As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades atingidas pelo evento climático extremo.

Segundo Haddad, o governo ainda está definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a linha de crédito. Nesta terça (7), Haddad se reunirá com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O ministro confirmou que a linha de crédito extraordinária será um dos temas.

“É preciso uma linha de crédito específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse o ministro.

A linha de crédito se somará a outras medidas voltadas às famílias atingidas pela tragédia, como o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, o pagamento foi adiado em um mês.

Segundo Haddad, as medidas devem ser fechadas e apresentadas hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro informou que enviará alguns cenários para o presidente decidir.

“Hoje saiu a primeira medida, que foi o decreto de calamidade, que abre para os ministérios a possibilidade de aportar recursos emergenciais [a] escolas, hospitais, postos de saúde. Não tem como esperar. Então, isso tudo vai precisar de uma dinâmica própria. Mas nós estamos trabalhando em outras frentes importantes e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível. Tudo dando certo, submeto ao presidente amanhã [nesta terça] alguns cenários”, afirmou Haddad ao sair do Ministério da Fazenda.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta agiliza o repasse de recursos ao estado.

Dívida

Em relação à dívida dos estados com a União, Haddad disse que o governo pretende dar um tratamento específico e “emergencial” ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.

Segundo o ministro, embora outros estados do Sul e do Sudeste queiram renegociar as dívidas com a União, o Rio Grande do Sul receberá prioridade no momento. “Nós temos de isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico, precisa de um tratamento específico”, declarou Haddad.

Outra possibilidade de ajuda ao estado é a liberação de recursos por meio de créditos extraordinários, usados em situações urgentes e imprevistas e que estão fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Haddad informou que o governo federal ainda não tem um cálculo do valor necessário para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Sem a água baixar, é muito difícil fazer uma estimativa de custo. Temos que aguardar os próximos dias para fazer uma avaliação dos danos e [decidir] como vamos enfrentar esse problema. Mas a disposição do Congresso e dos executivos estadual e federal é de enfrentar o problema”, afirmou Haddad.

Transparência

O ministro prometeu centralização e transparência no repasse dos recursos. “O importante é o seguinte: vai ser bem centralizado, para não perdermos a governança. Está bem focado nesta calamidade, está bem focado nos municípios atingidos, e vai ter um procedimento que tudo tem que ser aprovado no âmbito do Executivo e no âmbito do Legislativo. Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso”, acrescentou.

Haddad ressaltou que o diferencial do evento climático extremo no Rio Grande do Sul está na escala da tragédia. O ministro estava na comitiva do presidente Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que sobrevoou a região metropolitana da capital gaúcha no domingo (5).

“Já vi isso ocorrer em várias localidades quando eu era ministro da Educação, de visitar locais atingidos por trombas d’água, chuvas tropicais, coisas intensas que afetavam escolas, hospitais, postos de saúde. Agora, nunca vi nada nessa extensão territorial. Algo tomar 200, 300 municípios, isso realmente é a coisa que mais choca. E você vê pessoas ainda isoladas, famílias que perderam [bens]. É difícil, uma situação que comove muito”, lembrou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

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O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na manhã desta segunda-feira, 13/3, que vai decretar estado de calamidade pública em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade de Manaus no último domingo, 12. O anúncio ocorreu durante intensificação dos trabalhos de resgate às vítimas soterradas na rua Pinto D’Água, bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital amazonense.

O desmoronamento do barranco no Jorge Teixeira ocorreu em uma área de risco e atingiu aproximadamente 11 casas, que ficavam na parte de baixo do barranco. Oito corpos foram localizados no local do soterramento e três pessoas foram resgatadas com vida. Nesta parte da cidade, foram 96 milímetros de chuva, muito acima da média.

“Nós já temos contratos para essas ações e para facilitar o repasse de recursos federais, eu vou decretar calamidade pública. Inclusive, estava com o secretário nacional de Defesa Civil conversando sobre isso, e nós estaremos amanhã com o presidente (da República) levando todo o levantamento dessas áreas e do que aconteceu no dia de ontem. Já levo o decreto em mãos para o governo federal. Com isso, agiliza a tramitação da liberação de recursos”, informou Almeida.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal destacou ainda que a prefeitura segue em ritmo acelerado dando assistência às famílias afetadas.

“Estamos desde a madrugada aqui. Temos 74 pessoas abrigadas em uma igreja e logo serão transferidas para uma escola na rua Topázio. Nós estamos pagando o Auxílio Aluguel para todos os moradores, vamos fazer a distribuição de cestas, colchões e auxiliar naquilo que for preciso. Nós vamos iniciar os trabalhos de cima para baixo, para que possamos resolver o problema”, assegurou o prefeito.

Ainda na noite de domingo, as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Infraestrutura (Seminf), Assistência Social (Semasc) e de Limpeza Urbana (Semulsp) e Corpo de Bombeiros iniciaram junto com os moradores, uma força-tarefa para tentar encontrar sobreviventes. A Semasc deu abrigo às famílias de casas próximas ao local do deslizamento.

Mais de 120 ocorrências

A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), registrou mais de 120 ocorrências de Defesa Civil e Trânsito por toda a cidade durante o domingo. Uma operação conjunta foi feita para atender os bairros mais afetados da capital amazonense.

Na noite de sábado, o Sistema Nacional de Defesa Civil emitiu um alerta de chuva acima da média na capital amazonense e, por6 meio da Central 199 da Defesa Civil, que funciona no CCC, mais de 105 ocorrências de Defesa Civil já tinham sido registradas até as 18h deste domingo. Com o apoio das secretarias de Assistência Social (Semasc) e Infraestrutura (Seminf), os bairros mais afetados foram atendidos em urgência, com uma operação conjunta.

A zona Norte foi a mais impactada nos bairros Monte das Oliveiras e Cidade Nova, com maior incidência de pontos de alagamentos e deslizamentos.

A previsão de chuva para este domingo, segundo o Centro de Atendimento e Monitoramento Meteorológico (Cemaden), era superior a 100 milímetros e, por isso, desde o início da madrugada, o status da cidade foi alterado para estágio de “Atenção”, quando os serviços e forças de segurança se preparam para múltiplas ocorrências de alto impacto.

Em menor escala, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) também registrou 17 ocorrências de trânsito, com dois acidentes com danos materiais e um com vítima lesionada. Os semáforos inoperantes foram quatro, gerando um impacto médio no tráfego.

Os agentes municipais seguem atuando nas centrais telefônicas, registrando as ocorrências no Centro de Cooperação, que funciona 24 horas.

Fonte: Site da Prefeitura de Manaus

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