Como legado na presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil escolheu como uma das prioridades o combate à fome, problema que atinge mais de 700 milhões de pessoas no mundo. A iniciativa, chamada de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, pretende reunir recursos e conhecimentos que contribuam na construção de políticas públicas.

O lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza está previsto para ocorrer de forma paralela à Cúpula de Líderes do G20, marcada para começar no dia 18 de novembro. Após o lançamento formal, ela será administrada por uma estrutura internacional com escritórios previstos em Roma, Adis Abeba (Etiópia), Bangkok (Tailândia), Brasília e Washington.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil veem com bons olhos a aliança, mas alertam para os desafios que ela precisa superar para ser, de fato, efetiva. Duas questões são centrais: que os países adotem medidas de longo prazo, que gerem resultados contínuos, e que haja inclusão da sociedade civil na implantação das políticas.

Sobre o primeiro ponto, o professor Renato Sérgio Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), defende que as ações tragam uma visão mais ampla e sistemática de direitos humanos. Ele também é coordenador do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan).

“É importante evitar políticas implementadas de maneira assistencialista, com perspectiva de curto prazo, emergenciais, que não priorizam ações mais estruturantes”, diz o professor.

“Programas contra fome e pobreza precisam focar na superação das desigualdades. Não é simplesmente transferência de renda ou doação de alimentos. Você não explica os êxitos que o Brasil teve nesse tema sem considerar o papel da recuperação do emprego, a política de valorização do salário mínimo e a introdução de vários direitos sociais”, completa Renato Maluf.

Renato Maluf, professor da UFRRJ – UFMG/Divulgação

Sobre a participação efetiva da sociedade, Renato Maluf lembra que ela depende muito dos aspectos políticos e sociais de cada país. Em outras palavras, o quanto de liberdade cada povo tem na luta e reivindicação por direitos.

“A metodologia brasileira nesse campo tem um componente muito importante que é a participação social. E isso você não transfere. Isso depende das dinâmicas mais ou menos democráticas de cada país. Nós temos aqui uma crença muito estabelecida do papel dos movimentos sociais. Esperamos que a plataforma seja também estimuladora de processos desse tipo de participação”, analisa Maluf.

Para Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil, organização de direitos humanos que advoga pelo direito à alimentação e nutrição adequadas, o grande trunfo do país na promoção da aliança é a experiência acumulada em décadas no combate à fome e à pobreza.

“Por incrível que pareça, a gente vê que, mesmo nos países do Norte Global, não há políticas tão eficientes voltadas para a garantia do direito à alimentação. Somos uma referência, incluímos o direito à alimentação na Constituição Federal, que tem uma lei orgânica de segurança alimentar e nutricional, um sistema para garantir esse direito e que faz investimento com seu orçamento próprio. Isso não é uma realidade em boa parte do mundo”, disse Mariana, que também é membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Cesta de políticas

O ponto central da Aliança Global contra a Fome é a disponibilidade de uma cesta de políticas, que contém em torno de 50 possibilidades de ação contra a fome e a pobreza. A ideia é que elas sejam adaptadas aos contextos nacionais específicos. Estão divididas em dez categorias mais amplas.

São elas: proteção social (como programas de alimentação escolar), acesso aos serviços básicos (como água potável), acesso a ativos produtivos (posse de terra, por exemplo), infraestrutura (mobilidade e informação, por exemplo), crédito e serviços financeiros, apoio a pequenos agricultores, nutrição, programas integrados (como resiliência climática), instrumentos transversais (como registro de agricultores) e financiamento (reformas fiscais).

A plataforma é pensada para ser um trabalho colaborativo. Todos os membros podem editá-la, incluir exemplos de políticas bem-sucedidas e sugerir a implementação de uma nova política. Nesse último caso, é preciso que a sugestão esteja enquadrada em cinco critérios. São eles: ser instrumento de política bem definido, com escopo claro; poder ser realmente implementado pelos governos; trazer dados que comprovem efetividade; ter foco principalmente nas pessoas em situação de pobreza e fome; e contribuir para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (erradicação da pobreza) e 2 (fome zero e agricultura sustentável).

Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil – Thiago Lontra/FIAN Brasil

“Para se combater a fome a pobreza, você precisa que isso seja feito por meio de políticas de Estado. Pode parecer normal para quem está no Brasil. Mas não é, por exemplo, quando você pensa nos países do continente africano, em que é muito comum ter agências internacionais e ONGs fazendo esse papel de implementação. Esse é um grande diferencial dessa aliança em relação a outras criadas antes”, analisa Mariana Santarelli.

Dados sobre fome global

O principal estudo sobre a fome no mundo é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O indicador usado pela FAO é o de subnutrição, definido como a condição de um indivíduo cujo consumo habitual de comida é insuficiente para manter uma vida normal, ativa e saudável.

No relatório publicado este ano, referente a 2023, a proporção da população mundial subnutrida foi de 9,1%, o que representa entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas. O percentual se manteve praticamente igual nos últimos três anos, o que indica estagnação no combate ao problema. A África é a região com a maior porcentagem da população enfrentando fome (20,4%), seguida pela Ásia (8,1%), América Latina e Caribe (6,2%), Oceania (7,3%), América do Norte e Europa (abaixo de 2,5%).

Dados sobre fome no G20

Os países pertencentes ao G20 também têm níveis bem diferentes de subnutrição. A FAO comparou os dados do triênio 2004/2006 aos do triênio 2021/2023. A África do Sul foi a única que apresentou piora: passou de 1,7 milhão de subnutridos para 4,9 milhões. A Índia chama atenção pelo número alto, mesmo com redução: foi de 246,5 milhões para 194,6 milhões.

O Brasil (de 11,7 milhões para 8,4 milhões) e o México (de 4,4 milhões para 3,9 milhões) conseguiram baixar seus números, enquanto Argentina (1,4 milhão) e Arábia Saudita (1,1 milhão) tiveram resultados iguais nos dois períodos.

O total de subnutridos na Alemanha, França, Itália, no Reino Unido, na Rússia, nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália e Coreia do Sul foram considerados inexpressivos pela FAO, abaixo de 2,5% da população de cada país, e por isso não tiveram números absolutos reportados.

A Turquia e a China se destacaram por baixar a quantidade de subnutridos a níveis considerados inexpressivos: eram 2,6 milhões e 94,6 milhões subnutridos, respectivamente, no triênio 2004/2006. E não tiveram dados reportados em 2021/2023, por terem índices abaixo de 2,5%.

Adesões

O primeiro país do G20 que aderiu à Aliança Global foi a Alemanha, ao assumir compromissos de contribuir com a promoção da agricultura sustentável e com o reforço das redes de segurança social, como políticas de salário mínimo.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) se juntou ao grupo, ao anunciar que desejava “alinhar ações e desenvolver soluções inovadoras, assim como compartilhar práticas e experiências que contribuam para o combate à pobreza e à desigualdade”.

A Fundação Rockefeller foi a primeira entidade filantrópica a se juntar à iniciativa. E anunciou que contribuirá com recursos financeiros, assistência técnica, apoio à capacitação e conhecimento para apoiar países que implementarão programas de alimentação escolar.

Na sequência, veio a adesão das Instituições Financeiras Internacionais (IFI), conjunto de organizações de caráter multilateral, que incluem: Banco Africano de Desenvolvimento (AFDB), Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Banco Europeu de Investimento (EIB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Fundo Monetário Internacional (FMI), Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e Grupo Banco Mundial (GBM).

Resistência do mais ricos

Uma vez que os problemas da fome e da pobreza não afetam de forma expressiva boa parte dos países do G20, fica a dúvida em relação ao engajamento deles na Aliança Global. Além da prevalência dos interesses domésticos, existe a dificuldade em projetar colaborações internacionais de grande escala em um contexto internacional de conflitos armados e políticos.

“Sempre há resistência dos países mais ricos nesse item. Primeiro que, em muitos deles, as questões da fome e da desigualdade estão lá também, mas não faltam recursos para eles enfrentarem essas questões domésticas”, diz o professor Renato Maluf.

“Mas há outras duas questões. A primeira é a governança global dos sistemas alimentares, que está sob forte disputa, e as Nações Unidas até agora têm atuado em uma direção muito problemática a partir da cúpula que promoveu dos temas alimentares, em que a agenda foi basicamente ditada pelas grandes corporações”, complementa.

“O segundo elemento de onde pode vir resistência é o da cooperação internacional, que andou claudicando nos últimos tempos. A Aliança Global é um instrumento de cooperação internacional e o contexto está muito desfavorável. Entendo que vai ser preciso um engajamento forte para convencer os países a se envolverem. Podem até assinar uma declaração de apoio, mas o engajamento efetivo vai depender de muito convencimento”, conclui.

Fonte: Agência Brasil

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A cena se repete todos os dias, de segunda a sexta-feira. Por volta das 11h, há um alvoroço num trecho da rua do Senado, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Dezenas de pessoas, sentadas ou deitadas na calçada, protegidas por árvores e um abrigo de ônibus, correm para formar uma fila quando veem voluntários saírem do número 50.

A confusão é inevitável. Aqueles que chegaram mais tarde tentam se posicionar à frente de quem estava ali desde cedo e se organizar, mesmo que de forma precária. Enquanto isso, os voluntários do número 50 anotam os nomes dos que correram para a fila.

Apenas 100 dos muitos sem teto que vivem em situação de rua serão selecionados naquele dia e contemplados com um almoço, oferecido gratuitamente pela organização não governamental Fraternidade sem Fronteiras. A ONG funciona ali, no número 50, há quase dois anos.

Para alguns deles, aquela será a única refeição do dia, se tiverem sorte. Marcelo, de 41 anos, era um dos primeiros na “fila da fome” na manhã da primeira quinta-feira de março (2). Desempregado desde que deixou a cadeia em 2019, em liberdade condicional, ele depende da boa vontade de outras pessoas para comer.

À noite, consegue jantar em um abrigo da prefeitura, mas, durante o dia, tem que batalhar por sua refeição. “Briguei com meus irmãos e tive que sair de casa. Estou na rua há um ano e seis meses. É uma situação complicada, porque nós não temos dinheiro. Então tem que correr onde tem comida”, disse Marcelo à Agência Brasil.

Também na fila, Márcio, de 39 anos, teve que deixar a casa onde vivia com a mulher e cinco filhos, há três meses, por ser usuário de drogas. Ele diz que está “livre do vício”, mas, desempregado e morando na rua, trava uma luta diária para poder se alimentar. “Às vezes a gente consegue comer nos abrigos, às vezes algumas igrejas também dão. A gente vai sobrevivendo com a ajuda de outras pessoas”.

Paulo César, de 27 anos, três deles vivendo na rua depois de ser expulso de sua comunidade por criminosos, também conseguiu seu almoço na última quinta-feira. Mas nem sempre é assim. Sábado e domingo não tem almoço na ONG. E, às vezes, mesmo durante a semana, não tem sorte de estar entre os selecionados.

“Estou todo dia nessa rota aqui. Às vezes quando falta aqui, tem que correr atrás. Aí vai na Central, às vezes arruma lá. Quando lá não tem, degringola tudo. Tem que ficar garimpando em mercado, quando sobra, ou então nas lojinhas de salgado, quando joga na lixeira, a gente vai lá e pega. Já fiquei dois dias sem comer”, lembrou.

A ideia de oferecer almoço para a população de rua surgiu durante a pandemia de covid-19, segundo a coordenadora do projeto, Isabel Silveira.

Como é que você consegue fazer qualquer coisa de barriga vazia? A alimentação é uma possibilidade de garantir a primeira necessidade básica do ser humano. A partir do momento que eles estão se alimentando, podemos construir outras questões”.

A “fila da fome” é apenas um exemplo do problema da insegurança alimentar nas grandes cidades brasileiras.

Insegurança alimentar

Segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) feita com 35 mil entrevistados e divulgada em 2022, 57,8% da população urbana do país enfrentam algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não se alimentam da forma como deveriam. Pelo menos 15% estão na situação de insegurança grave, o que significa que milhões de pessoas passam fome no Brasil.

 secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destaca que a cidade é onde se concentra a maior parte da população que enfrenta a fome. “Os dados da Rede Penssan mostram que, percentualmente, há mais fome no [espaço] rural do que no urbano. Mas numericamente tem muito mais gente nas cidades passando fome do que no rural”.

Portanto, não são apenas os moradores de rua que precisam lidar com o problema. Estudo feito pela Central Única das Favelas (Cufa) e pelo Instituto Locomotiva, em fevereiro de 2021, com 2.087 moradores de 76 favelas brasileiras, mostrou que 68% dos entrevistados não tinham dinheiro para comprar comida em pelo menos um dia nas duas semanas anteriores à pesquisa. 

“As pessoas em situação de rua são o lado mais extremo, inaceitável e desumano da fome. Mas também há situações de pessoas [que têm casa] que comem menos do que deveriam comer por dificuldade de acesso ao alimento. Tem pessoas que restringem a alimentação em alguns dias para que essa alimentação possa durar o mês inteiro, até um próximo momento em que seja possível adquirir esse alimento novamente. São situações que refletem a fome de alguma forma”, afirmou a pesquisadora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Juliana Lignani.

Segundo ela, a insegurança alimentar tem origem nas desigualdades, sejam de renda, de moradia, de gênero ou racial. “São situações que vão levar a dificuldade de acesso ao alimento. Pode ser uma dificuldade de acesso financeiro. São pessoas que não conseguem ter um rendimento suficiente para adquirir essa alimentação de maneira adequada. Também pode haver uma dificuldade de acesso físico. São pessoas que moram em determinadas regiões que dificultam o acesso ao alimento”, explicou.

A pesquisadora afirma que fatores como empregos precários e o tipo de arranjo familiar também podem ser problemas para uma alimentação adequada. Famílias com muitas crianças ou adolescentes, por exemplo, encontram mais dificuldade.

“São moradores que demandam renda e, na maioria das vezes, não contribuem com a renda. E a gente até espera que isso aconteça, já que as crianças não devem trabalhar.”

Juliana Lignani explica que resolver a questão da fome não é simples e exige políticas além dos programas governamentais de transferência de renda.

“A gente precisa trabalhar nas questões estruturais que levam a esse cenário. Ao mesmo tempo deveriam ocorrer as políticas emergenciais, como as de transferência de renda, que vão sanar no momento, mas a gente também precisa das políticas estruturais que vão resolver as causas desse problema, como o aumento de empregos formais e de abastecimento das grandes cidades para que esse alimento chegue de maneira mais fácil à população.”

A secretária de Segurança Alimentar, Lilian Rahal, afirma que as estratégias do governo federal incluem “políticas públicas amplas”, como o aumento da produção de alimentos básicos, ações de disponibilização de refeição pelos municípios, a garantia da chegada de alimentos a locais com maiores índices de desnutrição, o crescimento da renda das famílias, a recuperação do poder de compra do salário mínimo, a geração de empregos e o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Além disso, segundo ela, o governo quer reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que estimula a compra de comida produzida por pequenos produtores e agricultores familiares, através da recuperação do orçamento e de uma reformulação, fazendo com que os alimentos cheguem nas famílias mais vulneráveis, inclusive nas cidades.

“Que a distribuição [desses alimentos] chegue cada vez mais para quem está passando mais fome, para as famílias e regiões com maiores indicadores de desnutrição e para equipamentos que ofertem refeições para quem está passando fome nas periferias ou nas grandes cidades”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

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