Para aprimorar a transparência e tornar o acesso às informações mais simples e ágil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (14), o novo layout e site do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A atualização, realizada em parceria entre a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), também incorpora a nova identidade visual da Corte de Contas, já utilizada em outros canais institucionais.

O site mantém o endereço eletrônico doe.tce.am.gov.br, mas agora conta com melhorias significativas, como um sistema de busca otimizado, que permite localizar edições específicas por texto, número do DOE, período de busca ou datas específicas. Os resultados podem ser filtrados por relevância, ordem crescente ou decrescente de publicação.

“Essa atualização reflete o nosso compromisso com a transparência e a modernização da gestão pública. O novo site do DOE foi desenvolvido para oferecer maior facilidade e atender às demandas de quem utiliza os serviços do Tribunal de Contas”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

As edições do DOE continuam sendo publicadas diariamente, com todas as informações disponíveis para acesso público. Usuários que necessitarem de informações adicionais podem entrar em contato pelo telefone (92) 3232-3232 ou pelo e-mail contato@tce.am.gov.br.

O lançamento marca o primeiro dia de atividades do TCE-AM após o período de recesso, que ocorreu entre 23 de dezembro e 13 de janeiro.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma orientação técnica aos gestores sobre a obrigatoriedade de prestar contas das transferências voluntárias via Portal e-Contas.

A nota técnica, elaborada pela Diretoria de Auditoria em Transferências Voluntárias, está disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e pode ser acessada no link: https://doe.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/Edicao-de-n%C2%B03357-de-16-de-julho-de-2024.pdf .

A orientação é destinada a gestores de órgãos estaduais e municipais que realizaram transferências voluntárias – que são recursos repassados a outros órgãos e entes sem determinação constitucional, como cooperação, auxílio ou assistência financeira.

Conforme o documento, a Resolução nº 13/2015 determina que o Portal e-Contas seja o único canal para envio de informações sobre prestações de contas de transferências voluntárias. A entrega digital de documentos por meio do portal traz mais eficiência e agilidade ao processo, permitindo uma captura estruturada dos dados e facilitando a análise dos auditores.

O envio digital dos dados também melhora o planejamento das auditorias in loco realizadas pelo Controle Externo do TCE-AM, pois a Secex pode acessar os documentos antecipadamente e definir fiscalizações mais específicas.

Mais informações sobre o processo de prestação de contas estão disponíveis no Manual de Transferência Voluntária, acessível no site do TCE-AM.

Fonte: TCE-AM 

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