O objetivo da instituição é promover a segurança viária na cidade, manter a fluidez das vias e evitar sinistros de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização, está com tudo pronto para atuar na festa de lançamento do Festival de Parintins 2026, no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus). A festa ocorrerá, nesta sexta-feira (20/3), no Centro Cultural de Parintins, o Bumbódromo. A ação inclui atividades de conscientização e coordenação do perímetro de interdição do trânsito durante a festa.

De acordo com o diretor-presidente do Detran Amazonas, David Fernandes, para esta operação serão disponibilizados 40 agentes de trânsito. O objetivo da instituição é promover a segurança viária na cidade, manter a fluidez das vias e evitar sinistros de trânsito.

“Parintins é palco do maior evento do nosso Estado, e um dos maiores do País. Estamos trabalhando para que, desde cedo, a cidade tenha a melhor fluidez nas vias, além da segurança para condutores, pedestres, comerciantes e todos aqueles que irão prestigiar o Festival”, destaca David Fernandes.

A interdição no entorno do Bumbódromo iniciará na madrugada da própria sexta-feira, e seguirá até a finalização do evento. Estarão interditados trechos das ruas Clarindo Chaves, Cordovil, Domingos Prestes, Caramuri, Mari, Paraíba, Marujada, Batucada, Senador Álvaro Botelho Maia; além de trechos das avenidas Amazonas e Nações Unidas.

O credenciamento de acesso para veículos de moradores e de prestadores de serviços deverá ser efetuado por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins (EMTT), localizado na rua Governador Leopoldo Neves, 393, bairro Centro.

Os moradores das ruas interditadas que não possuem garagem e os demais veículos credenciados poderão estacionar no Estádio Tupy Cantanhede, localizado também na rua Governador Leopoldo Neves, 157.

Os veículos credenciados terão acesso ao Bumbódromo pelo Estádio Tupy Cantanhede, na avenida Nações Unidas, e a saída do local será pela Nações Unidas com Senador Álvaro Botelho Maia. A carga e descarga realizada por veículos credenciados no perímetro interditado deverá ocorrer das 8h às 16h, limitadas ao embarque e desembarque de mercadorias pelo tempo necessário, com o motorista permanecendo no local.

Texto e Foto: Divulgação/Detran-AM

Iniciativa integrada conta com atuação da Secretaria de Segurança Pública, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Detran

As Forças de Segurança do Amazonas realizaram nesta terça-feira (24/02), novas ações integradas, no Centro de Manaus, por meio de mais uma etapa da Operação Impacto. A atuação acontece de forma ostensiva, preventiva e investigativa para manter reduzidos os crimes de tráfico de drogas, roubos, homicídios e furtos.

As ações têm atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Militar (PMAM), Polícia Civil (PC-AM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).

O fortalecimento das ações conta com apoio de patrulhamento fluvial, aéreo e terrestre, bem como barreiras itinerantes. Além do policiamento já existente realizado pela 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), está sendo empregado efetivo dos Comandos de Policiamento Metropolitano (CPM), Especializado (CPE) e Ambiental (CPAmb), mobilizando cerca de 80 policiais militares, 28 viaturas, uma lancha e 10 conjuntos hipo (cavalos e cavaleiros) para fortalecer as ações de segurança.

A PMAM atua com policiamento ostensivo e repressivo com patrulhamentos a pé, em viaturas de quatro e duas rodas, e também conta com o apoio do canil para garantir a ordem pública e segurança durante as ações dos órgãos envolvidos.

O secretário da SSP-AM, Vinícius Almeida, ressaltou que a Operação Impacto irá contribuir para manter em reduções, os principais indicadores criminais que estão em sucessiva queda na área central da cidade, com suporte de todo o aparato tecnológico e de inteligência, dentre eles o Paredão e o RecuperaFone.

“Essa ação vai durar por tempo indeterminado, buscando principalmente atingir o tráfico de drogas. Temos feito as maiores apreensões da história do Amazonas, um trabalho belíssimo feito pelas nossas Forças de Segurança nos rios do nosso estado e também na capital. Além de apreender essas drogas, nós iremos para as regiões que precisam de atenção especial. Vamos trabalhar aqui até que possamos ter uma tranquilidade, um restabelecimento do comércio cada vez melhor”, declarou.

Policiamento ostensivo e preventivo

O comandante-geral da PM, coronel Klinger Paiva, ressaltou que a Operação Impacto é mais uma ação que chega para somar a outras operações já realizadas na área central da cidade. O comandante também destacou o fortalecimento do policiamento na localidade com empenho de diversas equipes da região, entre eles de policiamento especializado.

“Já estamos atuando estrategicamente no Centro há mais de dois anos, trazendo resultados importantíssimos. Vamos reforçar as principais áreas indicadas pelas nossas agências de inteligência. Todas as nossas equipes vão estar envolvidas para trazer mais segurança, mais presença da polícia para que a gente mantenha esse padrão e continue o que é a determinação do Governador Wilson Lima, de fazer um Centro cada vez mais seguro para a população”, declarou.

Índices em queda

O trabalho realizado de forma integrada pelas Forças de Segurança no Centro tem gerado reduções expressivas, principalmente nos crimes letais. Os homicídios, por exemplo, caíram entre os anos de 2022 e 2025 em 72% e este ano, o Centro de Estatística da SSP-AM registrou um caso. Já os casos de latrocínio e feminicídios não são registrados desde 2023 e 2024, respectivamente, e dois casos de lesão corporal seguida de morte entre os anos de 2022 e 2025.

Entre os crimes contra o patrimônio as reduções são ainda maiores como os de roubo a comércios, que apresentou queda de 69% entre os anos 2021 e 2025; roubo a transporte coletivo caíram 88% entre 2022 e 2025; roubo a transeuntes reduziu 40% entre 2021 e 2025, roubo de veículos caiu 75% entre 2021 e 2025 e furto de veículos teve queda acumulada de 31% entre 2022 e 2025.

Operação Impacto

A Operação Impacto é deflagrada em Manaus desde 2024. Atua como reforço ao policiamento já existente nos bairros de Manaus e a partir de 2025, passou a operar em toda Região Metropolitana alcançando cidades do alto e médio Amazonas e em municípios como Coari e Codajás. A ação envolve efetivos da SSP-AM, PMAM e do Detran-AM e conta com a tecnologia dos sistemas Paredão e RecuperaFone.

Texto e Foto: Arthur Castro e Mauro Neto/Secom

As entregas, que ocorreram pela primeira vez para a categoria, foram realizadas no sábado (07/02)

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), contemplou, no último sábado (07/02), 25 motofretistas do município de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus) e 25 motofretistas do município de Pauini (distante 923 quilômetros de capital), com kits de segurança do projeto Motociclista Legal. Esta foi a primeira vez que os profissionais de ambas as cidades receberam uma ação do projeto voltada à categoria.

Em Pauini, o evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino Neto, localizado na Estrada PN 1, bairro Fortaleza. Em Boca do Acre, a entrega ocorreu no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Elias Mendes da Silva, localizado na BR-317, no quilômetro quatro.

Os motofretistas foram contemplados com kits de segurança, que incluem: colete de identificação respirável, capacete de segurança, bag térmica para entregas, joelheiras, cotoveleiras e antena “corta-pipa”.

Com o novo repasse de kits, o projeto Motociclista Legal passa a contabilizar 19.585 profissionais atendidos no Amazonas. Em Manaus, foram beneficiados 4.826 trabalhadores (sendo 4.576 mototaxistas e 250 motofretistas). Já no interior do estado, o total chega a 14.759 profissionais, dos quais 14.549 são mototaxistas e 210 motofretistas.

Para o motofretista de Pauini, Ede Andrade de Lima, os equipamentos irão auxiliar na atuação profissional da categoria. “É algo que ajuda muito no desenvolvimento da cidade. Nós trabalhamos com entregas de alimentos e outros produtos. E os kits irão nos trazer segurança e qualidade para o nosso trabalho”, afirma o profissional.

O motofretista de Boca do Acre, Luis Carlos, afirma que os kits proporcionam segurança no dia a dia. “Os equipamentos são necessários para a segurança e para prevenir acidentes, porque trabalhamos nas ruas. E a antena ‘corta-pipas’ ajuda também”, finaliza ele.

Texto e Foto: Divulgação/Detran-AM

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), contemplou, no último sábado (31/01), 33 motofretistas do município de Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros de Manaus) e 40 motofretistas de Barcelos (distante 399 quilômetros da capital) com kits de segurança do projeto Motociclista Legal. Esta foi a primeira vez que os profissionais de ambas as cidades receberam uma ação voltada à categoria.

Em Santa Isabel do Rio de Negro, a entrega ocorreu na Quadra Municipal localizada na rua Duque de Caxias, no Centro da cidade. Já em Barcelos, os kits foram entregues na Escola Estadual São Francisco de Sales, avenida Mariuá, Centro da cidade.

Durante a ação, os motofretistas foram contemplados com kits de segurança, que incluem: colete de identificação respirável, capacete de segurança, bag térmica para entregas, joelheiras, cotoveleiras e antena “corta-pipa”.

A motofretista Luna Bezerra, 32, foi uma das contempladas em Santa Isabel do Rio Negro. Ela reforça a importância dos equipamentos de segurança para a sua atuação profissional. “Vai ajudar na segurança dos meus produtos para chegar até o cliente. Para mim, está sendo uma forma muito gratificante de estar sendo privilegiada. Só tenho a agradecer. Estou muito feliz”, ressalta Luna Bezerra.

O motofretista de Barcelos Juvenal Jordão Bisneto, 23, afirma que os kits irão ajudar os motofretistas a melhorar a qualidade do serviço oferecido. “É muito importante a entrega desses kits porque muitas das vezes estamos na correria, não temos onde colocar o lanche, às vezes o lanche chega frio, às vezes sofremos em dias de chuva e perdemos clientela por causa disso. Então, agradecemos pela entrega”, afirma o profissional.

Com o novo repasse de kits, o projeto Motociclista Legal passa a contabilizar 19.535 profissionais atendidos no Amazonas. Em Manaus, foram beneficiados 4.826 trabalhadores (sendo 4.576 mototaxistas e 250 motofretistas). Já no interior do estado, o total chega a 14.709 profissionais, dos quais 14.549 são mototaxistas e 160 motofretistas.

FOTOS: Divulgação/Detran-AM

A operação, em parceria com a Polícia Militar e Rocam, ocorreu entre a sexta-feira (02/01) e o domingo (04/01) em todas as zonas de Manaus

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização, e em parceria com as Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), registrou 737 infrações de trânsito entre a sexta-feira (02/01) e o domingo (04/01), durante operação realizada em todas as zonas de Manaus.

Além disso, a operação removeu 112 motocicletas e dez carros por comprometerem a segurança viária na capital. De acordo com a equipe de Fiscalização do Detran Amazonas, 58,9% das infrações estão relacionadas à imprudência do condutor, 24,5% à negligência, e 16,6% à imperícia.

Entre as principais infrações registradas estão falta do uso de capacete (189), conduzir veículo sem equipamento obrigatório (69), dirigir sem habilitação (58), alcoolemia (52), não uso do cinto de segurança (35), uso de calçado inadequado (27), descarga livre (24), permitir condução do veículo a pessoa sem habilitação (23), e lotação excedente (12).

Para o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, a intensificação das fiscalizações em toda Manaus busca preservar vidas e evitar sinistros de trânsito.

“Em mais um momento estratégico, o Detran Amazonas continua nas ruas por um trânsito seguro. Queremos que, cada vez mais, diminua o número de acidentes e vítimas do trânsito. Por isso, buscamos também a conscientização da população, para que cumpram as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nos ajudem nessa missão em prol da vida”, ressalta David Fernandes.

Texto e Foto: Divulgação/Detran-AM

As aulas serão ministradas nos turnos matutino, vespertino, noturno, incluindo os sábados

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), está com inscrições abertas para cursos gratuitos que serão ministrados ao longo do mês de outubro. Ao todo, 500 vagas são oferecidas nos turnos matutino, vespertino, noturno, incluindo os sábados.

De acordo com o cronograma da Eptran, no turno matutino, o curso de Especialização para Condutor de Veículo de Emergência (25 vagas) inicia no dia 1º de outubro. No dia 6 de outubro, iniciam os cursos de Direção Defensiva (25 vagas), Especialização para Mototaxistas (25 vagas) e Especialização para Condutor de Transporte Escolar (25 vagas). Também pela parte da manhã, no dia 29, inicia o curso de Atualização de CNH (25 vagas).
No dia 14 de outubro iniciam as turmas vespertinas de Atualização de CNH (50 vagas) e Reciclagem de Condutor Infrator (25 vagas). À tarde, no dia 6, inicia o curso de Especialização para Mototaxista (25 vagas).

No turno noturno, o curso de Especialização para Condutor de Veículo de Emergência (25 vagas) inicia no dia 1º. No dia 6 de outubro, começa a turma de Especialização para Condutor de Transporte Coletivo de Passageiro (25 vagas), e no dia 15, o curso de Especialização para Condutor de Transporte Escolar (25 vagas).
Aos sábados, no dia 11 de outubro, iniciam os cursos de Primeiros Socorros em Condições Adversas, Atualização (para Condutor de Transporte Escolar, Passageiros e de Veículo de Emergência), Monitor Escolar, Direção Defensiva, Atualização de Instrutor de Trânsito e Mecânica Básica para Motociclista. Com 25 vagas disponíveis para cada.
Inscrições

As inscrições seguem até dois dias antes do início de cada curso, de acordo com a disponibilidade de vagas. Para se inscrever nos cursos de Direção Defensiva, Monitor Escolar, Mecânica Básica para Motociclista e Primeiros Socorros em Condições Adversas, os interessados devem comparecer presencialmente na recepção da Escola Pública de Trânsito, localizada no Posto do Detran-AM, no Shopping Manaus Via Norte, bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
Os interessados nos demais cursos, podem ir a qualquer posto de atendimento do Detran-AM. Para mais informações, basta entrar em contato por meio dos números (92) 98557-2767, 3643-0092 ou 3643-0057.

Os documentos necessários para efetuar as inscrições são CNH e comprovante de residência. Para o curso de Monitor Escolar é necessário apresentar RG ou CNH, certificado de escolaridade de no mínimo Ensino Fundamental II, e certidão negativa emitida pela Polícia Federal.

FOTOS: Arquivo/Detran-AM
ARTE: Divulgação/Detran-AM

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) contemplou 100 mototaxistas do município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus) com kits de segurança do projeto Motociclista Legal, oriundo do programa Detran Cidadão. Os kits de segurança são compostos de coletes, capacetes e as chamadas “antenas corta-pipas

A distribuição dos kits foi feita na tarde de sábado (30/08), no Ginásio Poliesportivo Dayson Siqueira Pinto, localizado na rua Governador Pedro Bacelar, naquele município.

O projeto Motociclista Legal ofereceu kits de segurança compostos de coletes, capacetes e as chamadas ‘antenas corta-pipas’. É a segunda vez que a Parintins é beneficiada pelo projeto.

Para o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, a iniciativa busca promover o trânsito seguro no interior. “O Governo do Estado, por meio do Detran Amazonas, está fazendo a entrega dos kits de mototaxista aqui no Rio Preto da Eva. Isso é um compromisso do governador Wilson Lima com a categoria para que possa trazer segurança também ao usuário do transporte”, destaca David Fernandes.

Com o novo repasse de kits, projeto Motociclista Legal totaliza 4.576 profissionais beneficiados em Manaus e 13.619 no interior, chegando a 18.195 mototaxistas atendidos no estado.

Rafael Carvalho Alves, 33, atua como mototaxista há seis meses em Rio Preto da Eva e afirma que as antenas dos kits são necessárias para evitar sinistros.

“A importância desse kit é estar bem sinalizado para a população que somos mototaxistas, somos credenciados, temos total responsabilidade no trânsito. E esses equipamentos, junto com o que está chegando agora para a gente, é muito bom, até porque com o verão, há as linhas de cerol de pipa, então as antenas nos ajudam muito na nossa segurança”, explica Rafael Carvalho Alves.

O mototaxista Jeremias Penha Oliveira, 39, também foi contemplado com a entrega dos kits. Ele atua há 16 anos na área, e destaca que os equipamentos unidos à capacitação profissional geram maior qualidade no serviço de mototáxi oferecido no interior do Amazonas.

“Venho aqui agradecer ao governo pelo kit de segurança que é de muita importância para nós. Isso é de muita importância mesmo, porque já tenho um Curso de Mototáxi Atualizado, isso dá uma segurança a mais para os nossos passageiros, nossos clientes”, finaliza o profissional.

FOTOS: Divulgação/Detran-AM

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que, na manhã desta segunda-feira, 25/8, uma carreta carregada de soja tombou no cruzamento da avenida das Torres com a avenida Timbiras, no sentido bairro-Centro.

Equipes do IMMU, em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e com apoio de serviços de limpeza, estão no local atuando na retirada da carga e na liberação da via. No início da tarde, a via será totalmente interditada para retirar a carreta do local.

O IMMU orienta os condutores a, sempre que possível, buscarem rotas alternativas, colaborando para a fluidez do trânsito até a conclusão dos trabalhos.

Texto – Divulgação/IMMU

Foto – Divulgação

As ações compõem o projeto Motociclista Legal, que faz parte do programa Detran Cidadão

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) entregou o total de 305 kits de segurança para mototaxistas dos municípios de Anori e Beruri (distantes 195 e 173 quilômetros, respectivamente, de Manaus). As ações compõem o projeto Motociclista Legal, que faz parte do programa Detran Cidadão, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio do Detran-AM.

Os dois municípios receberam, pela primeira vez, kits compostos de capacete e colete, promovendo maior segurança viária para os profissionais da categoria, passageiros e pedestres. Anori foi contemplado com 100 kits e Beruri com 205.

Dos 62 municípios do Amazonas, Anori e Beruri foram o 50º e 51º contemplados pelo Motociclista Legal que, com as novas entregas, já beneficiou 4.576 profissionais em Manaus e 13.519 no interior, totalizando 18.095 mototaxistas atendidos no Estado.

Para o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, as entregas fortalecem as iniciativas do órgão em prol da vida e trânsito seguro.

“Com as entregas feitas na última sexta-feira, alcançamos mais dois municípios com os kits de segurança que promovem maior qualidade no serviço oferecido pelos mototaxistas do interior do Amazonas”, destaca David Fernandes.

O mototaxista de Beruri, Leandro de Lima Nascimento, 32, afirma que os equipamentos recebidos são necessários para a sua atuação profissional. “O kit é importante porque vai incentivar o nosso trabalho, manter a nossa segurança e nos proteger dos acidentes”, finaliza.

Texto e Fotos: Alex Pazuello e Divulgação/Detran-AM

A Innova Placas, declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 144/2025 – CSC/AM, é alvo de denúncias que apontam desde falta de qualificação técnica até ligações questionáveis com servidores públicos.

Etapa crucial do processo é marcada pela FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Um dos pontos mais críticos diz respeito à condução da Prova de Conceito (POC), que deveria testar a capacidade técnica das empresas participantes.

A fase, essencial para garantir que a empresa escolhida esteja apta a executar o serviço, foi tratada com informalidade e contradições.

Este novo processo substitui o Pregão nº 580/2024, cancelado anteriormente. Naquela ocasião, todos os adiamentos da POC foram formalizados por meio de ofícios oficiais, com data, assinatura e justificativa. Entre eles:

Ofício nº 4461/2024 – mudança da data de 11 para 12 de dezembro;

Ofício nº 4534/2024 – nova alteração para o dia 18 de dezembro.

Apesar da formalização desses adiamentos, no dia marcado para a realização da Prova de Conceito, a empresa declarada vencedora simplesmente não compareceu.

O mais surpreendente é que também não houve qualquer aviso prévio ou justificativa enviada antes da ausência. Somente após o não comparecimento é que o DETRAN/AM publicou os ofícios mencionados, tentando justificar que a POC não foi realizada.

Esse fato, já no primeiro certame, demonstra não apenas o despreparo da empresa, mas também a falta de rigor da administração pública, pois nenhuma medida foi adotada diante da ausência injustificada da licitante.

Já no Pregão nº 144/2025 – CSC/AM, que substituiu o anterior, não foi encontrado, ata ou resenha pública publicada com informações do cancelamento. O que se sabe é que o CSC, enviou um e-mail, copiando todos os concorrentes.

A única manifestação identificada foi uma mensagem no chat do sistema e-Compras, postada em 10/04/2025 às 17h14, informando:

“Licitantes, informo que a Prova de Conceito (POC), inicialmente prevista para o dia 11/04/2025 às 9h30, será adiada.”

Não houve nenhum aviso oficial publicado, o que fere diretamente a obrigação de transparência prevista em:

• Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações);
• Art. 37 da Constituição Federal (princípio da publicidade);
• Jurisprudência do TCU (Tribunal de Contas da União).

Justificativas frágeis e contradições na condução do processo

Posteriormente, a POC foi oficialmente cancelada por meio do Ofício nº 1295/2025 – GAB/DETRAN/AM, assinado pelo diretor-presidente do DETRAN, David Fernandes dos Santos, sob a justificativa de “indisponibilidade da massa de dados”. A explicação, no entanto, não se sustenta tecnicamente:

1. O edital exige que a empresa faça o teste com dados próprios, como é comum em qualquer simulação de sistema.
2. O mesmo edital informa que já existe uma empresa prestando o serviço, ou seja, o DETRAN possui base de dados ativa.
3. Em 2024, os adiamentos foram por conflito de agenda, nunca por falta de dados — evidenciando uma mudança de narrativa sem explicação técnica.
4. O Ofício nº 1295/2025 é vago e sem detalhes técnicos, contrariando a Lei nº 9.784/1999, que exige fundamentação clara nos atos administrativos.
5. Se o objeto da licitação já e

A justificativa compromete o planejamento da licitação, ferindo os princípios da razoabilidade, eficiência, economicidade e publicidade, todos garantidos pela Lei nº 14.1ra previsto desde 2024, por que o DETRAN não estava preparado com a base de dados para a nova prova?33/2021.

Falta de sistema e favorecimento DISFARÇADO

Fontes que acompanham o processo, sob sigilo, afirmam que a Innova Placas não possui o sistema mínimo exigido para realizar o serviço. Inclusive, nos vídeos apresentados como simulação da POC, a empresa demonstrou telas gravadas previamente, sem executar nenhum processo real, e ainda tentou confundir o sistema de monitoramento por câmeras com o sistema de rastreabilidade exigido pela Resolução CONTRAN nº 969/2022.

Ou seja: como uma empresa sem o sistema básico pôde ser considerada apta? E por que o DETRAN-AM protege essa empresa, ignorando todos os alertas e facilitando o caminho até o contrato?

Mudanças sob medida no edital PARA FAVORECER EMPRESA

O caso não para por aí. No pregão anterior (nº 580/2024), a Innova ficou em quarto lugar, mas recorreu ao TCE-AM pedindo mudanças no Termo de Referência. E conseguiu.

As modificações reduziram as exigências técnicas: a comprovação de capacidade caiu de 30% para 10%, a visita técnica foi eliminada, e certificações importantes foram dispensadas, como Compliance e adequação à LGPD.

No recurso, a própria empresa admitiu ter apresentado apenas 150 placas/mês, contra o mínimo de 958 placas/mês exigidas no edital. A média foi baseada em 10.205 estampagens em mais de cinco anos, número considerado muito abaixo da necessidade de operação estadual.

O próprio Termo de Referência do Pregão nº 144/2025 – CSC/AM fixa, no item 3.2, um quantitativo mensal estimado de 9.580 placas por mês, o que torna ainda mais gritante a insuficiência do atestado apresentado pela empresa.

As alterações, prontamente acatadas, parecem ter sido feitas sob medida para favorecer a Innova.

Quem mais se beneficiaria dessas mudanças? Qual o envolvimento de servidores do DETRAN e do governo estadual para que isso ocorresse?

Trechos da decisão monocrática do conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, publicada na edição nº 3495, página 26 do Diário Oficial do TCE-AM, reforçam as ilegalidades:

“Declara que a empresa INNOVA deveria protocolar os pedidos de esclarecimentos ou impugnação até três dias úteis antes da abertura do certame, o que conforme as justificativas apresentadas pelo CSC, não o fez, de modo que não há o que se falar em desconhecimento das regras do edital, o que ocasiona decadência administrativa”.

“Constata-se que a redução da exigência de experiência de 30% para 10% do quantitativo mensal previsto no edital anterior não veio acompanhada de justificativa técnica adequada,

Ficou claro que tal configuração violou aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.”

Concorrência limitada e preço ABAIXO DO MERCADO

No novo certame, apenas três empresas participaram: Innova Placas, Central de Placas e North Service. A proposta da Innova apresentou valores muito abaixo do mercado, o que levanta suspeitas de estratégia para eliminar concorrentes.

Informações obtidas pela nossa equipe de investigação, encontramos informações que houve uma manifestação no chat e a manifestação foi acatada pelo pregoeiro.

Contabilidade suspeita e indícios de FRAUDE DOCUMENTAL

As suspeitas em torno da Innova Placas não se limitam às falhas técnicas e às manobras no edital.

Há também sérios indícios de irregularidades contábeis, que colocam em dúvida a capacidade financeira da empresa para assumir o contrato.

O balanço patrimonial entregue pela empresa apresenta sinais de montagem, com estrutura fabricada para simular capacidade financeira. Os dados não condizem com a realidade operacional declarada nem com os números do setor, e parecem ter sido organizados exclusivamente para viabilizar a habilitação na licitação.

Além disso, a empresa não entregou a Escrituração Contábil Digital (ECD), documento obrigatório no âmbito do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021.

A denúncia mais grave contra a empresa Innova, que ela tentou justificar a não apresentação da ECD alegando estar dispensada. No entanto, essa justificativa não se sustenta. Verificou-se que no exercício contábil analisado, a empresa distribuiu lucro o que torna obrigatória a entrega da ECD.

Essa divergência, por si só, já impede a aplicação de qualquer dispensa automática. A omissão, portanto, pode indicar tentativa deliberada de ocultar dados fiscais, o que, somado aos demais elementos, reforça as suspeitas de irregularidade e montagem documental.

Além disso, somam-se as irregularidades envolvendo o fabricante de placas indicado pela Innova.

A empresa apresentou laudos laboratoriais e certificados vinculados a esse fornecedor, mas há inconsistências graves.

Os certificados de conformidade, exigidos pelo edital, devem ser auditados e referenciar diretamente os equipamentos utilizados, como as prensas hidráulicas, e equipamentos de gravação, bem como os sistemas de controle e rastreabilidade previstos na legislação vigente.

Entretanto, os documentos apresentados indicam divergência entre os equipamentos supostamente testados e efetivamente disponibilizados. Mais grave ainda, a Innova tentou apresentar, como sistema de rastreabilidade e controle contra fraude na operação das maquinas e processos internos exigido pela Resolução CONTRAN nº 969/2022, um simples sistema de monitoramento por câmeras, sem qualquer vínculo com o banco de dados do DETRAN-AM, o que configura tentativa clara de burlar a exigência técnica da Prova de Conceito.

Empresas e nomes ligados à Innova enfrentam PROCESSOS JUDICIAIS

Além das suspeitas no processo licitatório, a Innova Placas LTDA e seus vínculos empresariais e pessoais acumulam passivos judiciais que levantam ainda mais dúvidas sobre sua idoneidade para contratar com o poder público.

Constam como relacionados:

• CNPJ: 10.666.945/0001-09 – Innova Placas LTDA
• CNPJ: 15.047.505/0001-89 – Total Placas Indústria e Comércio LTDA
• CPF: 824.839.730-00 – Deiviz Diniz da Costa (representante e sócio)

Essas pessoas jurídicas e física aparecem em pelo menos quatro ações judiciais relevantes, conforme registros públicos consultados:

1. Zambelli Comércio de Máquinas LTDA x Deiviz Diniz da Costa

• Processo nº: 5006374-35.2017.8.21.0019
• Tribunal: TJRS – 3ª Vara Cível de Novo Hamburgo
• Valor da causa: R$ 47.264,83
• Assunto: Despejo por falta de pagamento de aluguel

2. Sandro Rogério Carvalho x Deiviz Diniz da Costa, Total Placas Indústria e Comércio LTDA e outros

• Processo nº: 0020700-89.2018.5.04.0305
• Tribunal: TRT4 – 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
• Valor da causa: R$ 86.742,00
• Assunto: Reconhecimento de vínculo empregatício e verbas trabalhistas

3. Matheus Fabiano Riegel de Paula x Innova Placas LTDA / Deiviz Diniz da Costa

• Processo nº: 0020660-46.2023.5.04.0301
• Tribunal: TRT4 – 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
• Valor da causa: R$ 15.054,65
• Assunto: Diversas verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo e pagamento de horas extras

4. Emplac Comércio de Placas para Veículos LTDA x Innova Placas LTDA

• Processo nº: 5009069-31.2023.8.21.0025
• Tribunal: TJRS – Comarca de Novo Hamburgo
• Valor da causa: R$ 45.822,49
• Assunto: Ação de cobrança por inadimplemento em contrato de compra e venda

Essas ações reforçam a imagem de risco jurídico e financeiro da empresa e de seu representante, incompatível com a responsabilidade que envolve um contrato público de grande escala no Estado do Amazonas. A falta de transparência e a sucessão de vantagens obtidas em editais reformulados parecem andar lado a lado com o histórico processual da empresa.

Impacto político: o governo Wilson Lima no olho do furacão

O escândalo não é só técnico: atinge o coração do governo Wilson Lima.

A suspeita de atuação de servidores e de pessoas privada para favorecer a Innova coloca o Executivo estadual em uma crise de credibilidade.

O governador está ciente dessas irregularidades? Ou está sendo conivente, permitindo que agentes públicos conduzam a licitação em favor de interesses privados?

TRANSPARÊNCIA É URGENTE

Até o momento, nenhuma resposta oficial foi fornecida pela Innova Placas.

O governo do Amazonas permanece em silêncio, aumentando a desconfiança da população.

Diante da gravidade dos indícios, cabe agora aos órgãos de controle, como o  Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal,  investigar com profundidade o que pode se tornar um dos maiores esquemas de direcionamento de licitação já vistos no Amazonas.

*Com informações do Portal CM7 Brasil