“Ações integradas como esta são fundamentais para garantir a segurança do consumidor, proteger a saúde e promover a preservação ambiental. A atuação conjunta entre os órgãos amplia a eficácia das fiscalizações e assegura que cada instituição contribua, dentro de sua área de atuação, para a defesa dos direitos da população manauara”, afirmou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.

A fiscalização ocorreu em seis estabelecimentos. Além disso, o Procon Manaus emitiu oito autos de constatação, sendo que cinco resultaram em autos de inutilização, com um total de 676 produtos impróprios para comercialização. Entre as irregularidades identificadas estavam embalagens deterioradas, violadas, amassadas, produtos vencidos ou sem data de validade visível.

Durante a ação, cada órgão desempenhou um papel específico conforme sua área de competência. A Visa Manaus fiscalizou as condições de armazenamento, exposição e manipulação de alimentos, com ênfase em produtos perecíveis. Ao Procon Manaus coube verificar se os produtos estavam com preços visíveis, dentro da validade, sem avarias, e se as promoções anunciadas correspondiam aos valores cobrados, além de fiscalizar a presença de informações obrigatórias ao consumidor. Já a Semmasclima orientou sobre licenciamento ambiental e realizou vistorias em Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) e centrais de resíduos nos estabelecimentos.

O Procon Manaus segue atento para coibir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo e-mail: proconmanaus@manaus.am.gov.br.

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Texto – Larissa Coutinho/ Procon
Fotos – Divulgação/ Procon

O deputado Mário César Filho (UB), comprometido com a defesa dos direitos dos consumidores, expressou preocupação diante dos recentes abusos de preços nos postos de combustível do Amazonas. Como representante do povo e defensor da transparência e justiça, o parlamentar não está indiferente diante da situação que afeta diretamente a população amazonense.

“Como representante comprometido com a transparência e justiça, não posso ficar indiferente diante dos recentes abusos de preços nos postos de combustível do Amazonas. É inaceitável que a população seja prejudicada por práticas abusivas que elevam os preços dos combustíveis, afetando diretamente o bolso de cada um de nós. Por isso, denunciei ao Procon Amazonas os aumentos excessivos e exigi fiscalização rigorosa para garantir a transparência e equidade nos preços. Vou continuar lutando incansavelmente por um mercado equilibrado, onde todos tenham acesso a preços justos e transparentes”, afirma o parlamentar.”

O aumento nos preços dos combustíveis impacta negativamente a vida dos cidadãos, especialmente num momento de instabilidade econômica. Diante disso, Mário César Filho reitera seu compromisso em defender os interesses da população e buscar soluções efetivas para garantir preços justos e transparentes nos combustíveis do Amazonas.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a liderança do deputado Mário César Filho, permanece atenta e vigilante, pronta para agir em defesa dos direitos dos consumidores amazonenses.

Fonte: Aleam

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