Propostas e planos de trabalho podem receber até R$ 100 mil

As inscrições para o Edital 001/2025, do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) lideradas por mulheres, foram prorrogadas até o dia 17 de abril. Ao todo, o chamamento público é de R$ 3 milhões e pode contemplar propostas e planos de trabalho em até R$ 100 mil_

As inscrições devem ser realizadas de forma online, por meio do Protocolo Virtual do FPS (https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/). O edital foi lançado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no mês de março, e faz parte das políticas públicas do Governo do Estado para promover um ambiente mais justo e igualitário, onde as mulheres tenham voz ativa e possam contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável no Amazonas.

Podem participar do chamamento público, instituições dos setores social e primário, lideradas por mulheres, que atuem na ampliação do acesso ao mercado de trabalho, no desenvolvimento de atividades geradoras de emprego e renda, na inclusão em empreendimentos de economia criativa e solidária, associativismo e cooperativismo, além da melhoria da qualidade de vida e condições de trabalho de mulheres urbanas e rurais.

Cada proposta e plano de trabalho pode receber até R$ 100 mil. O recurso estadual pode ser utilizado no pagamento de pessoal, aquisição de bens móveis, equipamentos permanentes, materiais de consumo, veículos e embarcações, além da adequação de espaço físico com serviços de obra e reforma.

Texto e Fotos: Divulgação/FPS

Serviço para crianças com Transtorno do Espectro Autista em três Caics também foi anunciado

O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (24/02), a entrega de mais dois Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), ampliando a rede assistencial para crianças e adolescentes. As unidades serão reabertas no próximo mês, totalizando sete Caics reformados e entregues à população por meio do programa Saúde Amazonas. Na ocasião, o governador também destacou uma novidade a ser implementada na saúde, incluindo atendimentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“O que nós estamos fazendo nessas unidades dos Caics não é apenas uma mudança a estrutura, ampliando e reformando, mas também implementando um novo conceito de atendimento, mais humanizado, com processos modernos, como estamos fazendo no Complexo Hospitalar Sul, onde nenhum documento transita mais de forma física, e além disso estamos ampliando os serviços”, afirmou o governador Wilson Lima.

O anúncio foi feito durante vistoria às obras do Caic Alexandre Montoril, localizado no bairro Petrópolis, zona sul, uma das duas unidades que serão reabertas em março quando, também, será reinaugurado o Caic Edson Melo, no bairro Zumbi, zona leste. As duas unidades fazem parte do planejamento que inclui a revitalização de 11 centros a serem reinaugurados pela atual gestão, reforçando a atenção básica e serviços de média complexidade para este público.

Os Caics Alexandre Montoril e Edson Melo entrarão em atividade com atendimento em pediatria, enfermagem e psicologia, além dos serviços de atenção básica, como sala de vacina. As unidades receberam serviços nas áreas interna e externa, com pintura geral do prédio, revisão das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, intervenções nas salas dos consultórios médicos, banheiros, setores administrativos, recepção e área de espera. Os investimentos são na ordem de R$ 3,4 milhões.

Outras cinco unidades já foram entregues: Caic Dr. Afrânio Soares, no bairro Parque 10, zona centro-sul; Caic Dra. Maria Helena Freitas de Góes, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte; Caic Ana Maria Braga, no bairro São José, zona leste; Caic Dra. Josephina de Mello, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul; e Caic Dr. Alberto Carreira, no bairro Compensa, na zona oeste.

Os Caics José Carlos Mestrinho, José Contente, Gilson Moreira e Moura Tapajós estão com obras em andamento, sem que implique na suspensão dos atendimentos. Os serviços vêm sendo ofertados em outros equipamentos públicos, como escolas e centros de ensino. A reinauguração das quatro unidades está prevista para o segundo semestre de 2025.

As reformas dos Caics são fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), que executou os trabalhos.

Caic+Especialidades

Além da estrutura física, a rede de Caics vem sendo reconfigurada, na medida em que as unidades são entregues. Agora, chamados Caic+Especialidades, os cinco centros entregues anteriormente tiveram seus serviços ampliados e hoje ofertam outras especialidades, além da enfermagem e pediatria.

A nova rede ampliou a idade e passou a atender crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses. A mudança permite que os Caics e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) realizem o atendimento inicial e os Caic+, com especialistas.

Nos Caic+Especialidades são disponibilizadas consultas em endocrinologia, reumatologia, psiquiatria, neurologia, nutrologia, enfermagem, cirurgião dentista e odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutricionista, psicologia, ortopedia, serviço social, pneumologia, gastrologia. Além de serviço social, enfermagem, eletrocardiograma com laudo e distribuição de medicamentos de alto custo.

O agendamento das consultas ocorre por meio do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), considerando critérios de prioridade e gravidade. De acordo com a SES-AM, em 2024 foram realizadas 658.148 consultas nos Caics e Caics+, uma média de cerca de 55 mil atendimentos por mês.

TEA

Durante o evento, o governador Wilson Lima anunciou outra novidade para os Caics: o serviço terapêutico e multidisciplinar de atendimento às crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O atendimento será com base nos fundamentos da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), a única com evidência científica de eficácia, que será implantada pela SES-AM.

Três Caics atenderão crianças com TEA. O primeiro tem previsão para o mês de junho e será o Caic José Contente, no bairro Jorge Teixeira, zona leste, cuja reforma está em fase de conclusão e vai passar por adaptação.

O segundo será o Caic Gilson Moreira, na zona norte, cuja reforma está em fase de conclusão e vai passar por adaptação. O terceiro será o CAIC+ Especialidades Afrânio Soares, no bairro Parque Dez, que vai passar por adaptação e readequação de seus espaços.

Texto e Fotos: Alex Pazuello e Diego Peres/Secom