O evento foi conduzido pelo ouvidor-geral do município, Ebenezer Bezerra, e contou com a presença do controlador-geral do município, Alessandro Moreira; convidados da Controladoria-Geral da União (CGU),  Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (Naop CGU-R/AM), Raphael Novo e Waldemar Farias, e os ouvidores da Prefeitura de Manaus, que formam o Sistema Municipal de Ouvidorias (Sismouv).

O titular do órgão exaltou a importância da reunião no Dia Nacional do Ouvidor. “Foi uma orientação do prefeito David Almeida para que nós fizéssemos esse encontro com os ouvidores setoriais, para avaliarmos como está a gestão, como está a prestação desses serviços, as evoluções que temos alcançado até agora e projetar para o futuro as nossas metas, que são de atender as manifestações da sociedade em 100%, todas atendidas e respondidas dentro do prazo legal”, destacou.

Alessandro Moreira afirmou o papel fundamental das ouvidorias no cotidiano ao parabenizar os ouvidores. “Hoje, é um dia de celebração e também de discussão para a melhoria dos procedimentos de ouvidoria no município; é uma atividade centenária e, na gestão do prefeito David Almeida, é por meio da Ouvidoria que traremos melhorias para a prestação dos serviços públicos e que eles atinjam o dia a dia da população, garantindo qualidade de vida para a sociedade”, pontuou.

Raphael Novo, coordenador do Naop e em nome da CGU, reafirmou o compromisso do órgão em colaborar com a administração municipal e parabenizou a prefeitura pela iniciativa de reconhecer o trabalho desempenhado pelos seus ouvidores.

“Nós queremos agradecer o convite, e a CGU está sempre à disposição, estamos sempre em contato com a Ouvidoria-Geral, para colaborar quanto ao uso do sistema Fala.BR e outros assuntos pertinentes à nossa atuação. Parabéns a todos os ouvidores e parabéns à Prefeitura de Manaus por valorizar e reconhecer a atuação de cada um junto à população”, disse.

Ouvidoria Itinerante

Ebenezer Bezerra ratificou a movimentação da prefeitura para realizar a implementação do projeto da ‘Ouvidoria Itinerante’. “É uma prioridade do prefeito David Almeida, implantar em definitivo a Ouvidoria Itinerante. Nós entendemos que é necessário que a gestão vá até ao bairro, à comunidade para ouvir a população, ver in loco as necessidades, trazer para a gestão e fazer com que isso resulte em melhorias claras para as pessoas, pois o objetivo da Ouvidoria é transformar as manifestações em governança”, explicou.  

O titular da CGM reforçou que, por meio do formato itinerante, a gestão municipal se aproximará, de fato, do cidadão e potencializará ainda mais a atuação dos órgãos da prefeitura. “A Ouvidoria Itinerante vai aproximar ainda mais a gestão do prefeito David à população, que entenderá a aplicação dos recursos públicos, terá noção de como eles serão aplicados para, assim, contribuir com a melhoria na vida de todos em infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, geração de empregos, em tudo aquilo que é de responsabilidade da Prefeitura de Manaus nesses anos exitosos de gestão’, concluiu.

Marco legal

O Dia Nacional do Ouvidor é celebrado no dia 16 de março, instituído pela lei federal 12.632/2012, e reconhece a função dos servidores que acolhem com sensibilidade as manifestações da população (elogios, solicitações, sugestões, denúncias, críticas), e as transformam em dados que trazem melhorias e aprimoramento de serviços aos órgãos e instituições por meio das ouvidorias.

Na Prefeitura de Manaus, a Ouvidoria-Geral do Município é o órgão central do Sistema Municipal de Ouvidorias (Sismouv), responsável pelo acolhimento das manifestações dos usuários dos serviços prestados pela administração municipal; o sistema de ouvidorias do município é composto pela ouvidorias setoriais e seccionais presentes em todas as pastas da prefeitura.

O ouvidor setorial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Lucas Di Castro, destacou a importância dos ouvidores dentro do andamento das atividades do serviço público. “O ouvidor é fundamental nessa comunicação da prefeitura com o munícipe e também entre as secretarias. A troca de experiências com os outros colegas ouvidores é essencial para que possamos trazer melhorias para os serviços prestados e atender a população com excelência”, finalizou.

Por meio da Ouvidoria, o cidadão estará amparado pela administração pública, já que suas manifestações visam promover melhorias ao serviço público e aumentar os índices de satisfação, além de fazer com que a sociedade colabore com a administração pública.

No Dia Nacional do Ouvidor, a Prefeitura de Manaus reconhece o papel fundamental de uma gestão que busca se aproximar do cidadão de forma sensível ao dar voz aos seus anseios e fortalecer o exercício da cidadania, ao mesmo tempo que ratifica a governança pública e transparência institucional.

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Texto – Oliveira Junior / CGM

Fotos – Antônio Pereira / Semcom