As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.

A atividade faz parte das medidas de assistência emergencial, que tiveram início em janeiro de 2023, com a crise humanitária identificada no início do atual governo. Paralelamente a esse trabalho, o governo federal anunciou, no último dia 9, investimento de R$1,2 bilhão em medidas estruturantes no território indígena 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que os esforços empregados no último ano foram insuficientes para reverter a situação de crise entre os Yanomami, e afirmou que será necessário mais empenho para enfrentar os crimes na Amazônia.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”

Na ocasião foram anunciadas medidas como a Casa de Governo, que manterá a presença permanente de autoridades para acompanhamento das políticas públicas na região, Também foi anunciada a construção de mais uma Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a continuidade das ações de assistência, por meio de novo contrato.

Fonte: Agência Brasil

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. A informação consta da Portaria nº 356, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Os agentes vão atuar por 90 dias na região, participando de atividades e serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, diz a portaria assinada pelo ministro Flávio Dino.

De acordo com o documento, o contingente a ser enviado vai obedecer a um planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Balanço das ações

As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami já resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.

Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, durante audiência pública da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima, na semana passada. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise.

Fonte: Agência Brasil

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