<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>devido processo legal &#8211;  Portal IF3M</title>
	<atom:link href="https://portalif3m.com.br/tag/devido-processo-legal/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://portalif3m.com.br</link>
	<description>Conectando a Amazônia ao Mundo</description>
	<lastBuildDate>Wed, 25 Feb 2026 22:40:12 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.8.5</generator>

<image>
	<url>https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/10/cropped-512-32x32.png</url>
	<title>devido processo legal &#8211;  Portal IF3M</title>
	<link>https://portalif3m.com.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Na CMM, Gilmar Nascimento defende respeito às instituições e ao devido processo legal</title>
		<link>https://portalif3m.com.br/2026/02/25/na-cmm-gilmar-nascimento-defende-respeito-as-instituicoes-e-ao-devido-processo-legal/</link>
					<comments>https://portalif3m.com.br/2026/02/25/na-cmm-gilmar-nascimento-defende-respeito-as-instituicoes-e-ao-devido-processo-legal/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Feb 2026 22:40:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[devido processo legal]]></category>
		<category><![CDATA[Gilmar Nascimento]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://portalif3m.com.br/?p=44991</guid>

					<description><![CDATA[O vereador Gilmar Nascimento (Avante) afirmou, durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM)]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O vereador Gilmar Nascimento (Avante) afirmou, durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (25/2), que é legítimo a qualquer parlamentar apresentar requerimentos e reforçou que cada vereador tem liberdade para votar conforme seu entendimento.</p>



<p>Em sua fala, Gilmar destacou o discurso do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), classificando-o como “feliz e cirúrgico” na defesa das instituições. Segundo ele, é preciso deixar claro que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), não é parte no processo investigado, não é acusado e que a Prefeitura de Manaus não tem relação com os fatos apurados.</p>



<p>Gilmar Nascimento enfatizou ainda que ser investigado não significa estar condenado. Conforme explicou, após a investigação pode haver indiciamento e, somente com o recebimento da denúncia pela Justiça, o investigado passa à condição de réu. A condenação depende de decisão judicial, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que o prefeito não responde de forma objetiva por atos de terceiros.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://portalif3m.com.br/2026/02/25/na-cmm-gilmar-nascimento-defende-respeito-as-instituicoes-e-ao-devido-processo-legal/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
