Dentre as diversas leis produzidas e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ao longo do ano de 2023, muitas foram voltadas para fomentar a efetivação da dignidade, do amparo e do bem-estar que o poder público deve à criança, ao adolescente e ao idoso.

Um exemplo é a Lei nº 6.291/2023, que instituiu serviço para recebimento de denúncias de violência contra a pessoa idosa via aplicativo de conversa WhatsApp. De autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), a lei busca proteger os idosos por meio de ações fiscalizadoras e punitivas, promovidas pelas instituições estaduais a partir de denúncias feitas pelo próprio idoso vítima de violência, ou por qualquer outro cidadão que perceba indícios ou testemunhe atos de violência contra esta população.

A saúde mental dos idosos também recebeu atenção, com a Lei nº 6.595/2023, de autoria da deputada Joana Darc (UB), que instituiu a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa.

“A campanha deve ser realizada anualmente a partir do dia 1 de outubro, que é o Dia Nacional do Idoso, visando promover ações educativas de informação à população sobre o transtorno”, detalha a parlamentar, citando dados do Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil, do Ministério da Saúde, que traz um alerta sobre a alta taxa de suicídio entre idosos com mais de 70 anos. Nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos. A média nacional é 5,5 por 100 mil.

Crianças e Adolescentes

Os cuidados com a parcela mais nova da sociedade foram reforçados como legislação específica, como a Lei nº 6.599/2023, apresentada pelo presidente Roberto Cidade (UB). A lei estabeleceu normas gerais sobre a segurança escolar, visando inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas amazonenses de ensino; e tem como princípios a prevenção e o combate a situações insegurança e violência escolar; o estabelecimento de procedimentos e rotinas que contribuam para resolução de problemas de segurança identificados pelas escolas.

O presidente é autor também da Lei nº 6.600/2023, tratando sobre a Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições.

“O objetivo principal é preparar os jovens acolhidos para o mercado de trabalho, oportunizando acesso à qualificação profissional e ao trabalho digno por meio do Programa Jovem Aprendiz”, explicou Roberto Cidade.

Os cuidados com o ambiente escolar ainda estão presentes nas Leis nº 6.524/2023 e 6.527/2023, ambas da deputada Mayra Dias (Avante). A primeira instituiu a Semana de Comunicação Não Violenta (CNV), a ser realizada anualmente em instituições públicas e privadas, voltada a estudantes do ensino fundamental, médio e superior em licenciatura. A segunda dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino público e privada.

Fonte: Aleam

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Férias escolares são praticamente sinônimo de tempo extra de acesso às redes sociais e jogos eletrônicos. No entanto, pais e responsáveis devem ficar atentos para que o acesso prolongado não cause prejuízos à saúde de crianças e adolescentes.

Nessa esteira, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovado em plenário o Projeto de Lei nº 350/2021, que institui um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. A proposta aguarda sanção governamental.

“As crianças e os adolescentes estão cada vez mais inseridos no mundo virtual e é daí para mais, não haverá regresso. É por isso que precisamos ficar atentos para o que esse ‘novo mundo’ pode trazer de prejuízos. Nossa proposta quer ser uma ferramenta a mais no combate a comportamentos que possam levar a criança e o adolescente à violência, à automutilação e ao suicídio. É preciso que seja feita a sensibilização para que as práticas nocivas sejam prevenidas. Nossas crianças e adolescentes precisam desse cuidado e proteção”, reforçou.

O programa deve ser desenvolvido nas unidades da rede de ensino do Estado do Amazonas, públicas e particulares, com a participação da comunidade escolar e dos pais e/ou responsáveis por meio de seminários, palestras, oficinas, vídeos e rodas de conversas, bem como por meio de assistência psicológica e social.

São objetivos da proposta de lei: combater a propagação de jogos que induzam à violência, ao suicídio e à automutilação; conscientizar os educandos sobre o valor da vida; prevenir as práticas de automutilação e suicídio; envolver docentes e equipes pedagógicas na proposta de sensibilização no ambiente escolar; disseminar informação acerca do perigo das mídias sociais e dos jogos que propagam a violência; e orientar os pais, familiares e responsáveis pelos educandos para a importância de observar mudanças de comportamento.

A lei determina ainda a expressa proibição, nas dependências das unidades de ensino, da divulgação e o acesso a jogos eletrônicos e virtuais que induzam à violência, à automutilação e ao suicídio. Fica a cargo das unidades de ensino incluir no calendário letivo, sem prejuízo das atividades regulares, um dia por mês para realização do programa educativo de sensibilização para prevenir e combater o uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.

Fonte: ALEAM

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O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número de MVI de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%. 

Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais (MVI) aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial. 

Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de MVI em 2022, 2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%); 75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%). 

O anuário revela que, dentre as vítimas de MVI de zero a 11 anos em 2022, 45,9% eram do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino. Essas mortes, segundo o FBSP, foram decorrentes, sobretudo, da violência doméstica e intrafamiliar. Já dentre as vítimas de 12 a 17 anos, 89,7% eram do sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.  

“O gênero como um fator de risco para os meninos, portanto, só se impõe entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequência da violência urbana”, diz o anuário. 

Os dados – referentes a 2022 – mostram, ainda, que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eram negras, e 85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos, “evidenciando que a desigualdade racial é parte estruturante da problemática das mortes violentas no país e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito”.  

Segundo o anuário, as armas de fogo foram os principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentes em 2022: foram causadoras de 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos.  

Crimes sexuais 

Se as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2022 tiveram queda de 2,6%, os crimes sexuais registraram forte alta: os estupros saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, uma alta de 15,3%.

Por faixa etária, foram quase 41 mil vítimas de zero a 13 anos, das quais quase sete mil tinham entre zero e quatro anos; mais de 11 mil vítimas entre 5 e 9 anos; mais de 22 mil entre 10 e 13 anos; e mais de 11 mil entre 14 e 17 anos. As vítimas negras (pretas e pardas) foram a maior parte em praticamente todas as idades, principalmente na faixa etária dos 11 aos 14 anos, em que representam aproximadamente 59% do total. 

A exploração sexual também aumentou passando de 764 casos registrados em 2021 para 889 em 2022, uma elevação de 16,4%. E os casos de pornografia infanto-juvenil cresceram de 1.523 casos em 2021 para 1.630 em 2022, um crescimento de 7%.  

Demais crimes não letais contra crianças e adolescentes também tiveram expansão: abandono de incapaz cresceu de 8.197 casos em 2021 para 9.348 em 2022, um salto de 14%; ocorrências de maus tratos subiram de 19.799 casos (2021) para 22.527 (2022), alta de 13,8%; e lesão corporal em violência doméstica teve elevação de 14.856 casos (2021) para 15.370 (2022), aumento de 3,5%. 

Internações 

Os dados do Anuário do FBSP 2023 mostram ainda que o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado no país continua caindo: em 2022, eram 12.154 nessa condição, 6,3% a menos que em 2021. Em 2020 eram 14.944; em 2019, 22.031; e em 2018, 24.510. 

“Esse movimento já vem sendo indicado por pesquisadores, ativistas e servidores da área, mas ainda não possui causas explícitas comprovadas, apesar de estar ocorrendo um esforço contínuo desses atores em apresentar explicações para o fenômeno”, diz o texto do anuário. 

Entre as hipóteses apontadas pelo FBSP, estão a queda nos registros de roubos, um dos atos infracionais de maior incidência nas medidas privativas de liberdade; a diminuição do número de apreensão de adolescentes pelas forças policiais nos estados do São Paulo e Rio de Janeiro; e a decisão da justiça que determinou que as unidades onde os menores cumprem as medidas socioeducativas não ultrapassem a capacidade de lotação.  

“A queda do número de internações em patamares tão elevados implica em um cenário de maiores possibilidades para a melhoria do sistema, com o aproveitamento dos recursos humanos e físicos não tão sobrecarregados e com maior capacidade para a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal”, diz o anuário.  

“Enquanto as pesquisas que buscam as causas explicativas para o fenômeno estão em andamento, abre-se uma janela de oportunidade para que a gestão do atendimento socioeducativo se modernize para que os profissionais sejam mais valorizados, para que os recursos humanos e físicos sejam modernizados”, finaliza.

Fonte : Agência Brasil

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Menos da metade (44%) dos usuários de internet de 9 a 17 anos já acessam a rede mundial de computadores no ambiente escolar, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O percentual sobe para 56% entre os mais ricos, classes A e B, e fica em 34% para as crianças e adolescentes das classes D e E.

Existe uma grande diferença de acesso à internet na escola também pelas faixas etárias. Entre os jovens de 9 e 10 anos, apenas 8% usam a rede no ambiente escolar. Na faixa de 11 e 12 anos, a proporção sobe para 36% e chega a 68% para os adolescentes de 15 a 17 anos.

A coordenadora da pesquisa, Luísa Adib, chama a atenção que “a escola tem um papel importante de também ser um lugar em que a criança e o adolescente tenha acesso a uma internet de qualidade, com dados ilimitados”.

O local em que os jovens mais se conectam é a própria casa, mencionada por 97%.

Desigualdades

Há ainda outras desigualdades no acesso à internet, especialmente em relação a qualidade da conexão. A velocidade é ruim sempre para 31% dos jovens que acessam a rede, enquanto 45% disseram enfrentar esse problema às vezes. O percentual cai para 18% dos que respondem sempre para as famílias das classes A e B. Para as crianças das classes D e E a proporção fica em 39%. A falta de créditos no celular impede a conexão sempre de 22% das crianças e adolescentes e eventualmente de 25%.

O celular segue o dispositivo mais utilizado para conexão, sendo usado por 96% dos jovens. No entanto, ele é a única opção de acesso para 82% dos jovens das classes D e E, e para 49% da classe C. Entre as crianças e adolescentes das classes A e B, a proporção cai para 21%. Entre essa parcela mais rica da população, 91% dos jovens usam a rede pela televisão, 77% pelo computador e 48% pelo videogame. Para as crianças e adolescentes das classes D e E, a televisão só é uma possibilidade de acesso para 41% e o computador para 50%.

Atividades

A atividade mais realizada pelos jovens na internet é ouvir música (87%); seguida por assistir vídeos, filmes ou séries (82%); pesquisa para trabalhos escolares (80%); envio de mensagens instantâneas (79%); pesquisa por iniciativa própria (65%); conversas por chamadas de vídeo (32%).

O Whatsapp é a rede social mais usada pela faixa entre 9 e 17 anos de idade, sendo acessada por 78% desses jovens, em seguida vem o Instagram (64%), o Tik Tok (60%) e o Facebook (47%). O Tik Tok é a rede favorita para as crianças de 9 e 10 anos, utilizada por 35%. Entre os adolescentes -15 a 17 anos – o Instagram é o mais popular (51%). Mas mesmo entre essa faixa, o Tik Tok é a mais popular para 32%.

Cuidados

A maioria dos jovens (79%) diz ser cuidadosa com aquilo que fala ou posta na internet e 77% diz só clicar em sites ou aplicativos que confia. Enquanto 73% afirma ter cuidado com os convites de amizade que aceita nas redes sociais e 63% só compartilha conteúdo ou informações com amigos próximos.

A pesquisa foi realizada com 2,6 mil crianças, adolescentes e o mesmo número de pais ou responsáveis, em todo o país, entre junho e outubro de 2022.

Fonte : Agência Brasil

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 “Mamãe, eu vou poder ir para a escola?” “Por que há massacre?” A professora Gina Vieira, pesquisadora em educação no Distrito Federal, ficou aturdida ao ouvir do filho de 12 anos a palavra “massacre” e perguntas que exigem mais do que uma simples resposta: exigem atenção, ouvidos disponíveis, seriedade, serenidade e acolhimento. 

“Muitas vezes, as famílias se recusam a conversar [sobre atentados tornados públicos em escolas e outros ambientes] porque acreditam que isso pode traumatizar a criança. Só que as crianças estão em um mundo em que elas são expostas de maneira visceral a tudo o que acontece”, diz a pesquisadora em educação que tem projetos premiados no campo da educação e de direitos humanos. 

Ela explica que dialogar com as crianças sobre o que está acontecendo requer que os pais superem a perspectiva ingênua de acreditar que a violência na escola é algo relativo ao ambiente escolar. Gina Vieira entende que mensagens de ódio e desinformação passaram a ocupar espaço central no país.

“É necessário que os pais ouçam as crianças e estejam atentos aos sinais de que podem estar assustadas, apreensivas e com medo”, diz Gina Vieira.

Acolher esses sentimentos é a palavra adequada, segundo a professora de psicologia Belinda Mandelbaum, da Universidade de São Paulo (USP). “Em um primeiro momento, é necessário escutar o que chegou até elas. Escutar os medos e as impressões. A partir dessa escuta, os adultos podem, de alguma maneira, contribuir para uma ampliação da compreensão da criança sobre aquilo que ocorreu”. Assim, os adultos devem ficar disponíveis para poder responder às perguntas das crianças, ouvir e pensar com ela sobre as questões que elas têm.

Para a psicopedagoga Ana Paula Barbosa, que também é professora de psicologia e pesquisa o desenvolvimento infantil, é fundamental que os adultos não neguem às crianças a possibilidade de sentir e se emocionar. É preciso que as famílias estejam dispostas para essa conversa. 

“Elas vão perguntar: ‘mãe, o que está acontecendo?’, ‘morreram crianças?’” Não negue e não se afaste. Acolha a criança e pergunte em que espaço ela ouviu aquela informação. Então, traga a criança para perto. Perguntar o que ela está sentindo e explicar o que é o medo”, pondera a professora do Centro Universitário de Brasília. 

A professora recomenda que é possível explicar que o medo é um sentimento e que as famílias e as pessoas na escola estão trabalhando para cuidar da segurança dela.

Uma oportunidade, segundo Ana Paula Barbosa, para identificar que não é bom ser violento, mas que algumas pessoas utilizam a violência. “Podemos falar sobre o medo para criança externalizar esse sentimento de algum modo. Ela ainda está em processo de desenvolvimento. Deixar claro para ela que, se a criança tiver medo na escola, pode chamar a professora, pedir ajuda, falar sobre os sentimentos”.

Até porque, segundo a pesquisadora Danila Zambianco, da Universidade de Campinas (Unicamp), por vezes, o adulto causa mais temor ainda na criança, uma vez que potencializa algo que até pode ter passado despercebido. “É importante que as famílias deem espaço para as crianças falarem o que percebem e que elas expressem sentimentos”. 

Ao invés de inquirir a criança se ela sabe algo sobre a violência, questionar se algo de diferente chamou atenção. “Isso quer dizer que é necessário que o adulto tome cuidado para não julgar o que a criança trouxe”.

As especialistas ouvidas pela Agência Brasil avaliam que é importante, tanto quanto a informação, respeitar quando crianças manifestarem desconforto em ir para a escola. Em continuidade a uma eventual falta, é importante que os adultos responsáveis indiquem que estão atentos a todas as providências de segurança tomadas. 

Segundo as pesquisadoras, os adultos também transmitem ansiedade e preocupação. E esses sinais são captados pelas antenas da sensibilidade das crianças.

Adolescentes

Embora consigam refletir sobre as crises de uma forma mais elaborada, adolescentes requerem também atenção bastante especial em relação ao que ouvem e recebem do mundo. “A gente ainda acha que o adolescente tem algumas capacidades a mais do que a criança, mas o cérebro do adolescente também está em desenvolvimento”, pontua a professora Ana Paula Barbosa. 

“Adolescentes vivem em meio a descobertas e chegam a registrar alguns episódios de maneira também distorcida, idealizada ou até romântica. Para lidar com o adolescente, não se costuma utilizar componentes lúdicos. A gente vai ter que encarar uma conversa que traga alertas e possibilidades de riscos para que a pessoa compreenda melhor o que se passa.” 

Outra providência que adultos podem tomar é chamar a atenção para que adolescentes não satirizem os eventos, chamando-os à responsabilidade moral diante das notícias de tragédia. “Que tipo de humor é esse que se faz por cima do sofrimento de algumas pessoas?”

Abandono digital

A exposição chega à sala de casa a partir da TV ligada ou do celular que alguém traz sempre à mão.

Paralelamente ao momento terrível de violência, Gina Vieira aponta que as crianças estão expostas a uma espécie de “abandono digital”.

“Os pais estão soterrados de trabalho. As famílias sobrecarregadas e as crianças muitas vezes estão entregues a dispositivos móveis”. 

A psicopedagoga Ana Paula Barbosa orienta que os responsáveis se aproximem das crianças e observem aquilo que elas estão olhando ou ouvindo. “As notícias mais fortes devem ser evitadas”.

Ela enfatiza, entretanto, que isso não deve ser motivo para evitar o assunto porque as informações podem chegar deturpadas de outro lugar. 

Essas distorções via redes sociais são perigosas, diz a professora Belinda Mandelbaum, pesquisadora do Laboratório de Estudos da Família, da USP.

“É preciso entender o que toda essa tecnologia significa para elas e poder mostrar também os riscos que estão envolvidos. Tudo aquilo que as crianças não tenham ainda condições de enxergar.”

Essa aproximação em relação aos meios digitais é papel da família e da escola, cada um com suas características e responsabilidades. “As crianças podem receber informações que podem ser muito perigosas. Elas precisam de adultos”.

O papel das escolas

As pesquisadoras veem que os profissionais da escola devem ser participantes ativos para que crianças e suas famílias sintam que o espaço educacional é acolhedor. “É importante que, como parte do diálogo com as crianças, as escolas estabeleçam diálogos. As famílias precisam se sentir parte da construção da cultura de paz no espaço escolar”, diz Gina Vieira.

A professora Ana Paula Barbosa defende que um momento como esse impõe que as unidades de ensino entendam que é preciso investir mais em programas de saúde mental para todos.

“É hora de a escola rever alguns papéis. Não pode mais ser apenas um espaço conteudista de matemática, português, geografia”.

Elas defendem que a escola é um espaço humano de desenvolvimento, de uma aprendizagem que não cai na prova.

Além disso, as especialistas acreditam que o momento proporciona a reflexão sobre uma mudança no perfil das reuniões escolares. Mais do que tratar das notas dos filhos, pais precisam conversar com professores sobre a importância do diálogo, programas sobre diversidade e bullying. 

“Não se faz milagre nas escolas. É necessário equipá-las com mais profissionais de saúde mental. Isso que está acontecendo mostra essa necessidade”, diz a professora Ana Paula Barbosa. 

Adversária ao papel humano das escolas, há, no entender das pesquisadoras, parcela da sociedade que espetaculariza e monetiza a violência. “A gente fica chocado quando a violência se apresenta na escola, mas está espelhando o que está acontecendo na sociedade”, diz Gina Vieira. Por esse motivo, ela defende que a escola tenha espaços garantidos de escuta e de discussão. 

“A escola não pode abrir mão da sua dimensão educativa em uma perspectiva de educação integral, humana e crítica que celebre a diversidade e a cultura de paz”, diz Gina Vieira. 

Para a professora Belinda Mandelbaum, é necessário aproveitar o momento também para fazer uma reflexão muito ampla sobre acontecimentos dentro das escolas. “Tem muita violência, maus tratos, comunicações violentas verbais e até agressões”.

Na escola, diferente da intimidade do lar, a experiência é coletiva, ressalta Danila Zambianco, da Unicamp. “Na escola, é também preciso ressaltar os espíritos de cooperação e de solidariedade”.

Diferentemente do medo, generosidade e respeito são aulas simples de entender para as crianças e que os adultos podem ficar mais atentos.

Em resumo, pais e professores devem ouvir para poder orientar.

Crianças e adolescentes precisam se sentir acolhidos, dizem especialistas

1 – É importante preservar as crianças, mas não esconder, mentir ou fugir de temas como a violência nas escolas

2 – Crianças devem ser informadas que os adultos estão atentos à segurança delas

3 – Fundamental que o adulto mostre-se disponível para conversar

4 – Adultos não devem julgar os sentimentos dos pequenos (nem dos adolescentes)

5 – Observar e se aproximar das crianças para identificar o que estão recebendo via redes sociais

6 – Importante não potencializar um evento

7 – Explicar que o medo faz parte da vida de todo ser humano e que as crianças são protegidas pelos adultos

8 – Pais e profissionais da educação devem estar mais próximos para garantir a serenidade diante do momento

9 – Adultos devem orientar adolescentes contra a satirização ou distorção dos eventos

10 – Crianças devem ser incentivadas a se expressar, mas não forçadas

Denúncias

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Fonte: Agência Brasil

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