus para obras de baixo impacto.

Por ser autodeclaratório, todas as informações são de responsabilidade dos técnicos que assinam o projeto. Caso constatado declarações falsas ou omissões de informações relevantes, será oficiado ao CAU-AM e Crea-AM para apuração da responsabilidade profissional, bem como será informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato ilícito. Durante o processo, é permitido a substituição de responsável técnico.

Descontos
Além do ineditismo da automação para o licenciamento urbanístico, o ACMF tem desconto de 20%, a partir do Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. O decreto regulamenta o parágrafo §2º, artigo 5, da Lei Complementar 20/2022, que instituiu o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade autodeclaratória, para obras de até 750 metros quadrados, de baixo impacto, nos termos da legislação. Vale ressaltar que os descontos serão concedidos exclusivamente para os pagamentos em parcela única.

Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/ Implurb e Divulgação

O prefeito David Almeida lançou, nesta sexta-feira, 21/2, o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), um sistema inovador que promete transformar o processo de licenciamento urbano na cidade. A cerimônia aconteceu no auditório da Prefeitura de Manaus, na zona Oeste, com a presença do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, além de secretários municipais e outras autoridades.

Totalmente digital, autodeclaratório, com taxas reduzidas e emissão em até duas horas, o novo alvará é voltado para construções unifamiliares, multifamiliares e edificações comerciais, industriais ou de serviços, desde que tenham até 750 metros quadrados e, no máximo, quatro pavimentos. A novidade deve impactar positivamente aproximadamente 52% dos processos em tramitação no Implurb que, hoje, levam em média 23 dias para a aprovação.

“A implementação do Alvará de Construção Mais Fácil se soma a outras ações da prefeitura voltadas para tecnologia e inovação, com o objetivo de transformar Manaus em uma cidade verdadeiramente digital. Vamos simplificar e agilizar a liberação dos alvarás de construção, contando com o apoio de engenheiros, arquitetos e técnicos, que serão capacitados para garantir eficiência no processo”, destacou o prefeito David Almeida.

O ACMF foi criado a partir da Lei Complementar 20/2022, sancionada pelo prefeito, que instituiu o licenciamento urbanístico na modalidade autodeclaratória para obras de baixo impacto. O sistema desenvolvido pelo Implurb passou por mais de 90 testes antes de ser disponibilizado ao público, garantindo que as regras estabelecidas pelo Plano Diretor de Manaus sejam cumpridas.

Agilidade

O novo modelo elimina grande parte da burocracia existente, uma vez que a responsabilidade passa a ser do profissional habilitado – engenheiros, arquitetos e técnicos cadastrados nos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), de Arquitetura (CAU-AM), além do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). Após a inserção dos dados do projeto no sistema, o próprio ACMF realiza a análise e, se aprovado, gera automaticamente o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Com o pagamento confirmado, o alvará é emitido digitalmente.

“A partir de hoje, essa expectativa muda. Com o Alvará de Construção Mais Fácil, obras de até 750 metros quadrados terão agilidade e menos burocracia. E tem mais: já estamos trabalhando para expandir este sistema para todas as obras e empreendimentos de Manaus”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.

Além da agilidade na liberação do documento, o ACMF também oferece 20% de desconto nas taxas para os requerentes que optarem pelo pagamento em parcela única. O benefício foi garantido pelo Decreto 5.750, assinado pelo prefeito, regulamentando a Lei Complementar 20/2022.

Outro ponto relevante do novo modelo é que reformas que envolvam aumento de volumetria, mas sem mudança de uso, também podem ser regularizadas pelo ACMF. No entanto, obras que necessitem de licenciamento ambiental, aprovação do Corpo de Bombeiros ou autorização do Comando Militar da Aeronáutica (Comaer) não estão contempladas. Imóveis tombados ou de interesse histórico também seguem fora do escopo do novo alvará.

Após o lançamento do ACMF, a prefeitura dará início a uma série de treinamentos internos e externos, voltados aos profissionais que atuam com licenciamento urbanístico na cidade. A ideia é garantir que engenheiros, arquitetos e técnicos compreendam o funcionamento do novo sistema e possam utilizá-lo com eficiência.

Com essa inovação, a Prefeitura de Manaus dá mais um passo rumo à digitalização dos seus serviços e à desburocratização dos processos, garantindo mais eficiência, rapidez e incentivo ao desenvolvimento urbano da capital.

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Texto – Dário Avelino/Semcom e Claudia do Valle/Implurb

Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom

Reunindo mais de 15 mil profissionais registrados só na capital amazonense, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) é uma das entidades que se juntam à Prefeitura de Manaus para o futuro lançamento do sistema do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF).

Na terça-feira, 18/2, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o engenheiro Carlos Valente, esteve na sede do conselho, apresentando uma ampla pauta de iniciativas integradas entre as entidades, para a presidente do Crea-AM, Alzira Miranda de Oliveira.

Além do ACMF, ambos trataram de alinhar futuros cursos para treinamento de profissionais do conselho; sobre grupo de trabalho para a revisão do Plano Diretor; e ações que visam melhorar o ambiente de negócios e a segurança de edificações na capital.

“Tratamos de muitos assuntos de interesse da categoria dos engenheiros e da cidade. Temos um grande carinho por esse segmento, assim como a gestão do prefeito David Almeida. São eles que constroem, literalmente, a Manaus que a gente quer. Apresentamos nosso convite para o lançamento do novo sistema do alvará de construção, que trará uma revolução para o mercado, tendo reflexo direto no trabalho de engenheiros, que estarão mais próximos da aprovação de seus projetos”, comentou Valente.

Por sua parte, Alzira colocou novamente o Crea-AM de portas abertas para receber cooperação e ações integradas com o Implurb, visando o bem da sociedade. “É uma honra receber esta visita ilustre, sempre muito agradável, e tivemos uma pauta de 1 hora que parece ter passado em segundos. Nossos profissionais estão prontos para desenvolver melhor seus projetos e contribuir com o desenvolvimento da capital. Vamos lançar em breve os cursos para treinar os engenheiros a usar o Alvará de Construção Mais Fácil”, falou a presidente.

Lançamento

Com o lançamento do ACMF, o licenciamento urbanístico em Manaus está prestes a passar por uma grande revolução, inédita no Brasil. Ao implementar o novo sistema, o tempo médio de licenciamento na capital será reduzido de 23 dias para até 2 horas. A mudança vai facilitar a vida de empreendedores, construtores, engenheiros, arquitetos e toda a cadeia do construbusiness para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2, de construção unifamiliar, multifamiliar e de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadradas nas atividades de baixo impacto.

A nova medida não apenas acelera o mercado de negócios, como reflete um compromisso da gestão David Almeida com a modernização e melhoria do setor da construção civil, tornando a capital mais atrativa para investimentos e expansão.

O novo alvará de construção poderá ser expedido apenas por profissionais habilitados, como engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações e técnicos em construção civil. O modo autodeclaratório do ACMF visa permitir a emissão imediata e de forma on-line do documento.

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Texto – Cláudia do Valle / Implurb

Fotos – Maxwell Oliveira/ Implurb