Representantes de 15 países participaram de conversas sobre a alimentação escolar no contexto amazônico

Alunos e professores da Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Bilíngue Professor Djalma da Cunha Batista, localizada na zona sul de Manaus, receberam, delegação internacional de representantes dos países-membros da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), que estão em visita à capital até quinta-feira (21/08), para participar da missão técnica “Programas de alimentação escolar implementados na Amazônia: desafios e oportunidades”, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O evento iniciou com a apresentação cultural de alunos, que entoaram músicas tradicionais em japonês, segunda língua lecionada na unidade de ensino. Após a recepção calorosa, os visitantes puderam conhecer os programas e projetos que fortalecem a alimentação escolar no Amazonas, como as Chamadas Públicas da Agricultura Familiar e o programa Merenda em Casa.

“Para nós é muito gratificante apresentar as nossas escolas do Amazonas para outros países, o Amazonas é um estado não só grandioso na extensão territorial, mas também grandioso pelas pessoas que aqui vivem, todas as pessoas, todos os profissionais, todos que compõem a grande equipe da educação”, ressaltou a secretária de Educação, Arlete Mendonça.

Alimentação escolar para todos

Durante a visita, realizada na tarde da terça-feira (19/08), foi também apresentada a Escola da Floresta, unidade de ensino inaugurada pelo governador Wilson Lima em julho de 2024. A escola possui quatro salas de aula com capacidade para 25 alunos cada. Além do Ensino Médio Tecnológico, atende turmas do 6º ao 9º ano em modalidade de tempo integral, reunindo disciplinas como Educação Ambiental e do Campo, das Águas e da Floresta.

A Escola da Floresta materializa a gestão democrática e de respeito à diversidade sociocultural que tem sido feita pela Secretaria de Educação, ampliando o olhar sobre a Educação Ambiental, Sustentabilidade e ensino tecnológico em comunidades ribeirinhas do interior do Amazonas, com modelo projetado para ter baixo impacto ambiental. Para a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a visita trouxe um entendimento ainda maior sobre as dificuldades encontradas e as oportunidades criadas para desenvolver a educação no estado.

“Muita gratidão ao estado do Amazonas, à Secretaria de Educação também por essa parceria, que inclusive está de parabéns pela escola que foi apresentada”, afirmou.

Os visitantes puderam conhecer detalhes sobre a Chamada Pública para Compra Pública da Agricultura Familiar de Povos Indígenas, que disponibiliza alimentos de produção rural para alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública de ensino estadual. A agricultora indígena Pamela dos Santos, da comunidade Santa Cruz, do município de Tonantins (distante a 865 quilômetros de Manaus), deu seu relato ao público presente sobre os benefícios da parceria com a Secretaria de Educação.

Foi apresentado, também, o projeto “Horta na Escola”, desenvolvido por estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental, unindo Biologia aos saberes tradicionais. A delegação visitou, então, o local onde a horta é cultivada, e a cozinha da escola, onde é feita a preparação dos alimentos. Para a diretora da EETI Bilíngue Professor Djalma Batista, Marcia Moraes, a alimentação escolar integral dos alunos é um desafio diário, vencido com a ajuda de um planejamento executado pela secretaria.

“A alimentação escolar acaba passando por três refeições no dia, e os alunos, como passam o dia todo na escola, recebem essa alimentação. Na verdade a escola executa um planejamento feito pelas nutricionistas de educação, e receber essa visita da delegação é muito importante”, destacou.

Missão técnica na Amazônia

Na tarde de segunda-feira (18/08), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar participou da cerimônia de abertura da missão técnica “Programas de alimentação escolar implementados na Amazônia: desafios e oportunidades”, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O evento foi realizado no auditório Rio Amazonas, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, localizado no bairro Crespo, zona sul de Manaus, e contou com a participação de representantes de 16 países da América Latina e do Caribe, membros da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), uma iniciativa criada pelo governo do Brasil em 2018, com o apoio da FAO, e desenvolvida no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO para fortalecer e consolidar os programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe.

Texto e Foto: Eduardo Cavalcante / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Terminará na sexta-feira (10) o prazo para os estados,  municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.

Ao todo, R$ 9,4 bilhões serão oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim. O MEC oferece três modalidades pela Transferegov. “Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas dessa etapa”, informou o ministério.

As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas a serem apresentados por estados, municípios e pelo Distrito Federal estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.

Segundo o MEC, R$ 5,24 bilhões foram disponibilizados para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalhou, por meio de nota, o ministério.

Acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios.

Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. A expectativa é de que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.

Outros R$ 750 milhões serão disponibilizados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Os recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.

Mais segurança

“Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”, justificou o MEC.

Um balcão de atendimento virtual ajudará a tornar o atendimento e a assistência técnica aos entes federados mais eficientes. Esse canal de comunicação será acessível também aos cidadãos.

“Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você poderá agendar atendimentos de forma online, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organizar filas de atendimento em tempo real com foco na experiência do usuário, além de proporcionar segurança e transparência já que os encontros são gravados”, detalhou, em nota, o Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil

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O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Amazonas (Cecane/Ufam), responsável por apoiar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em ações relacionadas à alimentação escolar, iniciou, nesta segunda-feira (03/07), às atividades de assessoria e monitoramento nas escolas estaduais da rede estadual de ensino no Amazonas. 

As ações resultarão em um raio-x da merenda escolar no estado que subsidiarão o FNDE, órgão federal responsável pelas resoluções e verbas para a alimentação escolar. A reunião inicial contou com a participação das secretárias executivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Rosana Freire, Arlete Mendonça (secretária pedagógica) e Ana Maria Araújo (secretária do interior); da equipe técnica do Cecane/Ufam, além do técnico do FNDE, Artilano de Oliveira. 

A agenda de atividades seguirá até o dia 14 de julho e envolverá a formação dos técnicos da Secretaria de Educação, diálogos com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), verificação de cardápio e fichas técnicas, além de visitas técnicas às escolas, na capital e interior. O cronograma prevê, ainda, uma conversa remota que será transmitida para os 61 municípios do interior. 

De acordo com a secretária executiva adjunta pedagógica, Arlete Mendonça, a Secretaria de Educação atua de forma transparente junto ao Cecane/Ufam para o êxito do trabalho, principalmente, por se tratar de alimentação. 

“O Cecane é um grande parceiro da Secretaria de Educação e estamos aqui para apoiar esse plano de ações que contará com monitoramento, visitas técnicas, orientações quanto a prestação de contas. Aqui, no estado, nós atuamos para que todos os alunos tenham uma alimentação de qualidade, porque isso é um direito deles”, destacou Arlete. 

Em Manaus, para acompanhar as ações do Cecane, o técnico do FNDE, Artilano de Oliveira, ressaltou que esta é uma oportunidade para acompanhar, na prática, a execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no estado, e verificar melhorias para o programa. 

“O Cecane já possui um plano de ação e nas próximas semanas estaremos aqui para desenvolver esse trabalho em conjunto, pelo fato do FNDE ser o repassador dos recursos. Entendemos que o Amazonas possui o seu diferencial, principalmente pelas distâncias continentais, e é algo que precisa ser considerado. Estaremos apoiando no que for possível para a melhor execução do PNAE e até mesmo a criação de novos programas”, destacou Artilano. 

Assessoria e Monitoramento 

Regismeire Viana, uma das coordenadoras do Cecane/Ufam, explicou que o centro realiza assessoria e monitoramento em todos os municípios e nas Secretarias de Educação do Amazonas e de Roraima. 

“O FNDE não pode estar em todo os estados, então, ele firma parceria com universidades e instituições federais para que sejam realizadas a assessoria e o monitoramento. Nosso trabalho é destrinchar como deve ser a merenda escolar, para quem é, a parte nutricional e de vigilância sanitária, o papel do CAE e sua fiscalização”, ressaltou a coordenadora. 

Anualmente, o FNDE solicita ao Cecane esse monitoramento nos estados. Para este ano, há uma cronograma de atividades e, durante duas semanas, as ações são realizadas junto às escolas, equipes técnicas e demais agentes envolvidos no que se refere à alimentação escolar, inclusive, nutricionistas e membros do CAE. 

“Os agentes do Cecane executam essa avaliação, inclusive, com a presença de técnicos do FNDE e, ao final, realizamos uma reunião para apresentar o resultado do que foi coletado. No Amazonas, desde 2017, temos essa parceria com o FNDE”, afirmou Regismeire. A agenda de atividades também contará com a presença da coordenadora geral do PNAE, Solange Castro. 

Fonte: Agência Amazonas

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