A partir de 16 de março, a captura de aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu volta a ser liberada para pescadores artesanais

Encerra neste sábado (15/03) o defeso para oito espécies de peixes amazônicos — aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu. Com isso, a captura desses peixes nos rios está liberada a partir de domingo (16/03), informou o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

A pesca dessas oito espécies estava proibida desde 15 de novembro do ano passado, devido ao período do defeso, que visa preservar a população e reprodução dos peixes amazônicos. No caso do tambaqui, o Idam alerta que a proibição ocorre até o dia 31 de março, enquanto o pirarucu tem defeso permanente nos rios, podendo ser capturado apenas em unidades de conservação.

De acordo com a titular da Gerência de Apoio à Aquicultura e Pesca (Geape) do Idam, Karen Alves, o defeso tem como principal objetivo preservar as espécies e manter a população do pescado em níveis sustentáveis. “Por isso, respeitar o período de proibição é importante”, disse a gerente.

Karen reforçou, ainda, que com o encerramento da proibição das oito espécies, os pescadores artesanais retomarão aos trabalhos, assim como os eventos relacionados às espécies, o que proporcionará o impulsionamento da pesca e a geração de emprego e renda aos envolvidos na atividade.

“Aqui no Amazonas, temos no município de Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus) o evento da Pesca do Mapará, que ocorre logo após o fim do período de defeso e tem grande importância para o município”, exemplificou a gerente.

Defeso

O defeso é o período durante o qual a pesca de determinadas espécies é proibida com o intuito de proteger a reprodução ou recrutamento desses animais. Essa é uma determinação do Governo Federal voltada à preservação e níveis sustentáveis dos estoques das espécies.

A medida federal advém do avanço expressivo da capacidade de captura, resultante da ampliação do número de embarcações e da modernização das metodologias de pesca, culminando na redução de populações de diversas espécies.

Texto e Fotos: Divulgação/Idam

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) informa que começa o período de defeso, na sexta-feira (15/11), de oito espécies de pescado no Amazonas, e segue até o dia 15 de março de 2025. Durante quatro meses a pesca é proibida, assim como a comercialização sem comprovação de que o produto foi pescado e armazenado antes.

Está proibida a pesca de aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu, durante quatro meses, em obediência ao período anual de defeso das espécies.

Declaração de Estoque

Os proprietários de frigoríficos que armazenam peixes dessas espécies devem apresentar declaração de estoque até o segundo dia útil após o início do Defeso, ou seja, até 19 de novembro de 2024. A declaração será recebida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para as espécies capararí e surubim, e pelo Ibama para as demais espécies, conforme previsto na Resolução nº 21, de 27 de outubro de 2015, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam).

Defeso de outras espécies

A pesca do pirarucu está sob proteção durante todo o ano. Para esta espécie só é permitida a pesca nas áreas manejadas, em municípios e comunidades específicas, desde que autorizada pelo Ibama, obedecendo quantidade e selo de identificação de origem de todos os indivíduos capturados. A captura só é permitida de 1º de junho a 30 de novembro, anualmente.

O tambaqui está sob proteção do atual período de defeso desde 1º de outubro de 2024 até 31 de março de 2025.

Fonte: Sepror

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